Available courses
Coordenadores:
Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Juiz Alexandre David Malfatti
Coordenadores:
Desembargador Tasso Duarte de Melo
Juiz Alexandre David Malfatti
Coordenadores:
Des. Maurício Pessoa - Professor Responsável Coordenador
Juíza Renata Mota Maciel - Professora Responsável Coordenadora
Coordenadores:
_ - Professora Responsável Coordenadora
_ - Professor Responsável Coordenador
Coordenadores:
Desembargador Tasso Duarte de Melo
Juiz Alexandre David Malfatti
Coordenadores:
Luís Paulo Aliende Ribeiro - Professor Responsável Coordenador
Marcos de Lima Porta - Professor Responsável Coordenador
Coordenadores:
Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Juiz Alexandre David Malfatti
A metodologia estabelecida para o Curso é baseada no caráter participativo dos alunos, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que esses atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.
Os encontros são às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min.
Às quartas-feiras, ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa e responder às questões apresentadas pelos professores. Após os debates, a turma sintetiza suas respostas em enunciados de súmulas.
Às segundas-feiras ocorrem as palestras, ministradas por renomados profissionais da área, escolhidos pela Coordenação Pedagógica do Curso.
Na avaliação do aluno, em cada módulo, são considerados os seguintes fatores: participação nos debates, apresentação de fichamentos sobre cada tema e frequência mínima de 75%. A nota atribuída pelos professores aos alunos varia de zero a dez, sendo sete a nota mínima para aprovação.
Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR
Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Professor Responsável Coordenador - Local/Professores Assistentes
WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR
Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Professor Responsável Coordenador - Local JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA
Professores Assistentes
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
ALEXANDRE MIURA IURA
EUTÁLIO JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA
FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES
LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA
MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN
Coordenadores:
_ - Professora Responsável Coordenadora
_ - Professor Responsável Coordenador
Coordenadores:
Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora
Juiz Enéas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador Adjunto
Juiz Luiz Antonio Alves Torrano - Professor Responsável Coordenador Local
Coordenadores:
Desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Professora Responsável Coordenadora
Juiz Enéas Costa Garcia - Professor Responsável Coordenador Adjunto
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenador Local:
Dr. Wagner Roby Gídaro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
José Maria Câmara Júnior
Airton Pinheiro de Castro
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenador Local: Dr. Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenador Local:
Dr. João José Custódio da Silveira
Coordenadores:
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Professora Responsável Coordenadora
Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo - Professor Responsável Coordenador
Coordenador Local:
Dr. Gilberto Azevedo de Moraes Costa - Professor Coordenador Local
Coordenadores:
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - Professor Responsável Coordenador
Ulisses Augusto Pascolati Júnior - Professor Responsável Coordenador
Módulos:
Módulo 3 - Parte Geral e Especial de direito Penal Econômico
Professor Responsável Coordenador Juiz RICARDO PEREIRA JÚNIOR
Professor Responsável Coordenador Adjunto Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES
Professores Assistentes
ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSOCLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA
JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
JORGE TOSTA
LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI
MÁRCIA HELENA BOSCH
MARIA CLÁUDIA BEDOTTI
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR
WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
Coordenadores:
Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Juiz Alexandre David Malfatti
Coordenadores:
Manoel de Queiroz Pereira Calças - Professor Responsável Coordenador
Renata Mota Maciel - Professora Responsável Coordenadora
Coordenadores:
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - Professor Responsável Coordenador
Marcelo Benacchio - Professor Responsável Coordenador-Adjunto
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DATA |
TEMA |
PALESTRANTE |
BREVE CURRÍCULO |
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05/10/2022 (quarta-feira) – das 9h30 às 12h30
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A experiência na utilização de Câmeras pela Polícia Militar. |
Coronel Robson Cabanas Duque
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Coronel de Polícia Militar do Estado de São Paulo – 10 de dezembro de 1971. Formação: Curso Preparatório de Formação de Oficiais - 1988 a 1989- Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Curso de Formação de Oficiais - 1990 a 1993 - Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - SP 1998 a 2002. Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública – Centro de Altos Estudos da Polícia Militar – 2012. Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - Centro de Altos Estudos da Polícia Militar – 2017. Cursos de Especialização: Técnico em Emergências Médicas - 100 Horas - Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Curso Internacional para Instrutores de Direitos Humanos - Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Ministério da Justiça e Polícias Militares do Brasil. Curso de Instrutor de Tiro da PMESP. Curso de multiplicador em Polícia Comunitária. Curso de Força Tática. Curso de Negociação de Crises com Reféns. Atividades que atualmente desenvolve: Chefe do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Chefe do Corpo de Instrutores do Tiro Defensivo na Preservação da Vida - Método Giraldi na PMESP. Gerente do Projeto de Implantação de Body-Worn Câmeras na Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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Reflexões sobre a repercussão do uso da tecnologia na persecução penal. |
DEBATEDOR: Des. Edison Aparecido Brandão. |
Desembargador com assento na 4ª Câmara de Direito Criminal, Câmara que atuou em casos de repercussão como o Carandiru; Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Foi Presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP no biênio 2016/2017, quando elaborou o projeto de retirada de armas de fóruns e entrega as polícias em parceria com o Exército Brasileiro; Fundador do Fonajuc – Fórum Nacional de Juízes Criminais; Fundador do Centro de Estudos Judiciais de Campinas; Realizou em 1985 o primeiro interrogatório por videoconferência em nosso país; Foi Coordenador de Informática da Escola Paulista da Magistratura; Foi Coordenador Nacional de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros; Membro fundador do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais; Foi Secretário Geral da Escola Paulista da Magistratura; Foi Diretor de Informática da Associação Paulista de Magistrados; Foi Diretor de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros; Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro; Medalha Brigadeiro Tobias – Polícia Militar do Estado de São Paulo; Medalha do Exército. |
Curso Exploração Econômica dos Direitos da Personalidade (à distância)
Coordenação: Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira
Entre entre 06 e 29 de setembro de 2022, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h
2° Núcleo de Estudos em História e Memória
Módulo Temático 3 (Arquivo) - Descrição arquivística e AtoM: teoria e prática
Coordenação:
Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani
Juiz Carlos Alexandre Böttcher
MINISTRANTE: Professora Doutora Tassiara Jaqueline Fanck Kich (Justiça Federal do Rio Grande do Sul)
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AULA |
DATA (link) |
HORÁRIO |
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1 |
10/8 (qua) |
09:30 às 11:30 |
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2 |
09:30 às 11:30 |
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3 |
09:30 às 11:30 |
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4 |
09:30 às 11:30 |
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5 |
09:30 às 11:30 |
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6 |
09:30 às 11:30 |
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DATA
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TEMA |
PALESTRANTE |
PRESIDENTE DE MESA |
MODERADORES |
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26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00 |
Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Richard Gantus Encinas Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo |
Spencer Almeida Ferreira Desembargador
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Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
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26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
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Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Rodrigo Gruppi Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Spencer Almeida Ferreira Desembargador
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Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
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26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
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Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Guilherme Farid Presidente do PROCON
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Spencer Almeida Ferreira Desembargador
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Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
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26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
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Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior Presidente da Comissão de Consumidor – OAB/SP |
Spencer Almeida Ferreira Desembargador |
Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
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Módulo Temático 2 (Museu) - Plano Museológico: teoria e prática (parte integrante do 2° Núcleo de Estudos em História e Memória)
Coordenação
Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani
Juiz Carlos Alexandre Böttcher
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DATA |
TEMA |
PALESTRANTE |
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10/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
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Noções Introdutórias à Propriedade Intelectual. Os diferentes regimes de tutela legal da Propriedade Industrial. |
Doutora Tânia Aoki Carneiro |
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17/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
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Noções gerais de Direito Autoral e proteção de programas de computador. |
Doutor Manoel J. Pereira dos Santos
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24/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
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Perícia Judicial em ações de infração de marca. |
Doutora Maitê Moro |
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31/03/2022 9h às 12h Quinta-feira |
Perícia judicial em ações de infração de patentes e desenho industrial. |
Doutor Luís Felipe Ferrari Bedendi
Doutora Maria Rita Rebello Pinho
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07/04/2022 9h as 12h Quinta-feira
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Perícia judicial em ações de concorrência desleal e trade dress. |
Doutora Maitê Moro
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28/04/2022 9h as 12h Quinta-feira
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Perícia judicial em ações de violação de direito Autoral. |
Doutora Sonia D’Elboux
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05/05/2022 9h as 12h Quinta-feira
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Perícia judicial em ações de violação de software |
Doutor Manoel J. Pereira dos Santos |
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AULA |
DATA |
TEMA |
PALESTRANTE |
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1 |
11/03/2022 – sexta-feira |
O Direito Internacional de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutora Flávia Piovesan |
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2 |
18/03/2022 – sexta-feira |
Aspectos práticos e teóricos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor André de Carvalho Ramos |
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3 |
07/04/2022 – Excepcionalmente, quinta-feira |
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito das Mulheres |
Doutora Alice Bianchini |
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4 |
06/05/2022 – sexta-feira |
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como um Ministério Público Transnacional |
Doutor Sidharta Legale |
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5 |
10/06/2022 – sexta-feira |
Importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o processo coletivo brasileiro |
Doutor Rafael de Oliveira Costa |
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6 |
24/06/2022 – sexta-feira |
Diálogos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a Teoria do Capitalismo Humanista CANCELADA |
Doutor Ricardo Sayeg |
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7 |
08/07/2022 – sexta-feira |
Racismo, Mulheres Pretas e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos CANCELADA |
Doutora Sheila de Carvalho |
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8 |
05/08/2022 – sexta-feira |
O papel da Corte Interamericana e os Direitos Humanos das Pessoas em situação de vulnerabilidade |
Doutora Patrícia Magno |
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9 |
09/09/2022 – sexta-feira |
Advocacia Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos na teoria e na prática |
Doutora Thainá Mamede Couto da Cruz |
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10 |
07/10/2022 – sexta-feira |
Racismo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Edinaldo César Santos Junior |
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11 |
21/10/2022 – sexta-feira |
Diálogos penais e processuais penais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal |
Doutor Maurilio Casas Maia |
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12 |
04/11/2022 – sexta-feira |
O Humanismo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Marcelo Benacchio |
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13 |
11/11/2022 – sexta-feira |
Controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Fernando Antônio de Lima |
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DATA |
TEMA |
PALESTRANTES |
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28/04/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Relações familiares. Afetividade e responsabilidade. Visão superada do regime de exceção. Regra geral da responsabilidade civil e seu fundamento culposo. Pressupostos da responsabilidade civil. Teoria do fato da violação. Danos indiretos. |
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil) Dr. Carlos Alberto Garbi (Brasil) Dr. Guillermo Borda (Argentina)
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05/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Casamento e união estável. Infidelidade. Abandono do lar. Recusa a prestação de alimentos. Falta de apoio e cuidado. Agressões físicas e verbais. Extravio de patrimônio comum. Entendimento jurisprudencial. Cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil. |
Dra. Rute Teixeira Pedro (Portugal) Dra. Belén Sainz-Cantero (Espanha) Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil)
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12/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violência doméstica. Sujeito passivo. Tipos e reparação. Stalking e sua reparação. Competência de Foro. Acusação caluniosa. Danos indenizáveis nos processos civil e penal. O dano moral mínimo. Entendimento jurisprudencial. |
Dra. Bárbara Lívio (Brasil) Dra. Maria Leoba Castañeda Rivas (México) Dra. Nágila Maria Sales Brito (Brasil)
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19/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos pais para com os filhos. Alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções. Abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar. Responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais. Entendimento Jurisprudencial.
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Dr. Eduardo de Oliveira Leite (Brasil) Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf (Brasil) Dr. Theodureto de Almeida Camargo (Brasil)
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26/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos filhos para com os pais idosos. Abandono moral e material. Maus tratos. Entendimento Jurisprudencial. |
Dra. Maria Bravo Bosch (Espanha) Dra. Columba Del Carpio Rodrigues (Peru) Dra. Rosa Maria de Andrade Nery (Brasil)
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02/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas
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O âmbito da responsabilidade do mediador / conciliador na atuação nos conflitos de família. |
Desembargadora Maria Cristina Zucchi (Brasil) Dra. Alicia Garcia de Solavagione (Argentina)
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Responsabilidade civil por violação aos deveres conjugais. |
Dra. Rita Lobo Xavier (Portugal) |
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09/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Competência. Possibilidade de cumulação de pedidos. Reconvenção. Sentença parcial de mérito. Meios de prova: provas lícitas e ilícitas. Quantificação do dano moral e material. Prazo prescricional. Entendimento Jurisprudencial.
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Dr. Nelson Nery (Brasil) Dr. Joel Figueira Jr. (Brasil) Dr. Lorenzo Bujosa (Espanha) |
Trata-se de um ambiente para que os alunos possam manter contato com seus supervisores e submeter documentos para avaliação
Público-alvo: Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Equipes Técnicas e demais profissionais da Rede Garantia de Direitos.
Início: 10/03/2020 Término: 20/07/2020
Acesso: utilizar o login e senha do AD (a mesma do correio eletrônico) para alunos funcionários do TJSP ou Utilizar o CPF (sem ponto e traço) para os demais alunos.
Dúvidas: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br
Ambiente para testes de inserção de vídeos na plataforma