Nessa segunda-feira, 14 de março, teve início, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), a segunda edição do ciclo de debates “Café com Jurisprudência”, direcionado ao estudo do Direito Notarial e Registral. Na oportunidade, foi analisado o tema “Competências específicas dos registradores”, tendo como professor convidado o registrador Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). 

O ciclo corresponde ao segundo módulo do Grupo de Debates de Temas de Direito Notarial e Registral da EPM. O primeiro módulo, realizado de outubro a dezembro de 2010, foi dedicado ao estudo da publicidade notarial e registral e de seus efeitos. Os debates são realizados de maneira informal, visando compartilhar conhecimentos e experiências de diferentes profissionais do Direito (as conclusões do módulo inicial estão disponíveis no site www.juscafe.wordpress.com). 

O evento teve a participação dos coordenadores do Grupo de Debates, desembargador Ricardo Henry Marques Dip e juízes Luís Paulo Aliende Ribeiro e Tania Mara Ahualli; do registrador Sérgio Jacomino, diretor da Universidade Corporativa do Registro (UniRegistral); e do registrador civil e tabelião Márcio Ribas, entre outros registradores, notários, advogados, funcionários do Poder Judiciário e das serventias extrajudiciais e estudantes.

Entre as questões debatidas, estava a possibilidade de se permitir, administrativamente, a dispensa do reconhecimento notarial de firma para os registradores de imóveis da Capital, nos casos em que o documento é mais relevante do que a manifestação da vontade. Em razão da falta de tempo, algumas questões referentes ao tema inaugural deverão ser retomadas na última aula, como a competência para arquivamento ou reconhecimento da autenticidade de um documento eletrônico e a competência para a notificação extrajudicial nos loteamentos urbanos previstos Lei 6.766/79 e do contrato de alienação fiduciária para a consolidação da propriedade. 

No encerramento dos trabalhos, a juíza Tania Mara Ahualli, coordenadora da área de Registros Públicos da EPM, destacou a continuidade das discussões acadêmicas desenvolvidas no primeiro ciclo: “Gostaria de dar as boas vindas a todos no retorno do ‘Café com Jurisprudência’ e saudar a persistência daqueles que continuam prestigiando nossos debates”, ressaltou a juíza, que coordena, também, o 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, da Escola, iniciado no último dia 24 de fevereiro. 

Próximos encontros 

Os debates terão continuidade nos dias 21 de março, 18 de abril, 2, 16 e 30 de novembro e 10 de dezembro, sempre às segundas-feiras, no auditório do 3º andar o prédio da EPM, conforme a programação abaixo:

21/3/2011
Tema: Competências específicas dos notários
Professores convidados: tabelião Márcio Pires de Mesquita
Debates

18/4/2011
Tema: Atribuições do juízo administrativo, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura
Professor convidado: juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão
Debates

2/5/2011
Tema: O papel do Conselho Nacional de Justiça
Professor Convidado: juiz Marcelo Martins Berthe
Debates

16/5/2011
Tema: A fé pública notarial e registral e suas implicações
Professor Convidado: registrador civil e tabelião Márcio Ribas
Debates

Data: 30/5/2011
Encerramento e mesa de conclusões