Sumário
Prefácio
Luis Francisco Aguilar Cortez
Apresentação
Décio Luiz José Rodrigues e Walter Godoy dos Santos Junior
1. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais: substratos materiais à legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal PDF
Abhner Youssif Mota Arabi
2. Inelegibilidades constitucionais PDF
Danilo Mansano Barioni
3. Anteprojeto da Loman – o novo Estatuto da Magistratura Nacional PDF
Décio Luiz José Rodrigues e Walter Godoy dos Santos Junior
4. Breves comentários sobre a jurisprudência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal em matéria penal PDF
Gláucio Roberto Brittes de Araújo
5. Seis anos de “audiências de custódia”: hora de assumirmos responsabilidades PDF
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi
6. Tendências jurisprudenciais e projetos administrativos do Direito Eleitoral PDF
Marco Antonio Martin Vargas
7. Perspectivas da jurisdição constitucional a partir da Constituição da República de 1988 PDF
Marcos Duque Gadelho Júnior
8. Desenvolvimentos recentes do instituto da repercussão geral PDF
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
9. Principais precedentes penais e processuais penais da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Interpretação das normas legais pela ótica constitucional. Breve análise PDF
Paulo Rogério Bonini
10. A sindicabilidade do acordo de colaboração premiada e as modificações do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) PDF
Rodrigo Capez
