Available courses
Coordenadores:
Des. Maurício Pessoa - Professor Responsável Coordenador
Juíza Renata Mota Maciel - Professora Responsável Coordenadora
Coordenadores:
_ - Professora Responsável Coordenadora
_ - Professor Responsável Coordenador
Coordenadores:
Desembargador Tasso Duarte de Melo
Juiz Alexandre David Malfatti
Coordenadores:
Luís Paulo Aliende Ribeiro - Professor Responsável Coordenador
Marcos de Lima Porta - Professor Responsável Coordenador
Coordenadores:
Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Juiz Alexandre David Malfatti
A metodologia estabelecida para o Curso é baseada no caráter participativo dos alunos, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.
Os encontros são às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min.
Às quartas-feiras, ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa e responder às questões apresentadas pelos professores. Após os debates, a turma sintetiza suas respostas em enunciados de súmulas.
Às segundas-feiras ocorrem as palestras, ministradas por renomados profissionais da área, escolhidos pela Coordenação Pedagógica do Curso.
Na avaliação do aluno, em cada módulo, são considerados os seguintes fatores: participação nos debates, apresentação de fichamentos sobre cada tema e frequência mínima de 75%. A nota atribuída pelos professores aos alunos varia de zero a dez, sendo sete a nota mínima para aprovação.
Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR
Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Professor Responsável Coordenador - Local/Professores Assistentes
WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR
Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Professor Responsável Coordenador - Local JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA
Professores Assistentes
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
ALEXANDRE MIURA IURA
EUTÁLIO JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA
FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES
LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA
MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN
Coordenadores:
_ - Professora Responsável Coordenadora
_ - Professor Responsável Coordenador
Coordenadores:
Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora
Juiz Enéas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador Adjunto
Juiz Luiz Antonio Alves Torrano - Professor Responsável Coordenador Local
Coordenadores:
Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora
Juiz Enéas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador Adjunto
Coordenadores:
- Juíza Tânia Mara Ahualli
- Juiz Marcelo Benacchio
Módulo 2: Direito Notarial
Módulo 3: Direito Registral Imobiliário
Módulo 4: Direito Registral Civil das Pessoas NaturaisMódulo 5: Direito Registral de Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto
Coordenadores:
- Des. Guilherme de Souza Nucci
- Juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior
Módulo 2: Parte Especial de Direito Penal
Módulo 3: Parte Geral e Especial de Direito Penal Econômico
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenador Local:
Dr. Wagner Roby Gídaro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenador Local: Dr. Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenador Local:
Dr. João José Custódio da Silveira
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenador Local:
Dr. Gilberto Azevedo de Moraes Costa - Professor Coordenador Local
Coordenadores:
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - Professor Responsável Coordenador
Ulisses Augusto Pascolati Júnior - Professor Responsável Coordenador
Módulos:
Módulo 3 - Parte Geral e Especial de direito Penal Econômico
Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR
Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Professores Assistentes
ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSOCLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA
JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
JORGE TOSTA
LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI
MÁRCIA HELENA BOSCH
MARIA CLÁUDIA BEDOTTI
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR
WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
Coordenadores:
Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Juiz Alexandre David Malfatti
Coordenadores:
Manoel de Queiroz Pereira Calças - Professor Responsável Coordenador
Renata Mota Maciel - Professora Responsável Coordenadora
Coordenadores:
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Professor Responsável Coordenador
Marcelo Benacchio - Professor Responsável Coordenador-Adjunto
|
DATA |
TEMA |
PALESTRANTE |
|
10/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
|
Noções Introdutórias à Propriedade Intelectual. Os diferentes regimes de tutela legal da Propriedade Industrial. |
Doutora Tânia Aoki Carneiro |
|
17/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
|
Noções gerais de Direito Autoral e proteção de programas de computador. |
Doutor Manoel J. Pereira dos Santos
|
|
24/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
|
Perícia Judicial em ações de infração de marca. |
Doutora Maitê Moro |
|
31/03/2022 9h às 12h Quinta-feira |
Perícia judicial em ações de infração de patentes e desenho industrial. |
Doutor Luís Felipe Ferrari Bedendi
Doutora Maria Rita Rebello Pinho
|
|
07/04/2022 9h as 12h Quinta-feira
|
Perícia judicial em ações de concorrência desleal e trade dress. |
Doutora Maitê Moro
|
|
28/04/2022 9h as 12h Quinta-feira
|
Perícia judicial em ações de violação de direito Autoral. |
Doutora Sonia D’Elboux
|
05/05/2022 9h as 12h Quinta-feira
|
Perícia judicial em ações de violação de software |
Doutor Manoel J. Pereira dos Santos |
|
AULA |
DATA |
TEMA |
PALESTRANTE |
|
1 |
11/03/2022 – sexta-feira |
O Direito Internacional de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutora Flávia Piovesan |
|
2 |
18/03/2022 – sexta-feira |
Aspectos práticos e teóricos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor André de Carvalho Ramos |
|
3 |
07/04/2022 – Excepcionalmente, quinta-feira |
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito das Mulheres |
Doutora Alice Bianchini |
|
4 |
06/05/2022 – sexta-feira |
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como um Ministério Público Transnacional |
Doutor Sidharta Legale |
|
5 |
10/06/2022 – sexta-feira |
Importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o processo coletivo brasileiro |
Doutor Rafael de Oliveira Costa |
|
6 |
24/06/2022 – sexta-feira |
Diálogos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a Teoria do Capitalismo Humanista |
Doutor Ricardo Sayeg |
|
7 |
08/07/2022 – sexta-feira |
Racismo, Mulheres Pretas e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutora Sheila de Carvalho |
|
8 |
05/08/2022 – sexta-feira |
O papel da Corte Interamericana e os Direitos Humanos das Pessoas em situação de vulnerabilidade |
Doutora Patrícia Magno |
|
9 |
09/09/2022 – sexta-feira |
Advocacia Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos na teoria e na prática |
Doutora Thainá Mamede Couto da Cruz |
|
10 |
07/10/2022 – sexta-feira |
Racismo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Edinaldo César Santos Junior |
|
11 |
21/10/2022 – sexta-feira |
Diálogos penais e processuais penais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal |
Doutor Maurilio Casas Maia |
|
12 |
04/11/2022 – sexta-feira |
O Humanismo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Marcelo Benacchio |
|
13 |
11/11/2022 – sexta-feira |
Controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Fernando Antônio de Lima |
|
DATA |
TEMA |
PALESTRANTES |
|
28/04/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Relações familiares. Afetividade e responsabilidade. Visão superada do regime de exceção. Regra geral da responsabilidade civil e seu fundamento culposo. Pressupostos da responsabilidade civil. Teoria do fato da violação. Danos indiretos. |
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil) Dr. Carlos Alberto Garbi (Brasil) Dr. Guillermo Borda (Argentina)
|
|
05/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Casamento e união estável. Infidelidade. Abandono do lar. Recusa a prestação de alimentos. Falta de apoio e cuidado. Agressões físicas e verbais. Extravio de patrimônio comum. Entendimento jurisprudencial. Cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil. |
Dra. Rute Teixeira Pedro (Portugal) Dra. Belén Sainz-Cantero (Espanha) Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil)
|
|
12/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violência doméstica. Sujeito passivo. Tipos e reparação. Stalking e sua reparação. Competência de Foro. Acusação caluniosa. Danos indenizáveis nos processos civil e penal. O dano moral mínimo. Entendimento jurisprudencial. |
Dra. Bárbara Lívio (Brasil) Dra. Maria Leoba Castañeda Rivas (México) Dra. Nágila Maria Sales Brito (Brasil)
|
|
19/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos pais para com os filhos. Alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções. Abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar. Responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais. Entendimento Jurisprudencial.
|
Dr. Eduardo de Oliveira Leite (Brasil) Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf (Brasil) Dr. Theodureto de Almeida Camargo (Brasil)
|
|
26/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos filhos para com os pais idosos. Abandono moral e material. Maus tratos. Entendimento Jurisprudencial. |
Dra. Maria Bravo Bosch (Espanha) Dra. Columba Del Carpio Rodrigues (Peru) Dra. Rosa Maria de Andrade Nery (Brasil)
|
|
02/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas
|
O âmbito da responsabilidade do mediador / conciliador na atuação nos conflitos de família. |
Desembargadora Maria Cristina Zucchi (Brasil) Dra. Alicia Garcia de Solavagione (Argentina)
|
|
Responsabilidade civil por violação aos deveres conjugais. |
Dra. Rita Lobo Xavier (Portugal) |
|
|
09/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Competência. Possibilidade de cumulação de pedidos. Reconvenção. Sentença parcial de mérito. Meios de prova: provas lícitas e ilícitas. Quantificação do dano moral e material. Prazo prescricional. Entendimento Jurisprudencial.
|
Dr. Nelson Nery (Brasil) Dr. Joel Figueira Jr. (Brasil) Dr. Lorenzo Bujosa (Espanha) |
Trata-se de um ambiente para que os alunos possam manter contato com seus supervisores e submeter documentos para avaliação
Público-alvo: Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Equipes Técnicas e demais profissionais da Rede Garantia de Direitos.
Início: 04/05/21 Término: 19/07/2021
Público-alvo: Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Equipes Técnicas e demais profissionais da Rede Garantia de Direitos.
Início: 10/03/2020 Término: 20/07/2020
Acesso: utilizar o login e senha do AD (a mesma do correio eletrônico) para alunos funcionários do TJSP ou Utilizar o CPF (sem ponto e traço) para os demais alunos.
Dúvidas: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br
Ambiente para testes de inserção de vídeos na plataforma