Available courses

Coordenadores:

Desembargador Sérgio Seiji Shimura 

Juiz Alexandre David Malfatti 


Coordenadores:

Desembargador Tasso Duarte de Melo

Juiz Alexandre David Malfatti 


Coordenadores:

Des. Maurício Pessoa - Professor Responsável Coordenador

Juíza Renata Mota Maciel - Professora Responsável Coordenadora

Coordenadores:

_ - Professora Responsável Coordenadora

_ - Professor Responsável Coordenador


Coordenadores:

Desembargador Tasso Duarte de Melo

Juiz Alexandre David Malfatti 


Coordenadores:

Luís Paulo Aliende Ribeiro - Professor Responsável Coordenador

Marcos de Lima Porta - Professor Responsável Coordenador

Coordenadores:

Desembargador Sérgio Seiji Shimura 

Juiz Alexandre David Malfatti 


O Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é presencial, e as atividades ocorrem nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, n.º 1483, na cidade de São Paulo, observando que, enquanto durarem as restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 e da necessidade de mantermos o isolamento social, será adotada temporariamente a modalidade de aulas “a distância”. Tão logo a situação seja normalizada, o curso voltará a ter suas atividades exclusivamente no modo presencial.
A metodologia estabelecida para o Curso é baseada no caráter participativo dos alunos, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.
Os encontros são  às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min. 
Às quartas-feiras, ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa e responder às questões apresentadas pelos professores. Após os debates, a turma sintetiza suas respostas em enunciados de súmulas.
Às segundas-feiras ocorrem as palestras, ministradas por renomados profissionais da área, escolhidos pela Coordenação Pedagógica do Curso.

Na avaliação do aluno, em cada módulo, são considerados os seguintes fatores: participação nos debates, apresentação de fichamentos sobre cada tema e frequência mínima de 75%. A nota atribuída pelos professores aos alunos varia de zero a dez, sendo sete a nota mínima para aprovação.


Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR 

Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES


Professor Responsável Coordenador - Local/Professores Assistentes

WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA




Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR 

Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES

Professor Responsável Coordenador - Local   JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA

Professores Assistentes

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA

ALEXANDRE MIURA IURA

EUTÁLIO JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA

FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES

LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA

MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN

Coordenadores:

_ - Professora Responsável Coordenadora

_ - Professor Responsável Coordenador


Coordenadores:

Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora

Juiz Enéas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador Adjunto

Juiz Luiz Antonio Alves Torrano - Professor Responsável Coordenador Local


Coordenadores:

Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora

Juiz Enéas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador Adjunto


Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenador Local

Dr. Wagner Roby Gídaro  

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenador Local: 

Dr. Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho

Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenador Local: 

Dr. João José Custódio da Silveira 

Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenador Local:

Dr. Gilberto Azevedo de Moraes Costa - Professor Coordenador Local

Coordenadores:

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - Professor Responsável Coordenador

Ulisses Augusto Pascolati Júnior - Professor Responsável Coordenador

Módulos:

Módulo 3 - Parte Geral e Especial de direito Penal Econômico

Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR 

Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES

Professores Assistentes

ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO

CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA

JOÃO WALTER COTRIM MACHADO

JORGE TOSTA

LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI

MÁRCIA HELENA BOSCH

MARIA CLÁUDIA BEDOTTI

MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR

WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA


Coordenadores:

Desembargador Sérgio Seiji Shimura 

Juiz Alexandre David Malfatti 


Coordenadores:

Manoel de Queiroz Pereira Calças - Professor Responsável Coordenador

Renata Mota Maciel - Professora Responsável Coordenadora

Coordenadores:

 Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Professor Responsável Coordenador

 Marcelo Benacchio - Professor Responsável Coordenador-Adjunto

DATA

TEMA

PALESTRANTE

BREVE CURRÍCULO

05/10/2022 (quarta-feira) – das 9h30 às 12h30

 

A experiência na utilização de Câmeras pela Polícia Militar.

Coronel Robson Cabanas Duque

 

Coronel de Polícia Militar do Estado de São Paulo – 10 de dezembro de 1971. Formação: Curso Preparatório de Formação de Oficiais - 1988 a 1989- Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Curso de Formação de Oficiais - 1990 a 1993 - Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - SP 1998 a 2002. Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública – Centro de Altos Estudos da Polícia Militar – 2012. Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - Centro de Altos Estudos da Polícia Militar – 2017. Cursos de Especialização: Técnico em Emergências Médicas - 100 Horas - Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Curso Internacional para Instrutores de Direitos Humanos - Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Ministério da Justiça e Polícias Militares do Brasil. Curso de Instrutor de Tiro da PMESP. Curso de multiplicador em Polícia Comunitária. Curso de Força Tática. Curso de Negociação de Crises com Reféns. Atividades que atualmente desenvolve: Chefe do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Chefe do Corpo de Instrutores do Tiro Defensivo na Preservação da Vida - Método Giraldi na PMESP. Gerente do Projeto de Implantação de Body-Worn Câmeras na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Reflexões sobre a repercussão do uso da tecnologia na persecução penal.

DEBATEDOR:

Des. Edison Aparecido Brandão.

Desembargador com assento na 4ª Câmara de Direito Criminal, Câmara que atuou em casos de repercussão como o Carandiru; Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Foi Presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP no biênio 2016/2017, quando elaborou o projeto de retirada de armas de fóruns e entrega as polícias em parceria com o Exército Brasileiro; Fundador do Fonajuc – Fórum Nacional de Juízes Criminais;

Fundador do Centro de Estudos Judiciais de Campinas; Realizou em 1985 o primeiro interrogatório por videoconferência em nosso país; Foi Coordenador de Informática da Escola Paulista da Magistratura; Foi Coordenador Nacional de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros;

Membro fundador do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais; Foi Secretário Geral da Escola Paulista da Magistratura; Foi Diretor de Informática da Associação Paulista de Magistrados; Foi Diretor de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros;

Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro; Medalha Brigadeiro Tobias – Polícia Militar do Estado de São Paulo; Medalha do Exército.

Curso Exploração Econômica dos Direitos da Personalidade (à distância)

Coordenação: Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira

Entre entre 06 e 29 de setembro de 2022, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h

2° Núcleo de Estudos em História e Memória

Módulo Temático 3 (Arquivo) - Descrição arquivística e AtoM: teoria e prática

Coordenação:

Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani

Juiz Carlos Alexandre Böttcher

MINISTRANTE: Professora Doutora Tassiara Jaqueline Fanck Kich (Justiça Federal do Rio Grande do Sul)

 

AULA

DATA (link)

HORÁRIO

1

10/8 (qua)

09:30 às 11:30

2

12/8 (sex)

09:30 às 11:30

3

17/8 (qua)

09:30 às 11:30

4

19/8 (sex)

09:30 às 11:30

5

26/8 (sex)

09:30 às 11:30

6

16/9 (sex)

09:30 às 11:30

 


 

DATA

 

 

TEMA

 

PALESTRANTE

 

PRESIDENTE DE MESA

 

MODERADORES

 

26/07/2022

Terça-feira

10:00 às 13:00

Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados

 

Richard Gantus Encinas

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

 

 

Spencer Almeida Ferreira

Desembargador

 

 

Roberto Nussinkis Mac Cracken

Desembargador

 

Alberto Gosson Jorge Junior

Desembargador

 

 

26/07/2022

Terça-feira

10:00 às 13:00

 

 

Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados

 

Rodrigo Gruppi

Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

 

 

 

 

Spencer Almeida Ferreira

Desembargador

 

 

Roberto Nussinkis Mac Cracken

Desembargador

 

Alberto Gosson Jorge Junior

Desembargador

 

 

26/07/2022

Terça-feira

10:00 às 13:00

 

 

Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados

 

Guilherme Farid

Presidente do PROCON

 

 

 

 

Spencer Almeida Ferreira

Desembargador

 

 

Roberto Nussinkis Mac Cracken

Desembargador

 

Alberto Gosson Jorge Junior

Desembargador

 

 

 

26/07/2022

Terça-feira

10:00 às 13:00

 

 

Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados

Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

Presidente da Comissão de Consumidor – OAB/SP

 

 

 

Spencer Almeida Ferreira

Desembargador

 

Roberto Nussinkis Mac Cracken

Desembargador

 

Alberto Gosson Jorge Junior

Desembargador

 


Módulo Temático 2 (Museu) - Plano Museológico: teoria e prática (parte integrante do 2° Núcleo de Estudos em História e Memória)

Coordenação

Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani

Juiz Carlos Alexandre Böttcher

DATA

TEMA

PALESTRANTE

 

10/03/2022

9h às 12h

Quinta-feira

 

Noções Introdutórias à Propriedade

 Intelectual.  Os diferentes regimes de tutela legal da Propriedade Industrial.

Doutora Tânia Aoki Carneiro

 

 

17/03/2022

9h às 12h

Quinta-feira

 

Noções gerais de Direito Autoral e

 proteção de programas de computador.

   Doutor Manoel J. Pereira dos Santos

 

 

24/03/2022

9h às 12h

Quinta-feira

 

Perícia Judicial em ações de infração de marca.

Doutora Maitê Moro

 

 

31/03/2022

9h às 12h

Quinta-feira

Perícia judicial em ações de infração de

patentes e desenho industrial.

 

 

 

Doutor Luís Felipe Ferrari Bedendi

 

Doutora Maria Rita Rebello Pinho

 

 

07/04/2022

9h as 12h

Quinta-feira

 

Perícia judicial em ações de concorrência desleal e trade dress.

Doutora Maitê Moro

 

 

28/04/2022

9h as 12h

Quinta-feira

 

Perícia judicial em ações de violação de direito Autoral.

 

Doutora Sonia D’Elboux

 

 


 

05/05/2022

9h as 12h

Quinta-feira

 

Perícia judicial em ações de violação de software

Doutor Manoel J. Pereira dos Santos


AULA

DATA

TEMA

PALESTRANTE

1

11/03/2022 –

sexta-feira

O Direito Internacional de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Doutora Flávia Piovesan

2

18/03/2022 –

sexta-feira

Aspectos práticos e teóricos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Doutor André de Carvalho Ramos

3

07/04/2022 – Excepcionalmente, quinta-feira

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito das Mulheres

Doutora Alice Bianchini

4

06/05/2022 –

sexta-feira

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como um Ministério Público Transnacional

Doutor Sidharta Legale

5

10/06/2022 –

sexta-feira

Importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o processo coletivo brasileiro

Doutor Rafael de Oliveira Costa

6

24/06/2022 –

sexta-feira

Diálogos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a Teoria do Capitalismo Humanista

CANCELADA

Doutor Ricardo Sayeg

7

08/07/2022 –

sexta-feira

Racismo, Mulheres Pretas e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

CANCELADA

Doutora Sheila de Carvalho

8

05/08/2022 –

sexta-feira

O papel da Corte Interamericana e os Direitos Humanos das Pessoas em situação de vulnerabilidade

Doutora Patrícia Magno

9

09/09/2022 –

sexta-feira

Advocacia Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos na teoria e na prática

Doutora Thainá Mamede Couto da Cruz

10

07/10/2022 –

sexta-feira

Racismo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Doutor Edinaldo César Santos Junior

11

21/10/2022 –

sexta-feira

Diálogos penais e processuais penais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal

Doutor Maurilio Casas Maia

12

04/11/2022 –

sexta-feira

O Humanismo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Doutor Marcelo Benacchio

13

11/11/2022 –

sexta-feira

Controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Doutor Fernando Antônio de Lima


 

DATA

 

TEMA

 

PALESTRANTES

28/04/2022

Quinta-feira

9 às 12 horas

 

Relações familiares. Afetividade e responsabilidade. Visão superada do regime de exceção. Regra geral da responsabilidade civil e seu fundamento culposo. Pressupostos da responsabilidade civil. Teoria do fato da violação. Danos indiretos. 

 

 

Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil)

Dr. Carlos Alberto Garbi (Brasil)

Dr. Guillermo Borda (Argentina)

 

05/05/2022

Quinta-feira

9 às 12 horas

 

Casamento e união estável. Infidelidade. Abandono do lar. Recusa a prestação de alimentos. Falta de apoio e cuidado. Agressões físicas e verbais. Extravio de patrimônio comum. Entendimento jurisprudencial. Cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil.

 

Dra. Rute Teixeira Pedro (Portugal)

Dra. Belén Sainz-Cantero (Espanha)

Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil)

 

 

12/05/2022

Quinta-feira

9 às 12 horas

 

Violência doméstica. Sujeito passivo. Tipos e reparação. Stalking e sua reparação. Competência de Foro. Acusação caluniosa. Danos indenizáveis nos processos civil e penal. O dano moral mínimo. Entendimento jurisprudencial.

 

Dra. Bárbara Lívio (Brasil)

Dra. Maria Leoba Castañeda Rivas (México)

Dra. Nágila Maria Sales Brito (Brasil)

 

 

19/05/2022

Quinta-feira

9 às 12 horas

 

Violação dos deveres dos pais para com os filhos. Alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções. Abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar. Responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais. Entendimento Jurisprudencial.

 

Dr. Eduardo de Oliveira Leite (Brasil)

Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf (Brasil)

Dr. Theodureto de Almeida Camargo (Brasil)

 

 

26/05/2022

Quinta-feira

9 às 12 horas

Violação dos deveres dos filhos para com os pais idosos. Abandono moral e material. Maus tratos. Entendimento Jurisprudencial.

 

Dra. Maria Bravo Bosch (Espanha)

Dra. Columba Del Carpio Rodrigues (Peru)

Dra. Rosa Maria de Andrade Nery (Brasil)

 

 

 

02/06/2022

Quinta-feira

9 às 12 horas

 

O âmbito da responsabilidade do mediador / conciliador na atuação nos conflitos de família.

 

Desembargadora Maria Cristina Zucchi (Brasil)

Dra. Alicia Garcia de Solavagione  (Argentina)

 

 

Responsabilidade civil por violação aos deveres conjugais.

Dra. Rita Lobo Xavier (Portugal)

 

09/06/2022

Quinta-feira

9 às 12 horas

 

 

Competência. Possibilidade de cumulação de pedidos. Reconvenção. Sentença parcial de mérito. Meios de prova: provas lícitas e ilícitas. Quantificação do dano moral e material. Prazo prescricional. Entendimento Jurisprudencial.

 

 

Dr. Nelson Nery (Brasil)

Dr. Joel Figueira Jr. (Brasil)

Dr. Lorenzo Bujosa (Espanha)


Trata-se de um ambiente para que os alunos possam manter contato com seus supervisores e submeter documentos para avaliação

Público-alvo: Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Equipes Técnicas e demais profissionais da Rede Garantia de Direitos.

Início: 10/03/2020  Término: 20/07/2020

Acesso: utilizar o login e senha do AD (a mesma do correio eletrônico) para alunos funcionários do TJSP ou Utilizar o CPF (sem ponto e traço) para os demais alunos.

Dúvidas:  epmcursosrapidos@tjsp.jus.br

Ambiente para testes de inserção de vídeos na plataforma