Ao final do curso os magistrados-alunos terão adquirido conhecimento teórico e prático, multidisciplinar, quanto aos temas de maior relevância para a oitiva protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, incluindo o procedimento do depoimento especial, as principais disposições da Lei nº 13.431/2017 e as diretrizes contidas no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), para que, ao final, com o conhecimento adquirido, atuem de forma acertada, contribuindo para o exercício do direito de participação de crianças e adolescentes em juízo, produzindo prova testemunhal confiável e de qualidade e para que tenham ferramentas para agir ativamente a fim de evitar indesejadas práticas de violência institucional que podem gerar a revitimização. Estando assim aptos a intervirem adequadamente nos processos judiciais em que se faça oportuna a tomada do depoimento infantil.
Inicio: 26/01/2026 Término: 14/12/2026 Carga Horária: 60 horas.
Público-alvo: Magistrados(as) do TJSP e de outros Tribunais.
Coordenação:
Dr. Heitor Moreira de Oliveira
Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvea
Conteudistas/Formadores:
Dr. Brenno Gimenes Cesca
Dr. Heitor Moreira De Oliveira
Dra. Patricia Vendramim