Nome do Curso


Temas Atuais de Direito Processual Penal I

Período


16/02/2017 - 20/04/2017

Horários


19:00 23:00 - quinta-feira

Coordenadores


Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira - Coordenador

Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Coordenador

Hermann Herschander - Coordenador

Temas


Data: 16/02/2017

Tema: O Júri. Princípios Constitucionais do júri. Clemência no tribunal do júri. Influência midiática nas decisões do júri. Reformabilidade da decisão dos jurados em revisão criminal.

Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim


Data: 09/03/2017

Tema: Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal. Recurso em sentido estrito, apelação, embargos infringentes, embargos declaratórios.

Palestrante: Flávio Fenoglio Guimarães


Data: 23/03/2017

Tema: Vícios processuais e nulidades no processo penal.

Palestrante: Hermann Herschander


Data: 20/04/2017

Tema: Execução penal. Princípios da execução penal. Aspectos relevantes da execução. O sistema prisional.

Palestrante: Pedro Henrique Demercian