2º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional
01/02/2016 - 18/11/2016
09:00 12:00 - segunda-feira
09:00 12:00 - sexta-feira
Renato Siqueira De Pretto - Coordenador
Richard Paulro Pae Kim - Coordenador
Data: 28/03/2016
Tema: Pacto Federativo no Brasil
Palestrante: Luiz Edson Fachin
Data: 15/04/2016
Tema: Competências dos entes federativos quanto à proteção das pessoas com deficiência.
Palestrante: Luiz Alberto David Araújo
Data: 24/06/2016
Tema: Saúde Pública e as competências dos entes federados no sistema único de saúde.
Palestrante: Vidal Serrano Nunes Junior
Data: 26/08/2016
Tema: Competências dos entes federados no financiamento da educação no Brasil.
Palestrante: Nina Beatriz Stocco Ranieri
Data: 18/11/2016
Tema: Descumprimento do Pacto Federativo e consequências jurídicas
Palestrante: José Levi Mello do Amaral Júnior