Sumário
IV – Da proteção contratual: impossibilidade superveniente, revisão e resolução contratual – os impactos obrigacionais e a harmonização dos interesses lesados em decorrência da pandemia da Covid-19
1. O direito de arrependimento, a pandemia e a Lei 14.010/2020 PDF
Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli
2. Renegociação de contratos relacionais em momentos excepcionais – como na pandemia PDF
Ronaldo Porto Macedo Junior
3. Impossibilidade de cumprimento das obrigações de meio, resultado e garantia nas relações de consumo durante a pandemia da Covid-19 PDF
Mônica Rodrigues Dias de Carvalho
4. Covid-19 e a revisão dos contratos de consumo por onerosidade excessiva PDF
Cassio Pereira Brisola
5. A alteração superveniente das obrigações contratuais e a excepcional divisão de riscos, no âmbito das relações de consumo, imposta pela pandemia da Covid-19 PDF
Guilherme Ferreira da Cruz
6. Apontamentos sobre o atendimento privado à saúde e a pandemia PDF
Fernando Campos Scaff
7. Planos de saúde em tempos de pandemia: a necessidade de um marco regulatório PDF
Juan Paulo Haye Biazevic
8. Covid 19: a telemedicina e o dever de informação ao paciente - consumidor em isolamento social. Eticidade e eficácia no atendimento médico a distância. Novos desafios PDF
Andreia Maura Bertoline Rezende de Lima
9. Incorporação imobiliária e contrato de compromisso de compra e venda em tempos de pandemia da Covid-19 PDF
Francisco Eduardo Loureiro
10. Sinalagma funcional e contratos de prestação de serviços educacionais: efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o equilíbrio dessas relações PDF
Ricardo Dal Pizzol
11. Contratos de turismo e os impactos da pandemia da Covid-19 PDF
Tasso Duarte de Melo
12. Efeitos da pandemia da Covid-19 nos contratos bancários PDF
Cinara Palhares
13. Serviços públicos essenciais e a Covid-19 PDF
Ana Rita de Figueiredo Nery
V – Da tutela processual e administrativa: o desafio de uma proteção efetiva em um contexto de incertezas
1. A tutela liminar nas ações individuais relativas a lides de consumo em tempos de pandemia da Covid-19 PDF
Patricia Miranda Pizzol e Gilson Delgado Miranda
2. A tutela dos direitos coletivos em tempos de pandemia da Covid-19
Vamos ter mais do mesmo ou daremos um passo além com foco na pacificação social a partir do tratamento estratégico de litígios que possuam origem comum? PDF
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Alexandra Fuchs de Araújo
3. Levando a sério os conceitos de prova do fato, fato notório, indícios, presunções, máximas da experiência e ônus da prova nos casos envolvendo os impactos da pandemia da Covid-19 PDF
William Santos Ferreira
4. A responsabilização dos sócios da sociedade falida e a tutela do consumidor no procedimento falimentar PDF
Marcelo Barbosa Sacramone e Felipe Koury
5. O PL 1.397/2020 e a tutela dos interesses do consumidor PDF
Paulo Furtado de Oliveira Filho
6. Da tutela administrativa do consumidor em tempos de pandemia da Covid-19 PDF
Ricardo Morishita Wada