Sumário
Homenagem ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Antonio Rulli Junior
Súmulas da jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça de São Paulo – necessidade e inevitabilidade de sua instituição
Valter Alexandre Mena
A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
Eurípedes Gomes Faim Filho
Guarda de filhos
Ênio Santarelli Zuliani
As medidas provisórias, o art. 2° da EC 32/2001 e os prazos constitucionais
Jeferson Moreira de Carvalho
Depoimento com redução de dano como instrumento de garantia constitucional da dignidade do tratamento à vítima de violência sexual e doméstica: uma nova perspectiva
Eduardo Rezende Melo e Richard Pae Kim
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Fernando da Fonseca Gajardoni
A liberdade de manifestação do pensamento e de expressão e a proteção da intimidade e da vida privada
Clovis Beznos