LUIZ ANTONIO RIZZATTO NUNES - Desembargador

A compra é emocional e irresistível. Você terá de comprar o presente, que nem sempre é fácil escolher e, já antes de sair de casa, está envolvido ou envolvida. 

Qualquer que seja o dia a ser comemorado, seja o das crianças, dos pais, das mães, dos namorados, Natal, aniversário de alguma pessoa querida, ou uma data especial, o consumidor está mais fragilizado, pois é um momento de compra compulsória. Até aí, tudo bem. O problema é que o mercado sabe disso e pode criar armadilhas. Por isso, nessas épocas é preciso redobrar a atenção.

• Como pesquisar preços 

Em primeiro lugar e, aliás, como sempre, nunca compre um produto sem antes fazer uma pesquisa de preços. Não se deixe levar pela aparência inicial, nem pela boa conversa do vendedor. Pesquise. Não compre por impulso. 

Os preços variam muito de loja para loja. As diferenças de preços entre os estabelecimentos, às vezes,  são tão grandes que permitem que você adquira dois presentes em vez de um. Procurando, é possível encontrar o mesmo produto por preço menor. 

Nunca pesquise preços num só local. Por exemplo, nunca pesquise preços apenas numa rua ou num único shopping center. Não se esqueça de que, da mesma forma que você, os lojistas também pesquisam os preços. E assim, pode acontecer que numa mesma rua, principalmente em lojas próximas, os preços não sejam tão diferentes. Ande um pouco mais e pesquise preços também por telefone e pela internet.

• Não leve a própria criança 

É aconselhável não levar a criança às compras. Se isso for inevitável, porque é ela quem vai escolher, deixe claro antes quais são suas condições para a compra: quanto você pode gastar, como vai pagar etc.

• A troca 

Não se esqueça de perguntar se a loja faz troca do presente e em quais condições. É importante saber se é aceito fazer troca em caso da criança receber brinquedo repetido. Além disso, cuidado: algumas lojas negam-se a fazer troca de brinquedos que apresentem defeitos, limitando-se a mandar o consumidor para a assistência técnica. É obrigação da loja mandar consertar ou trocar o brinquedo que não funcione. No entanto, para evitar aborrecimentos, pergunte antes de comprar se o estabelecimento faz troca em caso de defeito.

• Teste o brinquedo 

Teste o brinquedo na loja, inclusive os eletrônicos. Não se esqueça de que, apesar de se poder trocar posteriormente o brinquedo com defeito, não se pode suprir a frustração da criança que ganhou um presente – às vezes tão esperado – que não funcionou. Peça, portanto, para testar o brinquedo na loja. Se isso se mostrar impossível por algum motivo justo (por exemplo, você não tem tempo), teste o brinquedo você mesmo em casa, antes de dá-lo à criança.

De preferência, abra pelo menos a embalagem na própria loja para ver se o brinquedo está intacto.

• Idade adequada 

Somente compre presentes adequados à idade das crianças. Brinquedos muito sofisticados e caros nem sempre satisfazem. Alguns são complicados; outros fazem tudo sozinhos e a criança só fica olhando. Além de ser bom que a criança participe ativamente do uso do brinquedo, é necessário que ele possibilite a utilização do raciocínio e da imaginação. Se for comprar jogos, verifique a idade indicada pelo fabricante. Ela deve constar da embalagem. Se não tiver indicação e você não conhecer o jogo, não compre. 

Neste item faço questão de repetir: gaste um tempo e com calma leia as informações que devem obrigatoriamente constar das embalagens, tais como idade recomendada, condições de uso, toxicidade do material, riscos envolvidos etc. Isso é muito importante. Não se deve dar brinquedos indicados para idade incompatível com a da criança. 

• Roupas 

Não se esqueça de que as crianças crescem rapidamente, bem como mudam de hábitos, desejos e necessidades com a mesma velocidade. Assim, leve em conta tais fatos para adquirir, por exemplo, roupas, comprando-as sempre um pouco folgadas e nunca em quantidades exageradas. O mesmo, naturalmente, deve ser levado em consideração na compra de sapatos, sandálias, tênis etc.

• Livros 

Dê livros e estimule a criança a lê-los. É um presente de total utilidade.

• Propaganda enganosa 

É preciso cuidado com publicidade enganosa. Contudo, não se esqueça que muitas das que envolvem brinquedos são dirigidas às crianças e não aos adultos. Por isso, para avaliar esse tipo de publicidade é preciso levar também em consideração a visão que a própria criança tem – ou teria – ao ver o anúncio.  

Às vezes, na propaganda da tevê ou na fotografia da revista ou da própria embalagem o brinquedo está realizando algo que a criança não conseguirá fazer. Por exemplo, o trenzinho anda sozinho na publicidade, mas não na realidade, a boneca apresenta movimentos que nunca fará nas mãos da criança etc. Infelizmente, na tevê ainda passa anúncio enganoso desse tipo. 

É verdade, que o anunciante apresenta uma informação em rodapé, em letras miúdas ou com asteriscos dizendo que se trata de animação para “fins publicitários”, o que em linguagem estritamente jurídica eu intitulo de “confissão do delito”, pois é feito intencionalmente. Primeiro, porque aquelas letrinhas miúdas dos anúncios simplesmente descumprem o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Depois, porque o público alvo da mensagem, isto é, as crianças, não a percebem de nenhum modo, afora o fato de que muitas delas ainda nem sabem ler! E também são de difícil acesso aos pais.  

De qualquer forma, avalie com calma e compare o produto real com o oferecido na propaganda.

• Embalagem enganosa 

O mesmo ocorre por vezes na embalagem: Nem sempre as fotos e a apresentação correspondem ao brinquedo real. Cuidado.

• Devolução 

Se você comprar qualquer produto, cujo anúncio, foto, dados da embalagem etc não corresponderem à realidade, saiba que tem o direito de devolvê-lo e exigir seu dinheiro de volta. Pode também, no caso, fazer uma denúncia ao Procon.

• Riscos à saúde e vida das crianças 

Tome cuidado especial com certos brinquedos, o que vale para todas as crianças e especialmente para os bebês: não adquira objetos pontiagudos ou cortantes, nem os que tenham cordões que o bebê possa enrolar no pescoço; da mesma forma não se deve adquirir pequenos objetos que as crianças possam engolir; e o mesmo cuidado deve-se ter com sacos plásticos, por causa de sufocamento. Os materiais devem ser laváveis e as tintas devem ser atóxicas e não descascarem. Examine o brinquedo e veja se não há partes que podem se soltar em fragmentos menores, pois estes quando soltam acabam tornando-se perigosos. 

Os fabricantes devem apresentar na embalagem avisos em letras legíveis sobre a periculosidade, mas seja mais previdente que eles, pois quem está em risco é a criança. E, sempre que tomar conhecimento de informações inadequadas, faça denúncia ao Procon.

• Certificado de garantia 

Se o produto tiver garantia do fabricante, peça o certificado.

• Manuais 

Brinquedos, jogos e outros produtos que devem ser instalados para serem utilizados por instruções devem ter manuais claros, escritos em português. Nunca instale ou utilize o produto antes de ler, entender e seguir à risca as disposições trazidas pelo fabricante.

• Guarde manual e nota fiscal

Guarde o manual junto da nota fiscal e, se tiver, do certificado de garantia. 

4/10/2010