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28/04/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Relações familiares. Afetividade e responsabilidade. Visão superada do regime de exceção. Regra geral da responsabilidade civil e seu fundamento culposo. Pressupostos da responsabilidade civil. Teoria do fato da violação. Danos indiretos. |
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil) Dr. Carlos Alberto Garbi (Brasil) Dr. Guillermo Borda (Argentina)
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05/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Casamento e união estável. Infidelidade. Abandono do lar. Recusa a prestação de alimentos. Falta de apoio e cuidado. Agressões físicas e verbais. Extravio de patrimônio comum. Entendimento jurisprudencial. Cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil. |
Dra. Rute Teixeira Pedro (Portugal) Dra. Belén Sainz-Cantero (Espanha) Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Brasil)
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12/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violência doméstica. Sujeito passivo. Tipos e reparação. Stalking e sua reparação. Competência de Foro. Acusação caluniosa. Danos indenizáveis nos processos civil e penal. O dano moral mínimo. Entendimento jurisprudencial. |
Dra. Bárbara Lívio (Brasil) Dra. Maria Leoba Castañeda Rivas (México) Dra. Nágila Maria Sales Brito (Brasil)
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19/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos pais para com os filhos. Alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções. Abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar. Responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais. Entendimento Jurisprudencial.
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Dr. Eduardo de Oliveira Leite (Brasil) Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf (Brasil) Dr. Theodureto de Almeida Camargo (Brasil)
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26/05/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Violação dos deveres dos filhos para com os pais idosos. Abandono moral e material. Maus tratos. Entendimento Jurisprudencial. |
Dra. Maria Bravo Bosch (Espanha) Dra. Columba Del Carpio Rodrigues (Peru) Dra. Rosa Maria de Andrade Nery (Brasil)
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02/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas
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O âmbito da responsabilidade do mediador / conciliador na atuação nos conflitos de família. |
Desembargadora Maria Cristina Zucchi (Brasil) Dra. Alicia Garcia de Solavagione (Argentina)
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Responsabilidade civil por violação aos deveres conjugais. |
Dra. Rita Lobo Xavier (Portugal) |
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09/06/2022 Quinta-feira 9 às 12 horas |
Competência. Possibilidade de cumulação de pedidos. Reconvenção. Sentença parcial de mérito. Meios de prova: provas lícitas e ilícitas. Quantificação do dano moral e material. Prazo prescricional. Entendimento Jurisprudencial.
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Dr. Nelson Nery (Brasil) Dr. Joel Figueira Jr. (Brasil) Dr. Lorenzo Bujosa (Espanha) |