Temas Atuais de Direito Processual Penal I
16/02/2017 - 20/04/2017
19:00 23:00 - quinta-feira
Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira - Coordenador
Elaine Cristina Monteiro Cavalcante - Coordenador
Hermann Herschander - Coordenador
Data: 16/02/2017
Tema: O Júri. Princípios Constitucionais do júri. Clemência no tribunal do júri. Influência midiática nas decisões do júri. Reformabilidade da decisão dos jurados em revisão criminal.
Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim
Data: 09/03/2017
Tema: Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal. Recurso em sentido estrito, apelação, embargos infringentes, embargos declaratórios.
Palestrante: Flávio Fenoglio Guimarães
Data: 23/03/2017
Tema: Vícios processuais e nulidades no processo penal.
Palestrante: Hermann Herschander
Data: 20/04/2017
Tema: Execução penal. Princípios da execução penal. Aspectos relevantes da execução. O sistema prisional.
Palestrante: Pedro Henrique Demercian