Lançadas em dezembro de 2014, as obras jurídicas da EPM são fruto das atividades acadêmicas desenvolvidas na Escola e têm como objetivo incentivar e divulgar a produção doutrinária dos magistrados sobre temas práticos da judicatura.

Pesquisar

13/12/2023

Anos Judiciários – Volume 2

Aberturas dos Anos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 1961 a 2023 (discursos oficiais)   Volume 2 – 1986 a 2023

13/12/2023

Anos Judiciários – Volume 1

Aberturas dos Anos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 1961 a 2023 (discursos oficiais)    Volume 1 – 1961 a 1985

28/06/2023

Direito Público contemporâneo – A nova LINDB e as novas leis de Licitações e Contratos Administrativos e de Improbidade Administrativa

Sumário Prefácio  PDF José Maria Câmara Junior Apresentação  PDF  Alexandre de Mello Guerra e Antonio Carlos Villen I – Impactos da Lei nº 13.655/18 à Lei

18/10/2021

Jurisprudência do STF comentada

Sumário   Prefácio Luis Francisco Aguilar Cortez Apresentação Décio Luiz José Rodrigues e Walter Godoy dos Santos Junior 1. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais: substratos materiais

23/12/2020

Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 – Volume 2

Sumário   IV – Da proteção contratual: impossibilidade superveniente, revisão e resolução contratual – os impactos obrigacionais e a harmonização dos interesses lesados em decorrência da

23/12/2020

Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19 – Volume 1

Sumário   Prefácio Luis Francisco Aguilar Cortez   Apresentação Alexandre David Malfatti e Sérgio Seiji Shimura   I – Princípios e direitos básicos do consumidor: modulação

09/09/2020

XI Fonavid – Educação para a equidade de gênero: um caminho para o fim da violência contra a mulher

Sumário   Apresentação Ariel Nicolai Cesa Dias   Combate à violência doméstica: repensando o processo educacional Ruth Duarte Menegatti, Denise Alves Freire e Maria de Fátima

12/08/2019

A vida dos direitos nos 30 anos da Constituição Federal

Sumário   Prefácio Manoel de Queiroz Pereira Calças   Apresentação      Francisco Eduardo Loureiro, Renato Siqueira de Pretto e Richard Pae Kim   1. Acesso à Justiça

12/08/2019

Federalismo e Poder Judiciário

Sumário   Apresentação          Renato Siqueira De Pretto, Richard Pae Kim e Thiago Massao Cortizo Teraoka   1. Repercussão geral do recurso extraordinário: dever de demonstração da

19/12/2018

Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil – Volume 2

Sumário   V - Direito dos contratos   1. Sistema de formação e classificação de contratos em ambiente de sociedade da informação  PDF Adalberto Simão Filho

1 2 Página 1 de 2