Curso de Extensão Universitária "Temas Atuais de Direito Penal"
02/08/2016 - 11/10/2016
19:30 22:30 - terça-feira
Francisco José Galvão Bruno - Coordenador
Ulisses Augusto Pascolati Junior - Coordenador
Data: 02/08/2016
Tema: A omissão no direito penal contemporâneo
Palestrante: Renato de Mello Jorge Silveira
Data: 09/08/2016
Tema: Crimes de perigo, delitos de posse e princípio da precaução.
Palestrante: João Florêncio de Salles Gomes Junior
Data: 16/08/2016
Tema: Critérios de Legitimação do direito penal. Bem jurídico, conceito material de delito e expansão do direito penal.
Palestrante: Luciano Anderson de Souza
Data: 23/08/2016
Tema: Cegueira deliberada e dolo eventual.
Palestrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Data: 30/08/2016
Tema: Imputação penal e contextos empresariais. Os desafios atuais das teorias do concurso de pessoas. Teoria do domínio do fato.
Palestrante: Eduardo Saad Diniz
Data: 06/09/2016
Tema: Lei 9605/98 e Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Palestrante: Alamiro Velludo Salvador Netto
Data: 13/09/2016
Tema: Os impactos penais da Lei de Repatriação de Ativos.
Palestrante: Renato de Mello Jorge Silveira
Data: 20/09/2016
Tema: Corrupção e sistema penal eleitoral.
Palestrante: Fernando Gaspar Neisser
Data: 27/09/2016
Tema: A Nova Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13) e Delação Premiada.
Palestrante: Marcos Alexandre Coelho Zilli
Data: 04/10/2016
Tema: Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9613/98 e 12.683/12).
Palestrante: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró