Available courses

Coordenadores:

Luís Paulo Aliende Ribeiro - Professor Responsável Coordenador

Marcos de Lima Porta - Professor Responsável Coordenador

Coordenadores:

Desembargador Sérgio Seiji Shimura 

Juiz Alexandre David Malfatti 


O Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é presencial, e as atividades ocorrem nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, n.º 1483, na cidade de São Paulo, observando que, enquanto durarem as restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 e da necessidade de mantermos o isolamento social, será adotada temporariamente a modalidade de aulas “a distância”. Tão logo a situação seja normalizada, o curso voltará a ter suas atividades exclusivamente no modo presencial.
A metodologia estabelecida para o Curso é baseada no caráter participativo dos alunos, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.
Os encontros são  às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min. 
Às quartas-feiras, ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa e responder às questões apresentadas pelos professores. Após os debates, a turma sintetiza suas respostas em enunciados de súmulas.
Às segundas-feiras ocorrem as palestras, ministradas por renomados profissionais da área, escolhidos pela Coordenação Pedagógica do Curso.

Na avaliação do aluno, em cada módulo, são considerados os seguintes fatores: participação nos debates, apresentação de fichamentos sobre cada tema e frequência mínima de 75%. A nota atribuída pelos professores aos alunos varia de zero a dez, sendo sete a nota mínima para aprovação.


Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR 

Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES


Professor Responsável Coordenador - Local/Professores Assistentes

WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA




Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR 

Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES

Professor Responsável Coordenador - Local   JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA

Professores Assistentes

ALESSANDRO DE SOUZA LIMA

ALEXANDRE MIURA IURA

EUTÁLIO JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA

FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES

LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA

MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN

Coordenadores:

Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora

Eneas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador


Coordenadores:

Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora

Juiz Enéas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador Adjunto

Juiz Luiz Antonio Alves Torrano - Professor Responsável Coordenador Local


Coordenadores:

Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora

Juiz Enéas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador Adjunto


Coordenadores:

    • Juíza Tânia Mara Ahualli
    • Juiz Marcelo Benacchio


Módulo 1: Fundamentos de Direito Notarial e Registral

Módulo 2: Direito Notarial

Módulo 3: Direito Registral Imobiliário

Módulo 4: Direito Registral Civil das Pessoas Naturais

Módulo 5: Direito Registral de Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto

Coordenadores:

    • Des. Guilherme de Souza Nucci
    • Juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior


Módulo 1: Parte Geral de Direito Penal

Módulo 2: Parte Especial de Direito Penal

Módulo 3: Parte Geral e Especial de Direito Penal Econômico


Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenador Local

Dr. Wagner Roby Gídaro  

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

José Maria Câmara Júnior

Airton Pinheiro de Castro 

Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenador Local: 

Dr. Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho

Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenador Local: 

Dr. João José Custódio da Silveira 

Coordenadores:

Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora

Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador

Coordenador Local:

Dr. Gilberto Azevedo de Moraes Costa - Professor Coordenador Local

Coordenadores:

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - Professor Responsável Coordenador

Ulisses Augusto Pascolati Júnior - Professor Responsável Coordenador

Módulos:

Módulo 3 - Parte Geral e Especial de direito Penal Econômico

Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR 

Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES

Professores Assistentes

ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO

CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA

JOÃO WALTER COTRIM MACHADO

JORGE TOSTA

LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI

MÁRCIA HELENA BOSCH

MARIA CLÁUDIA BEDOTTI

MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR

WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA


Coordenadores:

Desembargador Sérgio Seiji Shimura 

Juiz Alexandre David Malfatti 


Coordenadores:

Manoel de Queiroz Pereira Calças - Professor Responsável Coordenador

Renata Mota Maciel - Professora Responsável Coordenadora

Coordenadores:

 Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Professor Responsável Coordenador

 Marcelo Benacchio - Professor Responsável Coordenador-Adjunto

Público-alvo: Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Equipes Técnicas e demais profissionais da Rede Garantia de Direitos.

Início: 04/05/21   Término:  19/07/2021



Público-alvo: Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Equipes Técnicas e demais profissionais da Rede Garantia de Direitos.

Início: 10/03/2020  Término: 20/07/2020

Acesso: utilizar o login e senha do AD (a mesma do correio eletrônico) para alunos funcionários do TJSP ou Utilizar o CPF (sem ponto e traço) para os demais alunos.

Dúvidas:  epmcursosrapidos@tjsp.jus.br