Nessa sexta-feira, 4 de fevereiro, teve início o segundo ciclo “Aulas Magnas – Atualização  Permanente”, ministrado às sextas-feiras, no Fórum João Mendes Junior, para magistrados e servidores do TJSP. A aula inaugural foi proferida pelo advogado e procurador da República aposentado Luiz Alberto David Araújo, que discorreu sobre o tema “A Justiça e a pessoa com deficiência”. 

O evento teve a participação dos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, vice-presidente em exercício do TJSP e diretor da EPM; Antonio Carlos Malheiros, coordenador da área de Aperfeiçoamento Funcional da EPM; e Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral e tesoureiro da EPM; e do juiz José Maria Câmara Junior, assessor da Presidência do TJSP. 

O ciclo é promovido, em conjunto, pela Presidência do TJSP, pela Corregedoria Geral da Justiça e pela EPM, com o apoio do CAJ e da Diretoria do Fórum João Mendes Junior da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). A coordenação está a cargo do desembargador Antonio Carlos Malheiros e dos juízes Gilson Delgado Miranda, José Maria Câmara Junior e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia. 

Em razão do elevado número de inscritos, as palestras são apresentadas, também, em um telão no 19º andar do prédio. Conforme adiantado pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, na abertura do evento, a partir da quinta aula, haverá transmissão online para os fóruns do interior do Estado. 

As palestras do ciclo “Aulas Magnas” – inclusive da primeira edição, realizada de 17 de setembro a 10 de dezembro de 2010 – são disponibilizadas para todos os interessados, na seção “Central de Vídeos” do site da Apamagis (www.apamagis.com.br). 

Confira, abaixo, a programação das próximas palestras: 

11/2/11
Tema: As Novidades do Direito de Família: Emenda Constitucional nº 66/2010 ( o novo divórcio) e a alienação parental
Palestrante: Francisco José Cahali
Professor de Direito de Família e Sucessões e de Arbitragem da PUC-SP e da FADISP, mestre e doutor pela PUC-SP, membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), professor-pesquisador convidado na área de Direito Internacional Privado na Universidade de Salamanca, na Espanha, membro do conselho de ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem do CNJ.

18/2/11
Tema: Aspectos polêmicos do compromisso de compra e venda
Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro
Juiz Substituto de Segundo Grau, mestre pela PUC/SP, professor do Curso Preparatório para Concursos – CPC e professor dos Cursos de pós-graduação da PUC/SP, da GVlaw e do Centro de Extensão Universitária

25/2/11
Tema: O sistema recursal no projeto do Novo Código de Processo Civil
Palestrante: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier
Relatora da Comissão de Juristas que elaborou o Projeto de Reforma do Código de Processo Civil, mestre, doutora e livre-docente pela PUC/SP, professora dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP. Professora do Instituto Brasileiro de Direito Processual, e da Universidade Paranaense.

4/3/11
Tema: Responsabilidade Civil por fato do produto no Código de Defesa do Consumidor
Palestrante: Marcelo Benacchio
Mestre e doutor pela PUC/SP, docente formador e instrutor da Escola Paulista da Magistratura, professor do curso de especialização da PUC/SP. Professor do Mestrado da UNITOLEDO de Araçatuba/SP.

11/3/11
Tema: Questões práticas e atuais sobre a tutela antecipada
Palestrante: Antonio Raphael da Silva Salvador,
Professor da Faculdade Católica de Santos, coordenador de cursos na Escola Paulista da Magistratura. Autor de livros e artigos jurídicos.

18/3/11
Tema: Plano de saúde
Palestrante: Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor do Curso de Especialização da GVlaw e do COC - Ribeirão Preto.

25/3/11
Tema: Panorama atual da defesa do executado
Palestrante: Olavo de Oliveira Neto
Juiz de Direito da 39ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior, mestre e doutor pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação e especialização da PUC/SP.

1º/4/11
Tema: O Judiciário e a imprensa
Palestrante: Carlos Teixeira Leite
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação (CIC) do Tribunal de Justiça.

8/4/11
Tema: A NEP (nova estratégia de produção) e as melhores práticas cartorárias
Palestrante: Cláudio Augusto Pedrassi e equipe
Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. Coordenador da Equipe de Correições (Judicial).

15/4/11
Tema: A intervenção de terceiros no projeto do Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos
Palestrante: Cássio Scarpinella Bueno
Livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP.

29/4/11
Tema: Os contratos e a onerosidade excessiva: no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Palestrante: Hamid Charaf Bdine Junior
Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, mestre e doutor pela PUC/SP, professor de Direito Civil na Universidade Mackenzie, Fundação Armando Álvares Pentado e GVlaw.