Núcleo de Estudos em Direito da Criança e do Adolescente da Escola Paulista da Magistratura
01/04/2016 - 31/12/2016
09:00 12:00 - sexta-feira
Eduardo Rezende Melo - Coordenador
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador
Data: 06/05/2016
Tema: OBJETIVOS DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. Critérios para aplicação da medida e implicações em caso de descumprimento.
Palestrante: João Batista Costa Saraiva
Data: 03/06/2016
Tema: PRINCÍPIOS DO SINASE.
Palestrante: Afonso Armando Konzen
Data: 24/06/2016
Tema: Remissão com medida: Critérios de aplicação e procedimento em caso de descumprimento
Palestrante: Wilson Donizeti Liberati
Data: 05/08/2016
Tema: Requisitos e objetivos do PIA
Palestrante: Isa Maria Ferreira da Rosa Guará
Data: 26/08/2016
Tema: MEDIDAS EM MEIO ABERTO. Tema: Medida de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida.
Palestrante: Eduardo Dias de Souza Ferreira
Data: 09/09/2016
Tema: Medidas Privativas de Liberdade – Tema – Medida de semiliberdade e de internação
Palestrante: AGNALDO SOARES LIMA
Data: 07/10/2016
Tema: unificação da medida: Critérios e implicações da unificação da medida socioeducativa.
Palestrante: Flávio Americo Frasseto
Data: 04/11/2016
Tema: Finalidades da medida socioeducativa
Palestrante: Karyna Batista Sposato
Data: 02/12/2016
Tema: O futuro da responsabilidade penal juvenil
Palestrante: Emilio Garcia Mendez