Nome do Curso


Núcleo de Estudos em Direito da Criança e do Adolescente da Escola Paulista da Magistratura

Período


01/04/2016 - 31/12/2016

Horários


09:00 12:00 - sexta-feira

Coordenadores


Eduardo Rezende Melo - Coordenador

Reinaldo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador

Temas


Data: 06/05/2016

Tema: OBJETIVOS DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. Critérios para aplicação da medida e implicações em caso de descumprimento.

Palestrante: João Batista Costa Saraiva


Data: 03/06/2016

Tema: PRINCÍPIOS DO SINASE.

Palestrante: Afonso Armando Konzen


Data: 24/06/2016

Tema: Remissão com medida: Critérios de aplicação e procedimento em caso de descumprimento

Palestrante: Wilson Donizeti Liberati


Data: 05/08/2016

Tema: Requisitos e objetivos do PIA

Palestrante: Isa Maria Ferreira da Rosa Guará


Data: 26/08/2016

Tema: MEDIDAS EM MEIO ABERTO. Tema: Medida de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida.

Palestrante: Eduardo Dias de Souza Ferreira


Data: 09/09/2016

Tema: Medidas Privativas de Liberdade – Tema – Medida de semiliberdade e de internação

Palestrante: AGNALDO SOARES LIMA


Data: 07/10/2016

Tema: unificação da medida: Critérios e implicações da unificação da medida socioeducativa.

Palestrante: Flávio Americo Frasseto


Data: 04/11/2016

Tema: Finalidades da medida socioeducativa

Palestrante: Karyna Batista Sposato


Data: 02/12/2016

Tema: O futuro da responsabilidade penal juvenil

Palestrante: Emilio Garcia Mendez