|
DATA
|
TEMA |
PALESTRANTE |
PRESIDENTE DE MESA |
MODERADORES |
|
26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00 |
Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Richard Gantus Encinas Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo |
Spencer Almeida Ferreira Desembargador
|
Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
|
|
26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
|
Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Rodrigo Gruppi Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo
|
Spencer Almeida Ferreira Desembargador
|
Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
|
|
26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
|
Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Guilherme Farid Presidente do PROCON
|
Spencer Almeida Ferreira Desembargador
|
Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
|
|
26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
|
Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior Presidente da Comissão de Consumidor – OAB/SP |
Spencer Almeida Ferreira Desembargador |
Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
|
Módulo Temático 2 (Museu) - Plano Museológico: teoria e prática (parte integrante do 2° Núcleo de Estudos em História e Memória)
Coordenação
Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani
Juiz Carlos Alexandre Böttcher
|
DATA |
TEMA |
PALESTRANTE |
|
10/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
|
Noções Introdutórias à Propriedade Intelectual. Os diferentes regimes de tutela legal da Propriedade Industrial. |
Doutora Tânia Aoki Carneiro |
|
17/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
|
Noções gerais de Direito Autoral e proteção de programas de computador. |
Doutor Manoel J. Pereira dos Santos
|
|
24/03/2022 9h às 12h Quinta-feira
|
Perícia Judicial em ações de infração de marca. |
Doutora Maitê Moro |
|
31/03/2022 9h às 12h Quinta-feira |
Perícia judicial em ações de infração de patentes e desenho industrial. |
Doutor Luís Felipe Ferrari Bedendi
Doutora Maria Rita Rebello Pinho
|
|
07/04/2022 9h as 12h Quinta-feira
|
Perícia judicial em ações de concorrência desleal e trade dress. |
Doutora Maitê Moro
|
|
28/04/2022 9h as 12h Quinta-feira
|
Perícia judicial em ações de violação de direito Autoral. |
Doutora Sonia D’Elboux
|
05/05/2022 9h as 12h Quinta-feira
|
Perícia judicial em ações de violação de software |
Doutor Manoel J. Pereira dos Santos |
|
AULA |
DATA |
TEMA |
PALESTRANTE |
|
1 |
11/03/2022 – sexta-feira |
O Direito Internacional de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutora Flávia Piovesan |
|
2 |
18/03/2022 – sexta-feira |
Aspectos práticos e teóricos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor André de Carvalho Ramos |
|
3 |
07/04/2022 – Excepcionalmente, quinta-feira |
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito das Mulheres |
Doutora Alice Bianchini |
|
4 |
06/05/2022 – sexta-feira |
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como um Ministério Público Transnacional |
Doutor Sidharta Legale |
|
5 |
10/06/2022 – sexta-feira |
Importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o processo coletivo brasileiro |
Doutor Rafael de Oliveira Costa |
|
6 |
24/06/2022 – sexta-feira |
Diálogos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a Teoria do Capitalismo Humanista CANCELADA |
Doutor Ricardo Sayeg |
|
7 |
08/07/2022 – sexta-feira |
Racismo, Mulheres Pretas e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos CANCELADA |
Doutora Sheila de Carvalho |
|
8 |
05/08/2022 – sexta-feira |
O papel da Corte Interamericana e os Direitos Humanos das Pessoas em situação de vulnerabilidade |
Doutora Patrícia Magno |
|
9 |
09/09/2022 – sexta-feira |
Advocacia Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos na teoria e na prática |
Doutora Thainá Mamede Couto da Cruz |
|
10 |
07/10/2022 – sexta-feira |
Racismo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Edinaldo César Santos Junior |
|
11 |
21/10/2022 – sexta-feira |
Diálogos penais e processuais penais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal |
Doutor Maurilio Casas Maia |
|
12 |
04/11/2022 – sexta-feira |
O Humanismo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Marcelo Benacchio |
|
13 |
11/11/2022 – sexta-feira |
Controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Doutor Fernando Antônio de Lima |
|
DATA |
TEMA |
PALESTRANTES |
|
28/04/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Relações familiares. Afetividade e responsabilidade. Visão superada do regime de exceção. Regra geral da responsabilidade civil e seu fundamento culposo. Pressupostos da responsabilidade civil. Teoria do fato da violação. Danos indiretos. |
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil) Dr. Carlos Alberto Garbi (Brasil) Dr. Guillermo Borda (Argentina)
|
|
05/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Casamento e união estável. Infidelidade. Abandono do lar. Recusa a prestação de alimentos. Falta de apoio e cuidado. Agressões físicas e verbais. Extravio de patrimônio comum. Entendimento jurisprudencial. Cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil. |
Dra. Rute Teixeira Pedro (Portugal) Dra. Belén Sainz-Cantero (Espanha) Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil)
|
|
12/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violência doméstica. Sujeito passivo. Tipos e reparação. Stalking e sua reparação. Competência de Foro. Acusação caluniosa. Danos indenizáveis nos processos civil e penal. O dano moral mínimo. Entendimento jurisprudencial. |
Dra. Bárbara Lívio (Brasil) Dra. Maria Leoba Castañeda Rivas (México) Dra. Nágila Maria Sales Brito (Brasil)
|
|
19/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos pais para com os filhos. Alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções. Abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar. Responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais. Entendimento Jurisprudencial.
|
Dr. Eduardo de Oliveira Leite (Brasil) Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf (Brasil) Dr. Theodureto de Almeida Camargo (Brasil)
|
|
26/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos filhos para com os pais idosos. Abandono moral e material. Maus tratos. Entendimento Jurisprudencial. |
Dra. Maria Bravo Bosch (Espanha) Dra. Columba Del Carpio Rodrigues (Peru) Dra. Rosa Maria de Andrade Nery (Brasil)
|
|
02/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas
|
O âmbito da responsabilidade do mediador / conciliador na atuação nos conflitos de família. |
Desembargadora Maria Cristina Zucchi (Brasil) Dra. Alicia Garcia de Solavagione (Argentina)
|
|
Responsabilidade civil por violação aos deveres conjugais. |
Dra. Rita Lobo Xavier (Portugal) |
|
|
09/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Competência. Possibilidade de cumulação de pedidos. Reconvenção. Sentença parcial de mérito. Meios de prova: provas lícitas e ilícitas. Quantificação do dano moral e material. Prazo prescricional. Entendimento Jurisprudencial.
|
Dr. Nelson Nery (Brasil) Dr. Joel Figueira Jr. (Brasil) Dr. Lorenzo Bujosa (Espanha) |
Trata-se de um ambiente para que os alunos possam manter contato com seus supervisores e submeter documentos para avaliação
