Diretor da EPM participa do Congresso ‘Diálogos Luso-Brasileiros Enfam/FDUL’ em Lisboa
Diretor da EPM presidiu um dos painéis do evento.
No período entre os dias 23 e 27 de outubro, foi realizado em Lisboa (Portugal) o congresso Diálogos Luso-Brasileiros Enfam/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento teve como objetivo a promover a troca de experiências, pesquisas e estudos entre os professores de ambas as instituições.
O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, conselheiro da Enfam, participou do congresso, presidindo um dos painéis. Também participaram os ministros do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, e Antonio Carlos Ferreira, a desembargadora federal Therezinha Cazerta, ambos conselheiros da Enfam, entre outros docentes do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam.
Além dos painéis na Faculdade de Direito, foram realizadas visitas ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal, instituição responsável pela formação de magistrados, e ao Supremo Tribunal Administrativo, órgão superior na hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais. Os participantes reuniram-se com o diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal, desembargador Fernando Vaz Ventura. Na oportunidade foi renovado protocolo entre a Enfam e o CEJ para cooperação na formação de magistrados portugueses e brasileiros e de intercâmbio de pesquisas e estudos para a prática judiciária dos dois países. No Supremo Tribunal Administrativo foram recebidos pela presidente da Corte, a juíza conselheira Dulce Manuel Neto. Também participou da visita a professora Paula Costa e Silva, catedrática da FDUL.
Congresso
No primeiro dia do congresso “Diálogos Luso-Brasileiros” a diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, professora Paula Vaz Freire, recebeu os integrantes da delegação brasileira.
O primeiro painel “Tecnologia e processo: novos desafios pós-crise pandêmica”, coordenado pelo ministro Mauro Campbell Marques, teve a participação do ministro Antonio Carlos Ferreira, dos juízes André Augusto Salvador Bezerra e Fabrício Castagna Lunardi e do juiz federal Fábio Cesar dos Santos, integrantes do corpo docente permanente do mestrado profissional da Escola, e os professores da FDUL José Luis Bonifácio Ramos e João José Marques.
No segundo painel, presidido pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, participaram o ministro Antonio Carlos Ferreira, os desembargadores federais Fernando Braga Damasceno e José Marcos Lunardelli e a juíza Adriana Ramos de Mello, do mestrado da Enfam; bem como os professores da FDUL Nuno Pissara e Pedro Moniz Lopes. Foi debatida a discricionariedade judicial, com a abordagem dos temas “O juiz como lawmaker, o juiz como gestor e o juiz e a prova". Foram apresentados relatórios das pesquisas desenvolvidas no mestrado da Enfam.
O terceiro painel, presidido pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, versou sobre a simplificação processual e os novos meios de provas. Participaram pela Enfam a professora Luiza Vieira Sá de Figueiredo e a juíza Rosimeire Ventura Leite e o juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad. A professora Isabel Alexandre e o professor Pedro Madeira de Brito representaram a FDUL.
O último painel, presidido pelo desembargador José Maria Câmara Junior, versou sobre o tratamento dos conflitos envolvendo direitos supraindividuais. Participaram pela FDUL o professor Miguel Souza Ferro e pela Enfam o juiz federal Antonio César Bochenek e o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior e a desembargadora federal Taís Schilling Ferraz. Também foram apresentadas pesquisas em desenvolvimento no contexto do mestrado profissional da Enfam e a produção intelectual de discentes e docentes.
Seminário internacional sobre Direito Ambiental
Em reunião realizada no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi discutida a organização do seminário “Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional”, que será realizado na EPM, no primeiro semestre de 2024, em parceria com o CEJ, a Ècole Nationale de la Magistrature (ENM), da França, e a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM), e com o apoio da Enfam. Participaram do encontro o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior; o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques; o diretor do CEJ, desembargador Fernando Vaz Ventura; o diretor da ENM, Haffide Boulakras; e Gianluca Grasso, representando a SSM. O seminário deverá contar com o apoio da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN). Está em tratativas a participação do Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha, instituição conveniada com a EPM, que tem entre as suas funções a formação inicial e continuada de magistrados.
O seminário terá como tema “Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional” e será disponibilizado no formato híbrido, com tradução simultânea, possibilitando a participação de especialistas do Brasil, Portugal, Itália e França nos painéis. Os debates enfocarão o domínio material do Direito Ambiental, em especial a função do sistema judiciário (nacional e internacional) como garantidor da cidadania ambiental no século XXI, nas suas várias dimensões e vertentes, com ênfase na necessidade de esforço coletivo e integrado à escala global.
A realização do evento tem o objetivo de estreitar relações institucionais entre as escolas judiciais e promover a cultura jurídica transnacional, com o fomento do intercâmbio cultural entre magistrados brasileiros e europeus por meio de programas, projetos e atividades de interesse comum, consolidando o vínculo de fraternidade entre os integrantes do Poder Judiciário dos países.
A EPM possui protocolos de cooperação com as três escolas judiciais da Europa. Em março deste ano, foi celebrado um convênio com a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana, assinado pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, e pelo presidente da SSM, magistrado Giorgio Lattanzi, em Roma. Em maio foi firmado termo de cooperação com o Centro de Estudos Judiciários, assinado pelo diretor da EPM e pelo diretor do CEJ, em Lisboa. O convênio com a ENM (França) já possibilitou a realização conjunta de cursos de formação de formadores.
MA (texto) / Divulgação (fotos)