Direito Ambiental - Módulo IV - Pará
26/01/2016 - 26/02/2016
09:00 12:00 - segunda-feira
09:00 12:00 - terça-feira
09:00 12:00 - quarta-feira
09:00 12:00 - quinta-feira
09:00 12:00 - sexta-feira
Data: 27/01/2016
Tema: Florestas. Vegetação. Reserva legal. Áreas de preservação permanente. Evolução da proteção ambiental. LF nº 4.771/65. LF nº 12.651/12. Conflito de leis.
Palestrante: Marcelo Pedroso Goulart
Data: 02/02/2016
Tema: Ar. Poluição atmosférica. Clima. Aquecimento global. Painel internacional. Reflexos na legislação brasileira. Medidas protetivas adotadas no Brasil. Papel do Poder Judiciário.
Palestrante: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Data: 09/02/2016
Tema: Águas. LF nº 9.433/1997. Proteção da qualidade e quantidade das águas. Poluição e escassez hídrica.
Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado
Data: 16/02/2016
Tema: Solo. Proteção. Resíduos sólidos. LF nº 12.305/2010. Aspectos gerais da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público. Logística reversa. Resíduos perigosos.
Palestrante: Édis Milaré
Data: 23/02/2016
Tema: Fauna. Proteção. Crueldade contra os animais. Dignidade dos animais?
Palestrante: Erika Bechara