ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES - Juiz de Direito

A bioética descobre seus fundamentos quando chega a uma série de questões que, implícita ou explicitamente, cada um responde ao longo de sua vida. Às vezes, são como as tranquilas águas profundas de um oceano agitado e, em outros casos, agem na pessoa como um tsumani que arrebata a tudo que está em seu caminho.

Estas perguntas tocam em questões fundamentais: a vida humana, sua dignidade, o amor humano, seu sentido e alcance, o nascimento, o sofrimento, a doença, a morte e as relações com outros seres vivos e o meio ambiente. São temas muito amplos e que não podem ser abordados com pressa. As respostas dadas a cada uma daquelas perguntas, consciente ou inconscientemente, moldam cada um de nossos comportamentos.

As ações que empreendemos diariamente influem sobre a própria vida e sobre as daqueles que vivem ao nosso redor. Num certo sentido, não existem atos indiferentes, pois mesmo as omissões podem ser danosas, como por exemplo, deixar de praticar exercícios, o que favorece a obesidade e “hibernar” aos finais de semana, quando se poderia aproveitar o tempo com os outros.

O estudo da bioética pretende orientar e avaliar nossas ações de maneira a promover um mundo mais saudável, mais solidário e justo, mais atento para aqueles que sofrem e mais preocupado com a proteção adequada da pessoa e do ambiente.

Isto implica, em primeiro lugar, na elaboração de uma antropologia dotada de validade, a qual deve estar em diálogo constante com as mais sólidas propostas filosóficas elaboradas ao longo dos séculos, fruto destilado de uma investigação e teorização da natureza humana, bem como com as descobertas da psicologia moderna e das ciências biológicas e médicas, os trabalhos sociológicos e pedagógicos.

Ao mesmo tempo, a antropologia confronta com a visão particular da identidade própria e da alheia. É impossível, como em qualquer área das humanidades, um estudo neutro da antropologia, pois, por intermédio deste ramo do saber, pomos em claro as próprias ideias sobre o que somos como seres humanos.

Em segundo lugar, a bioética depende de uma série de princípios éticos fundamentais.  A ética, como a antropologia, é apresentada segundo diferentes formas e teorias, por vezes, absolutamente contraditórias, o que dificulta o estudo da bioética.

Diante deste panorama pluralista, faz falta ter uma noção das principais teorias bioéticas em suas relações com as linhas éticas do passado ou do presente. Ao mesmo tempo, a reflexão sobre os desafios éticos interpela cada ser humano, seja leigo ou intelectual, pois o conhecimento do bem e do mal permite o julgamento de nossas ações e daquelas realizadas pelos outros.

Em terceiro lugar, o estudo da bioética está em estreita relação com outras áreas afins, especialmente com a medicina, a biologia, a filosofia e o direito. De fato, ao se estudar a bioética, não pode encarar tantas disciplinas simultaneamente. Felizmente, o mundo contemporâneo difunde numerosas e ricas ideias sobre estas áreas do conhecimento, de forma que resulta possível a elaboração de uma visão pessoal sobre o que seja mais adequado para preservar a própria saúde, a dos outros, sobre a importância da proteção do indivíduo e assim por diante.

Em quarto lugar, a bioética questiona e julga as distintas formas de organização da sociedade, bem como a correção das leis estabelecidas por escrito ou de modo habitual nos povos. Evidente que isso acarreta o domínio do direito, a fim de que se possa analisar quais os segmentos da vida são dignos de atenção e de tutela legal pelas autoridades e quais outros podem ser objeto de uma livre escolha dos indivíduos.

Por fim, a bioética deve ter um matiz metafísico, buscando os princípios primeiros e as razões últimas do valor da pessoa, sua concepção, sua relação de prioridade e de complementaridade para com a sociedade, a fim de que não seja mais ameaçada de instrumentalização pelo próprio homem. Salvo melhor juízo, é o que penso.

Para quem se interessar, fica o convite para se inscrever no “II Seminário Bioética Hoje – O papel do Direito e da Ciência na proteção da dignidade de pessoa humana”, que se realizará no dia 21 de maio próximo, às 8h30, no auditório III, do Centro de Convenções da UNICAMP (informações: seminario.hoje@gmail.com).

(agfernandes@tjsp.jus.br)