EPM: um espaço para o aperfeiçoamento permanente
História
Órgão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura foi criada em 1988, em cumprimento ao preceito constitucional contido no artigo 93, inciso II, letra ‘c’, e inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, em sua redação original. No âmbito estadual, sua regulamentação se deu com a Resolução nº 24/88, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
A primeira eleição para o preenchimento dos cargos diretivos da EPM ocorreu em sessão plenária do Órgão Especial, em 7 de dezembro de 1988. Na ocasião, o desembargador José Alberto Weiss de Andrade foi escolhido como diretor, cabendo ao desembargador Dagoberto Salles Cunha Camargo o cargo de vice-diretor.
Seguiram-se as gestões dos desembargadores Nereu César de Moraes, Yussef Said Cahali, Sergio Augusto Nigro Conceição, Márcio Martins Bonilha, Antonio Cezar Peluso, Hélio Quaglia Barbosa, Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, Marcus Vinicius dos Santos Andrade, Antonio Rulli Junior, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, Armando Sérgio Prado de Toledo, Fernando Antonio Maia da Cunha, Antonio Carlos Villen, Francisco Eduardo Loureiro, Luis Francisco Aguilar Cortez e José Maria Câmara Júnior.
A atual diretoria (biênio 2024/2025) é formada pelos desembargadores Gilson Delgado Miranda (diretor) e Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor) e pelos integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, desembargadores Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Direito Público) e Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal) e juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, como representante do 1º grau.
Atividades
A Escola Paulista da Magistratura desenvolve dois ramos de ensino: a formação continuada de magistrados (formação inicial e cursos de aperfeiçoamento) e os cursos abertos a toda a comunidade jurídica (pós-graduação, extensão universitária, cursos rápidos, seminários, palestras e outros eventos) visando o aprimoramento do Judiciário como um todo.
A EPM tem como docentes magistrados da Justiça Estadual com vivência acadêmica e conta com a colaboração de ministros dos tribunais superiores, juristas e professores das melhores universidades do país, propiciando a reflexão e o diálogo a respeito dos mais diversos aspectos do Direito.
Cursos exclusivos para magistrados
Missão primordial da Escola, o Curso de Formação Inicial tem por objetivo transmitir aos juízes aprovados no concurso de ingresso habilidades direcionadas ao exercício profissional. Com 508 horas/aula, o curso enfoca a pragmática da jurisdição e a formação humanística, abrangendo estudos sobre a deontologia da magistratura, ética, relações interpessoais e interinstitucionais, administração judiciária, cultura da conciliação e impacto econômico e social das decisões judiciais, além de atividades práticas do cotidiano da judicatura.
Os cursos de aperfeiçoamento passaram a ser oferecidos em julho de 2008, atendendo aos critérios da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vinculada ao Superior Tribunal de Justiça. Conforme estabelecido na Resolução 2/2007 da Enfam, a participação nesses cursos passou a ser obrigatória para os fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento. A Escola também promove núcleos de estudos, fóruns e outros eventos para magistrados.
Para possibilitar a participação de todos os magistrados do Estado, a EPM adotou em 2008 o sistema de videoconferência, utilizando a rede interna do Tribunal de Justiça. Desde então, a modalidade a distância passou a ser disponibilizada em quase todos os cursos da Escola, com a possibilidade de interação com o palestrante por meio do envio de manifestações e perguntas durante a transmissão.
Cursos abertos à comunidade jurídica
Desde a sua criação, a EPM apresenta crescimento constante, notadamente após a implantação da pós-graduação lato sensu, em 2000. Neste ano, a Escola foi credenciada no Conselho Estadual de Educação, recebendo autorização para ministrar cursos de especialização. Tornou-se, assim, a única escola de magistratura do Brasil a realizar cursos próprios de pós-graduação, que passaram a ser oferecidos regularmente, atendendo a magistrados, promotores de Justiça, advogados, delegados, procuradores, defensores, funcionários do Judiciário e outros profissionais do Direito.
Os cursos de pós-graduação compreendem as áreas de Direito Público, Penal, Processual Penal, Processual Civil, Privado (que abrange os cursos de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito de Família e Sucessões), Direito do Consumidor, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Direito Eleitoral e Processual Eleitoral (em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP), Direito Notarial e Registral Imobiliário e Direito Civil Patrimonial.
A programação multidisciplinar da Escola abrange também cursos de extensão universitária, seminários, ciclos de palestras, encontros e outros eventos, além de cursos de capacitação de conciliadores e mediadores e cursos de aprimoramento para servidores, alguns promovidos em conjunto com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), criada em 2014.
As atividades da EPM não se restringem à capital, estendendo-se aos seus núcleos regionais, nos quais também são realizados cursos de pós-graduação, extensão universitária, palestras e cursos de capacitação. A crescente interiorização da Escola visa possibilitar a formação continuada de todos os cerca de 2.400 magistrados e 45 mil servidores do estado, além do aprimoramento dos demais profissionais do Direito que não podem participar dos eventos programados para a capital.
O intercâmbio com outras instituições também é continuamente ampliado, por meio de convênios com escolas de magistratura de outros estados, instituições de ensino e órgãos do governo, além de instituições de outros países.
A Escola complementa sua atuação com a publicação do periódico Cadernos Jurídicos e de obras coletivas, que contam com a colaboração de magistrados e de outros profissionais do Direito.
Todas essas atividades proporcionam uma interação cada vez maior do magistrado com profissionais de outras áreas, fazendo com que a Escola seja não apenas um centro de excelência de ensino jurídico, mas, também, um espaço de reflexão e um meio de aproximar o juiz do cidadão, beneficiando-o com a melhoria da prestação jurisdicional e com a democratização do acesso à cultura, mantendo, assim, um diálogo permanente com a sociedade.
Diretores da EPM
José Alberto Weiss de Andrade (1988/1992)
Natural de Três Corações (MG), o desembargador José Alberto Weiss de Andrade nasceu em 19 de março de 1926. Ingressou na magistratura paulista em outubro de 1954, sendo promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo em 1977. Em 1981, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça (biênio 1992/1993), 1º vice-presidente (biênio 1994/1995) e presidente (1994/1995). Também exerceu o cargo de governador do Estado de São Paulo, em exercício, durante o período de 9 a 15 de setembro de 1994. Aposentou-se em 13 de março de 1996 e faleceu em 1º de novembro de 2015.
Coube ao desembargador José Alberto Weiss de Andrade a missão de implantar a Escola Paulista da Magistratura, após ter sido eleito, em 7 de dezembro de 1988, o primeiro diretor da instituição, sendo reeleito para o biênio 1990/1992. Foi durante sua gestão que a EPM foi instalada no atual prédio, após funcionar, provisoriamente, em uma sala do 6º andar do Palácio da Justiça. “Nossa principal preocupação era estruturar a Escola, pois começamos do zero. Meu sonho era fazer da Escola um ‘Instituto Rio Branco da Magistratura’ e posso dizer que a EPM caminha para isso”, afirmou o desembargador Weiss de Andrade.
Nereu Cesar de Moraes (1992/1994)
Nascido em Itapetininga (SP), em 24 de abril de 1924, o desembargador Nereu Cesar de Moraes integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo de 1948 a 1967, quando foi nomeado, pelo critério do Quinto Constitucional, juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Em 14 de dezembro de 1977, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde exerceu a 3ª vice-presidência, durante o biênio 1984/1985, e a presidência, durante o biênio 1988/1989. Em 1986, foi designado, em sessão plenária, para elaborar o projeto do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Faleceu em 2 de agosto de 2015.
Após exercer a vice-diretoria da Escola Paulista da Magistratura durante o biênio 1990/1992, o desembargador Nereu Cesar de Moraes foi eleito diretor em 16 de dezembro de 1992, para o biênio 1992/1994. Presidiu, em 1990, e, novamente, em 1994, a Subcomissão de Organização Judiciária, criada para a realização de estudos visando à reorganização e divisão judiciárias do Estado. Aposentou-se do cargo de desembargador em 15 de abril de 1994.
Yussef Said Cahali (1994/1996)
O desembargador Yussef Said Cahali nasceu em Bauru (SP), em 10 de fevereiro de 1930. Ingressou na magistratura paulista em maio de 1956, sendo promovido ao cargo de juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo em abril de 1979. Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 1981, exercendo os cargos de 3º vice-presidente (biênio 1992/1993), 1º vice-presidente (biênio 1994/1995) e presidente (biênio 1996/1997). Aposentou-se do cargo de desembargador em 31 de janeiro de 2000. Foi professor titular da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e é autor de diversas obras jurídicas.
Entre os eventos realizados durante a sua gestão como diretor da EPM, estão os ciclos de debates "A Família, a criança e o adolescente" e "Juizados Especiais Criminais". Ele definiu dessa forma os objetivos fundamentais da instalação da Escola Paulista da Magistratura pelo Tribunal de Justiça: “o aprimoramento intelectual do magistrado de todas as esferas, contribuindo de todas as formas para uma prestação jurisdicional mais eficiente”.
Sérgio Augusto Nigro Conceição (1996/1998)
Natural de Caconde (SP), o desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição nasceu em 24 de fevereiro de 1935, ingressando na magistratura paulista em junho de 1960. Foi promovido ao cargo de juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo em junho de 1979, sendo eleito presidente, em maio de 1981, e reeleito, em dezembro do mesmo ano, para o biênio 1982/1983. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em março de 1982, exercendo os cargos de 4º vice-presidente (biênio 1994/1995), corregedor-geral da Justiça (biênio 1998/1999), presidente (biênio 2002/2003) e decano, a partir de janeiro de 2004. Aposentou-se em fevereiro de 2005.
Durante a sua gestão como diretor da EPM, foi realizado o “I Congresso Mundial das Escolas da Magistratura”, que teve como objetivo quebrar o isolamento existente entre as escolas e discutir o preparo e o aprimoramento dos juízes. O evento contou com a participação de escolas da magistratura da Alemanha, Argentina, Chile, Comunidade Jurídica Européia, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Israel e Uruguay. Como resultado do congresso, foi assinada a “Declaração de São Paulo”, documento que estabeleceu a troca de informações e a cooperação permanente entre as escolas de magistratura participantes.
Márcio Martins Bonilha (1998/1999)
Nascido em Jacarezinho (PR), em 26 de fevereiro de 1933, o desembargador Márcio Martins Bonilha foi promotor público interino do Estado do Paraná, no período de maio de 1958 a dezembro de 1959, quando foi nomeado promotor público. Permaneceu no cargo até abril de 1961, quando ingressou na magistratura paulista. Em maio de 1979, assumiu o cargo de juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Em maio de 1981, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, onde exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça (biênio 1996/1997) e presidente (término do biênio 1998/1999 e biênio 2000/2001). Aposentou-se do cargo de desembargador em julho de 2002.
Exerceu os cargos de vice-diretor (biênio 1992/1994) e diretor da EPM (1998/1999). Durante sua gestão, foram realizados diversos cursos de aprimoramento para os magistrados, buscando conferir maior importância aos aspectos práticos da tarefa jurisdicional, em especial no Curso de Iniciação Funcional.
Antonio Cezar Peluso (1999/2002)
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Antonio Cezar Peluso nasceu em 3 de setembro de 1942, em Bragança Paulista (SP). Ingressou na magistratura paulista em 1968, sendo promovido ao cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo em 1982. Em 1986, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, onde integrou, como membro efetivo, seu Órgão Especial. Foi nomeado ministro do STF em junho de 2003, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sydney Sanches. Em fevereiro de 2006, tomou posse como membro efetivo e titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É sócio fundador e conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família, sediado em São Paulo, e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) – Seção São Paulo.
Na EPM, coordenou o Curso de Iniciação Funcional para os juízes aprovados no 156º Concurso de Ingresso na Magistratura, em 1991, e exerceu os cargos de vice-diretor (biênio 1998-1999) e diretor (biênio 1999-2002). Durante sua gestão, foi o responsável pela implantação dos cursos de pós-graduação na EPM – após o credenciamento da instituição no Conselho Estadual de Educação, em 2000 –, e das publicações editoriais, (informativo Interação Magistratura, Cadernos Jurídicos, Revista da EPM e revista Diálogos & Debates).
Hélio Quaglia Barbosa (2002/2003)
Nascido em 25 de novembro de 1941, na cidade de São Paulo (SP), o ministro Hélio Quaglia Barbosa ingressou na magistratura paulista em 1968. Foi promovido ao cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo em 1984, assumindo o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 1993. Em junho de 2004, tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, que exerceu até seu falecimento, no dia 1º de fevereiro de 2008.
Na EPM, exerceu as funções de coordenador do Curso de Iniciação Funcional, docente nos cursos de aperfeiçoamento para servidores do Poder Judiciário, vice-diretor (biênio 2001/2002) e diretor (biênio 2002/2003). Coube ao ministro Hélio Quaglia a tarefa de consolidar o trabalho de ampliação da Escola, iniciado na gestão anterior, e implantar um programa de interiorização, por meio dos núcleos regionais da EPM. Durante sua gestão, a Escola realizou, no período de um ano, quase cem eventos e chegou a oferecer seis cursos simultâneos de pós-graduação – incluindo um curso pioneiro de especialização no Núcleo Regional de São José dos Campos.
Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior (2003/2005)
Nascido em Petrópolis (RJ), em 15 de outubro de 1939, o desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior ingressou na magistratura paulista em dezembro de 1968. Foi promovido ao cargo de juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo em dezembro de 1983. Em junho de 1992, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. É membro fundador do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que presidiu durante os biênios 2005/2007 e 2007/2009. Aposentou-se do cargo de desembargador em outubro de 2009.
Coordenou na EPM a área Cível do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados para os juízes aprovados no 170º Concurso de Ingresso na Magistratura, bem como exerceu a coordenação geral do Curso de Iniciação Funcional para os juízes aprovados no 173º Concurso de Ingresso na Magistratura. Foi coordenador de cursos de extensão universitária e conselheiro da EPM e exerceu os cargos de vice-diretor (biênio 2002/2003) e diretor da EPM (de outubro de 2003 a fevereiro de 2004 e de março de 2004 a fevereiro de 2006). Durante a sua gestão, deu continuidade aos cursos de pós-graduação e ao processo de interiorização da Escola e inaugurou o site da EPM. Também promoveu, em setembro de 2005, a segunda reunião do Copedem, que contou com a participação de diretores de escolas da magistratura de todo o País.
Marcus Vinicius dos Santos Andrade (2006/2007)
O desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade nasceu na cidade de São Paulo, em 31 de janeiro de 1938. Iniciou sua carreira na magistratura em 1967. Em 1983, foi promovido para o 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, onde exerceu a vice-presidência e a presidência. Em 1990, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, integrando o Órgão Especial em dezembro de 2005, pelo critério de antiguidade, e a partir de junho de 2006, por eleição. Aposentou-se em janeiro de 2008.
Conciliando a carreira na magistratura com o magistério, o desembargador Marcus Andrade foi conselheiro da EPM, onde coordenou o Curso de Iniciação Funcional para os juízes aprovados no 168º Concurso de Ingresso Magistratura, em 1997. Em março de 2006, assumiu a direção da Escola, ampliando seu horário de funcionamento para o período noturno. Além de diversos cursos de pós-graduação e de extensão universitária, ciclos de palestras, seminários e congressos, promoveu, pioneiramente, videoconferências para juízes e servidores e disseminou os cursos de Mediação e Conciliação para todo o Estado. Durante sua gestão, a EPM foi credenciada no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação e teve seus cursos de especialização qualificados como “atividade jurídica” para os efeitos de ingresso na magistratura.
Antonio Rulli Junior (2008/2009)
O desembargador Antonio Rulli Junior ingressou na magistratura paulista em 1973, sendo promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, em 1989. Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 2000. Durante o biênio 2006/2007, foi vice-diretor da EPM. Com ampla experiência no magistério – é professor universitário desde 1967, sendo, atualmente, docente da FMU –, possui capacitação como avaliador de instituições de educação superior e avaliador de cursos de graduação pelo Ministério da Educação. Presidiu o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Faleceu no dia 13 de janeiro de 2018.
Durante a sua gestão, foi implantado o sistema de videoconferência da EPM (2008), possibilitando a transmissão de cursos para todo o Estado e para escolas de outros estados. Foram inauguradas as novas instalações da biblioteca da Escola, que passou a ocupar o 4º andar (o acervo, com 40 mil volumes, está integrado ao da biblioteca central do TJSP, perfazendo 200 mil volumes) e a fachada do prédio, além da instalação de novos elevadores. Foram realizadas ainda a reestruturação administrativa e financeira da EPM, a reformulação dos cursos de iniciação funcional e aperfeiçoamento e a abertura de novos cursos de pós-graduação.
Pedro Luiz Ricardo Gagliardi (2010)
Nascido em São Paulo (SP), em 1941, o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi ingressou na magistratura paulista em 1970. Foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 1986. Em dezembro de 1995, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal, para o biênio 1996/1997. Dois anos depois, foi eleito presidente, para o biênio 1998/1999. Em outubro de 1999, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aposentou-se em janeiro de 2011. Faleceu no dia 14 de agosto de 2021.
Na EPM, foi conselheiro (biênio 2006/2007) e vice-diretor (biênio 2008/2009), antes de assumir a diretoria, no dia 1º de março de 2010, cargo que ocupou até fevereiro de 2011. Durante sua gestão, houve uma reformulação do Curso de Iniciação Funcional, direcionando-o para a pragmática da jurisdição e para a formação humanística. Foram oferecidos novos cursos de pós-graduação, nas áreas de Direito do Consumidor, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Direito Público (em Campinas), cursos para servidores (entre eles, o ciclo “Aulas Magnas”, realizado em parceria com a Presidência do TJSP e com a Corregedoria), fóruns e outros eventos.
Armando Sérgio Prado de Toledo (2011/2013)
Natural de São Paulo (SP), o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo ingressou na magistratura em 1980. Foi promovido ao cargo de juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 2002, assumindo o cargo de desembargador em 2005. Foi eleito primeiro suplente, em 2006, e membro efetivo do Órgão Especial por dois mandatos (2007 a 2011). Nos meses de janeiro e fevereiro de 2011, ocupou interinamente a vice-presidência do Tribunal, em decorrência da aposentadoria do titular.
Na EPM, atuou como professor e subcoordenador de curso de pós-graduação, conselheiro (2006/2009) e vice-diretor (2010). Em fevereiro de 2011, assumiu a diretoria, por ocasião da aposentadoria do diretor, sendo eleito pelo Tribunal Pleno, em dezembro do mesmo ano, para exercer a diretoria do biênio 2012/2013. Durante a sua gestão, houve uma acentuada ampliação da oferta de cursos, marcada pela multidisciplinaridade, bem como do intercâmbio com instituições nacionais e internacionais, o que possibilitou que a Escola sediasse eventos com diversas autoridades e especialistas internacionais e participasse de eventos ou reuniões em mais de dez países. Aposentou-se em março de 2015.
Fernando Antonio Maia da Cunha (2014/2015)
O desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha ingressou na magistratura em dezembro de 1980. No interior passou por São José do Rio Pardo, Getulina e Lençóis Paulista. Na capital, foi juiz cível durante 11 anos no Fórum João Mendes, nas 28ª e 38ª Varas Cíveis, de 1984 a 1995. Foi juiz substituto no extinto 1º Tribunal de Alçada Civil, de 1995 a 2000, e no Tribunal de Justiça, de 2002 a 2004, período em que foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em 2004 foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal e em 2005 assumiu o cargo de desembargador, com assento na 4ª Câmara de Direito Privado. Presidiu a Seção de Direito Privado e integrou o Conselho Superior da Magistratura durante o biênio 2010/2011. Antes de assumir a direção da EPM, coordenou a área de Direito Empresarial, atuando na coordenação do Núcleo de Estudos e do 5º curso de especialização na área, entre outros cursos de extensão universitária e de aperfeiçoamento. Exerceu ainda a coordenadoria adjunta do 1º curso de especialização em Direito Econômico e Negocial. É mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Sua gestão na EPM foi marcada pelo foco no aprimoramento de magistrados e servidores e pela atuação integrada da Diretoria e do Conselho Consultivo e de Programas. Foi dada importância à formação dos magistrados formadores para acompanhamento dos novos juízes. Além de cursos de formação inicial (iniciação funcional e vitaliciamento), foram ministrados cursos de formação de juízes formadores e de aperfeiçoamento para aqueles que se movimentam na carreira (Provimento CSM 2.179/2014), entre outros cursos para magistrados, com destaque para a criação de núcleos de estudos exclusivos para magistrados na capital e no interior, que resultaram em obras coletivas e edições temáticas. A aproximação da Escola aos juízes e servidores do interior foi outra prioridade, com a realização de eventos presenciais em todos os núcleos regionais. Foram promovidos ainda diversos cursos de pós-graduação, extensão universitária, seminários, fóruns de debates nacionais e outros eventos, além da ampliação do intercâmbio com instituições nacionais e estrangeiras.
Antonio Carlos Villen (2016/2017)
Integrante da 10ª Câmara de Direito Público, o desembargador Antonio Carlos Villen é natural de Itaí (SP). Ingressou na magistratura em dezembro de 1980, sendo nomeado para 12ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araraquara. Atuou em Piracaia, Itápolis e na capital. Em 2003, foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil. Em 2005, tomou posse como desembargador do TJSP, sendo eleito, em março de 2014, para o Órgão Especial. Integrou a Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso e o Comitê de Ética do TJSP. Antes de assumir a direção da EPM, foi conselheiro da Escola e atuou como coordenador e palestrante do Curso de Formação Inicial e de outros cursos e eventos.
Durante sua gestão foram diversificadas as atividades para magistrados, com cursos de formação continuada, núcleos de estudos na Capital e no interior e encontros temáticos para juízes, além da realização de dois cursos de formação inicial. Foram promovidos ainda dois cursos no exterior em parceria com instituições conveniadas e iniciada a utilização da plataforma virtual Moodle em dois cursos para magistrados. Também foram ministrados mais de cem cursos abertos na Capital e quase 70 no interior, com destaque para a especialização em Direito Processual Civil, oferecida na Capital e em 22 comarcas, onde teve aulas expositivas telepresenciais. A gestão foi marcada também pela mudança do logotipo da EPM e pela reformulação do portal da Escola, com a criação de novas funcionalidades, entre elas um serviço para esclarecimento de dúvidas dos juízes substitutos. Houve ainda nova contratação de ensino a distância, com ampliação dos pontos de transmissão no prédio da EPM e previsão de instalação de pontos nos auditórios do Gade 23 de Maio e do Gade Conselheiro Furtado.
Francisco Eduardo Loureiro (2018/2019)
Natural da capital paulista, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro integra a 1ª Câmara de Direito Privado. Ingressou na magistratura em outubro de 1985, sendo nomeado para a 3ª Circunscrição Judiciária, sediada em Santo André. Atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, assumindo como juiz substituto em 2º grau em junho de 2005. Foi promovido ao cargo de desembargador em agosto de 2011. Professor universitário e autor de obras jurídicas, atuou na EPM como vice-diretor, conselheiro, coordenador e palestrante de cursos, antes de assumir a direção da Escola.
Sua gestão também foi marcada pela ampla oferta de atividades exclusivas para magistrados, incluindo um curso de formação inicial e um para vitaliciamento, cursos de formação continuada, encontros temáticos, três cursos de formação de formadores e núcleos de estudos, que passaram a ser disponibilizados também na modalidade a distância. Foram ministrados ainda mais de 170 cursos na Capital e quase 70 no interior. Também foi dedicada atenção especial à comunicação, com a divulgação dos cursos e eventos com inscrições abertas na intranet e no portal do Tribunal de Justiça, a criação de um perfil da Escola no Instagram e de um aplicativo para celular, além do envio de mensagens por meio do WhatsApp para magistrados, entre outras iniciativas.