Curso Exploração Econômica dos Direitos da Personalidade (à distância)
Coordenação: Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira
Entre entre 06 e 29 de setembro de 2022, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h
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DATA
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TEMA |
PALESTRANTE |
PRESIDENTE DE MESA |
MODERADORES |
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26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00 |
Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Richard Gantus Encinas Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo |
Spencer Almeida Ferreira Desembargador
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Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
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26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
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Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Rodrigo Gruppi Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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Spencer Almeida Ferreira Desembargador
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Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
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26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
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Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Guilherme Farid Presidente do PROCON
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Spencer Almeida Ferreira Desembargador
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Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
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26/07/2022 Terça-feira 10:00 às 13:00
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Fraudes Bancárias: Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados |
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior Presidente da Comissão de Consumidor – OAB/SP |
Spencer Almeida Ferreira Desembargador |
Roberto Nussinkis Mac Cracken Desembargador
Alberto Gosson Jorge Junior Desembargador
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DATA |
TEMA |
PALESTRANTE |
BREVE CURRÍCULO |
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05/10/2022 (quarta-feira) – das 9h30 às 12h30
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A experiência na utilização de Câmeras pela Polícia Militar. |
Coronel Robson Cabanas Duque
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Coronel de Polícia Militar do Estado de São Paulo – 10 de dezembro de 1971. Formação: Curso Preparatório de Formação de Oficiais - 1988 a 1989- Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Curso de Formação de Oficiais - 1990 a 1993 - Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - SP 1998 a 2002. Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública – Centro de Altos Estudos da Polícia Militar – 2012. Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - Centro de Altos Estudos da Polícia Militar – 2017. Cursos de Especialização: Técnico em Emergências Médicas - 100 Horas - Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Curso Internacional para Instrutores de Direitos Humanos - Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Ministério da Justiça e Polícias Militares do Brasil. Curso de Instrutor de Tiro da PMESP. Curso de multiplicador em Polícia Comunitária. Curso de Força Tática. Curso de Negociação de Crises com Reféns. Atividades que atualmente desenvolve: Chefe do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Chefe do Corpo de Instrutores do Tiro Defensivo na Preservação da Vida - Método Giraldi na PMESP. Gerente do Projeto de Implantação de Body-Worn Câmeras na Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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Reflexões sobre a repercussão do uso da tecnologia na persecução penal. |
DEBATEDOR: Des. Edison Aparecido Brandão. |
Desembargador com assento na 4ª Câmara de Direito Criminal, Câmara que atuou em casos de repercussão como o Carandiru; Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Foi Presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP no biênio 2016/2017, quando elaborou o projeto de retirada de armas de fóruns e entrega as polícias em parceria com o Exército Brasileiro; Fundador do Fonajuc – Fórum Nacional de Juízes Criminais; Fundador do Centro de Estudos Judiciais de Campinas; Realizou em 1985 o primeiro interrogatório por videoconferência em nosso país; Foi Coordenador de Informática da Escola Paulista da Magistratura; Foi Coordenador Nacional de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros; Membro fundador do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais; Foi Secretário Geral da Escola Paulista da Magistratura; Foi Diretor de Informática da Associação Paulista de Magistrados; Foi Diretor de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros; Medalha do Pacificador – Exército Brasileiro; Medalha Brigadeiro Tobias – Polícia Militar do Estado de São Paulo; Medalha do Exército. |
Módulo Temático 2 (Museu) - Plano Museológico: teoria e prática (parte integrante do 2° Núcleo de Estudos em História e Memória)
Coordenação
Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani
Juiz Carlos Alexandre Böttcher
2° Núcleo de Estudos em História e Memória
Módulo Temático 3 (Arquivo) - Descrição arquivística e AtoM: teoria e prática
Coordenação:
Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani
Juiz Carlos Alexandre Böttcher
MINISTRANTE: Professora Doutora Tassiara Jaqueline Fanck Kich (Justiça Federal do Rio Grande do Sul)
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AULA |
DATA (link) |
HORÁRIO |
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1 |
10/8 (qua) |
09:30 às 11:30 |
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2 |
09:30 às 11:30 |
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3 |
09:30 às 11:30 |
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4 |
09:30 às 11:30 |
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5 |
09:30 às 11:30 |
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6 |
09:30 às 11:30 |
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DATA |
TEMA |
PALESTRANTES |
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28/04/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Relações familiares. Afetividade e responsabilidade. Visão superada do regime de exceção. Regra geral da responsabilidade civil e seu fundamento culposo. Pressupostos da responsabilidade civil. Teoria do fato da violação. Danos indiretos. |
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil) Dr. Carlos Alberto Garbi (Brasil) Dr. Guillermo Borda (Argentina)
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05/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Casamento e união estável. Infidelidade. Abandono do lar. Recusa a prestação de alimentos. Falta de apoio e cuidado. Agressões físicas e verbais. Extravio de patrimônio comum. Entendimento jurisprudencial. Cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil. |
Dra. Rute Teixeira Pedro (Portugal) Dra. Belén Sainz-Cantero (Espanha) Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil)
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12/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violência doméstica. Sujeito passivo. Tipos e reparação. Stalking e sua reparação. Competência de Foro. Acusação caluniosa. Danos indenizáveis nos processos civil e penal. O dano moral mínimo. Entendimento jurisprudencial. |
Dra. Bárbara Lívio (Brasil) Dra. Maria Leoba Castañeda Rivas (México) Dra. Nágila Maria Sales Brito (Brasil)
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19/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos pais para com os filhos. Alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções. Abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar. Responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais. Entendimento Jurisprudencial.
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Dr. Eduardo de Oliveira Leite (Brasil) Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf (Brasil) Dr. Theodureto de Almeida Camargo (Brasil)
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26/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos filhos para com os pais idosos. Abandono moral e material. Maus tratos. Entendimento Jurisprudencial. |
Dra. Maria Bravo Bosch (Espanha) Dra. Columba Del Carpio Rodrigues (Peru) Dra. Rosa Maria de Andrade Nery (Brasil)
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02/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas
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O âmbito da responsabilidade do mediador / conciliador na atuação nos conflitos de família. |
Desembargadora Maria Cristina Zucchi (Brasil) Dra. Alicia Garcia de Solavagione (Argentina)
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Responsabilidade civil por violação aos deveres conjugais. |
Dra. Rita Lobo Xavier (Portugal) |
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09/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Competência. Possibilidade de cumulação de pedidos. Reconvenção. Sentença parcial de mérito. Meios de prova: provas lícitas e ilícitas. Quantificação do dano moral e material. Prazo prescricional. Entendimento Jurisprudencial.
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Dr. Nelson Nery (Brasil) Dr. Joel Figueira Jr. (Brasil) Dr. Lorenzo Bujosa (Espanha) |