No dia 9 de julho, o Estado de São Paulo vai comemorar um dos mais importantes acontecimentos da história política do Brasil, a Revolução Constitucionalista de 1932, revolta onde se exigiu que o país tivesse uma constituição e que fosse mais democrático.

A revolta do povo paulista começou quando Getúlio Vargas, não respeitou a autonomia de São Paulo, e ameaçou reduzir seu poder dentro do próprio Estado, nomeando um interventor de fora, não conservando seu Governador. A mudança afetou de tal forma a estrutura social existente que não somente a camada dominante foi apeada do poder, mas também todas as camadas se desintegraram de maneira diferente. O Estado havia sido base política do regime da Primeira República, e assim era visto como um potencial foco oposicionista.

A morte de quatro estudantes paulistas, em maio de 1932, em um conflito com as forças legais criou mártires: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. A inicial do nome dos quatro foram usadas para designar o MMDC, movimento paulista que tramava derrubar o governo. Movimento que marcou a vida de milhares de paulistanos.

Assim a idéia de revolução tomou conta de todos. Partidos políticos que eram rivais estavam unidos; o descontentamento geral aumentou e houve o envolvimento das massas populares; a ação armada militar contou com o apoio dos militares do Mato Grosso, que se manteve leal ao Estado de São Paulo.

Então multidões saíram às ruas, militares foram enviados ao front em todo o Estado. A FUP (Frente Única Paulista), formada pelos dois principais partidos políticos de São Paulo, o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PD (Partido Democrático) exigiam a devolução da autonomia política a São Paulo, com a nomeação de um interventor paulista e civil, e a reconstitucionalização do país.

Foi o mais violento choque armado ocorrido no Brasil, e a maior mobilização popular de sua história. As Tropas Paulistanas, com um povo desabituado a suportar tiranias, lutaram praticamente sozinhas contra o resto do país. Para sustentar a luta serviu-se São Paulo de seu grande aparelhamento industrial e um contingente de 35 mil soldados. Mas com o porto de Santos bloqueado, sendo atacado em suas divisas pelas tropas federais que eram mais numerosas e bem equipadas, e aviões bombardeando cidades do interior paulista, a resistência de São Paulo durou três meses, cessando a luta fratricida.

Prisões, cassações e deportações se seguem à capitulação. A luta armada dos constitucionalistas ficou restrita ao Estado de São Paulo, e foi o maior confronto militar do Brasil no século XX.

Mesmo com a derrota paulista, a importância do movimento é incontestável, sua principal reivindicação foi atendida com a organização, no ano seguinte, por uma comissão composta de ilustres brasileiros, de um anteprojeto de Constituição. Uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita pelo povo promulga em 1934, a nova Carta Magna.

Renato Ribeiro Velloso é membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, membro associado não mantenedor do Instituto Comportamento, Evolução e Direito – ICED e pós-graduando em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br