O desembargador Antonio Carlos Viana Santos, falecido no último dia 26 de janeiro, em seu segundo ano à frente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi um dos fundadores da Escola Paulista da Magistratura. Ele participou ativamente do movimento iniciado na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), que culminou com a criação da Escola pelo TJSP, em 1988. 

Antes de assumir a presidência do Tribunal de Justiça, em janeiro de 2010, coordenava a Área de Direito Público da EPM. Um dos eventos da Escola que prestigiou, durante sua gestão à frente do TJSP, foi a aula magna do Curso de Iniciação Funcional para os juízes substitutos aprovados no 182º Concurso de Ingresso na Magistratura, realizada no dia 7 de junho de 2010.  

Na oportunidade, o desembargador Viana Santos salientou a necessidade de uma programação mais pragmática para o Curso e destacou alguns temas que, embora não façam parte da grade curricular da maioria das faculdades e do próprio concurso de ingresso, são fundamentais no século XXI, entre eles, o Direito Ambiental, o Direito do Consumidor e o Direito Eleitoral. Nesse contexto, lembrou que muitos dos ingressantes já atuariam nas eleições de 2010: “Para os senhores, que atravessaram, com galhardia, o oceano de matérias exigidas no concurso de ingresso, bastará acompanhar esse tema no Curso de Iniciação Funcional para vencerem mais essa tarefa”, ressaltou, desejando muita paz e saúde aos novos juízes. 

Homenagem 

Ao tomar posse no cargo de diretor da EPM, no dia 1º de março de 2010, o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi homenageou o desembargador Viana Santos, lembrando que devia a ele sua indicação para a candidatura à vice-diretoria e à diretoria da EPM: “No dia de sua eleição para a chefia de nosso Poder, ainda emocionado, no Salão dos Passos Perdidos, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos já me antecipava suas boas ideias para nossa escola”, recordou. 

Por ocasião do falecimento do presidente do TJSP, o desembargador Pedro Gagliardi divulgou a seguinte mensagem:

Ao Des. Viana Santos

Na tristeza de quem perde o amigo,
Do desamparo de quem perde o Chefe,
Fico pensando no correr da vida,
No mundo pobre que perdeu bom homem. 

                            Des. Pedro Gagliardi
                                Diretor da EPM