O objetivo principal continua a ser o aprofundamento e a reflexão do magistrado, em busca da solução mais próxima daquela idealizada pelas normas protetivas ao consumidor.
Nesse contexto, é relevante avançar no debate sobre o superendividamento e, mais especificamente, a ação de repactuação de dívidas, tema cada vez mais frequente no Poder Judiciário. Inúmeras demandas enfrentam as questões e polêmicas abaixo indicadas. Essas dificuldades surgidas para o magistrado em primeiro e segundo graus de jurisdição ainda não foram adequadamente resolvidas, na doutrina e nos precedentes dos tribunais. Daí o interesse para o estudo que funcionará como um prosseguimento do 7º Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor, voltado para o mesmo macrotema.
O magistrado será chamado a aplicar as normas com exigências contratuais para o fornecedor, inovações na conciliação e repactuação de dívidas do consumidor e reflexos processuais. E um estudo com ambição acadêmica constituirá relevante fonte para o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Aliado ao estudo de casos, não se pode olvidar do aspecto dogmático e científico. Daí a razão de, em cada sessão, o Núcleo poder contar com a exposição de um convidado que tenha conhecimento ou experiência sobre cada tema.
Inicio: 26/03/2026 Término: 18/06/2026 Carga Horária: 12 horas.
Público-alvo: Magistrados(as) do TJSP e de outros Tribunais.
Coordenação:
Des. Alexandre David Malfatti
Dr. Guilherme Ferreira da Cruz
Palestrantes:
Juíza Mônica Di Stasi
Desembargador César Eduardo Temer Zalaf
Juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia
Desembargador Tasso Duarte De Melo
Início: 25/02/2026 Término: 27/02/2026 Carga horária: 12 horas/aula.
Público-alvo:
Magistrados e magistradas integrantes da coordenação de atividades na Escola Paulista da Magistratura.
O curso tem o objetivo de incentivar o conhecimento, aproveitamento e efetiva utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na prestação jurisdicional das Magistradas e Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Início: 09/03/2026 Término: 13/03/2026 Carga horária: 20 horas/aula.
Público-alvo:
Magistradas e Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Magistradas e Magistrados de outros Tribunais, na hipótese de vagas remanescentes.
O objetivo geral é abordar as principais dificuldades da turma nesse primeiro ano de carreira, propiciando que os cursistas desconstruam e construam dialeticamente conhecimentos teóricos e práticos, conferindo maior segurança e agilidade à prestação jurisdicional e aperfeiçoando o estabelecimento das relações interpessoais, institucionais e interinstitucionais, baseadas no aprimoramento humanístico, político e social. Essas práticas tendem a ressaltar a importância da atividade do magistrado quanto às decisões, com solidez jurídica, sem perder de vista a eficiência social e a responsabilidade pela segurança do ordenamento em sua totalidade, ou seja, a ordem jurídica, social e econômica.
Ao final do curso os magistrados-alunos terão adquirido conhecimento teórico e prático, multidisciplinar, quanto aos temas de maior relevância para a oitiva protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, incluindo o procedimento do depoimento especial, as principais disposições da Lei nº 13.431/2017 e as diretrizes contidas no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), para que, ao final, com o conhecimento adquirido, atuem de forma acertada, contribuindo para o exercício do direito de participação de crianças e adolescentes em juízo, produzindo prova testemunhal confiável e de qualidade e para que tenham ferramentas para agir ativamente a fim de evitar indesejadas práticas de violência institucional que podem gerar a revitimização. Estando assim aptos a intervirem adequadamente nos processos judiciais em que se faça oportuna a tomada do depoimento infantil.
Inicio: 26/01/2026 Término: 14/12/2026 Carga Horária: 60 horas.
Público-alvo: Magistrados(as) do TJSP e de outros Tribunais.
Coordenação:
Dr. Heitor Moreira de Oliveira
Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvea
Conteudistas/Formadores:
Dr. Brenno Gimenes Cesca
Dr. Heitor Moreira De Oliveira
Dra. Patricia Vendramim
O Curso de Formação Inicial terá como finalidade a capacitação e avaliação dos Juízes Substitutos e das Juízas Substitutas, propiciando-lhes conhecimento prático de suas atividades, a fim de conferir maior segurança e agilidade à prestação jurisdicional, com sua preparação para integrarem a sociedade e realizando capacitação para estabelecer relações interpessoais, institucionais e interinstitucionais baseadas no aprimoramento humanístico, político e social.
Início: 22/07/2025 Término: 17/10/2025
Carga horária: 448 horas/aula (excluídas as 40h/a da Semana da ENFAM e as 24h/a do Módulo Eleitoral)
Público geral por turma: Magistrados aprovados do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Coordenação:
Des. Gilson Delgado Miranda (Diretor da EPM)
Des. Ricardo Cunha Chimenti
Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Juiz Adjair de Andrade Cintra
Juíza Aline Aparecida de Miranda
Juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes
Juíza Ana Luiza Queiroz do Prado
Juíza Denise Indig Pinheiro
Juiz Hélio Narvaez
Juiz Jarbas Luiz dos Santos
Juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto
Juíza Juliana Silva Freitas
Juíza Larissa Gaspar Tunala
Juíza Laura de Mattos Almeida
Juíza Luciana Caprioli Paiotti
Juíza Maria Fernanda Belli
Juíza Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian
Juiz Ricardo Felício Scaff
Juiz Sergio Araújo Gomes
Juíza Tatiane Moreira Lima
Juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka
Juiz Tiago Henrique Grigorini
Preparar os juízes para o exercício das funções de Juiz das Garantias, sobretudo após a instalação gradual das respectivas varas especializadas.
Início: 13/05/2025 Término: 29/07/2025 Carga horária: 28 horas/aula.
Público-alvo: Curso dirigido aos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros Tribunais, e, havendo disponibilidade de vagas, para assistentes e escreventes do TJSP que atuem nas respectivas varas especializadas nas funções de Juiz das Garantias.
Coordenação:
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Juiz Glaucio Roberto Brittes Araújo
Conteudistas/Formadores:
Juiz Antonio Maria Patiño Zorz
Juiz Fabio Henrique Falcone Garcia