"Curso Interdisciplinar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência"
04/05/2016 - 01/06/2016
09:00 11:00 - quarta-feira
Camila de Jesus Mello Gonçalves - Coordenador
Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian - Coordenador
Data: 04/05/2016
Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Sistema Internacional dos Direitos Humanos.
Palestrante: Luiz Alberto David Araújo
Data: 11/05/2016
Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os reflexos na capacidade civil das pessoas naturais.
Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy
Data: 18/05/2016
Tema: Os direitos sexuais e reprodutivos assegurados às pessoas com deficiência e a presunção de violência do Código Penal.
Palestrante: Marcelo Matias Pereira
Data: 25/05/2016
Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos nos Registros Civis.
Palestrante: Gustavo Henrique Bretas Marzagão
Data: 01/06/2016
Tema: Políticas públicas de proteção à pessoa com deficiência e orçamento.
Palestrante: José Mauricio Conti
Data: 01/06/2016
Tema: Políticas públicas de proteção à pessoa com deficiência e orçamento.
Palestrante: Luiz Carlos Lopes