Curso de Extensão Universitária em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no CDC
13/10/2010 - 23/11/2010
19:00 23:00 - terça-feira
19:00 23:00 - quarta-feira
Data: 26/10/2010
Tema: A aplicação da Conciliação no Direito do Consumidor – plano individual. Efetividade do processo, a partir da conciliação no plano individual. Técnicas de negociação nos conflitos individuais de consumo. A função do conciliador numa relação processual desigual entre fornecedor e consumidor: a ação individual de consumo
Palestrante: Alexandre David Malfatti
Data: 09/11/2010
Tema: A aplicação da Conciliação no Direito do Consumidor – plano coletivo. Efetividade do processo, a partir da conciliação no plano coletivo. Possibilidade de evitar a judicialização de centenas de conflitos de consumo. Comportamento do juiz e do conciliador na busca da conciliação nos conflitos coletivos e cautelas necessárias. Atuação do Ministério Público e das Associações de Defesa dos Consumidores. A convenção coletiva de consumo. O compromisso de ajustamento de conduta
Palestrante: Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Data: 16/11/2010
Tema: A Arbitragem nas Relações de Consumo. Análise da legislação em vigor, notadamente da Lei n. 8.078/90 (art. 51, VII) e da Lei n. 9.307/96 (art. 4º, par. 2º). Contrato de adesão e instituição da arbitragem. Análise da experiência estrangeira na arbitragem dos litígios de consumo
Palestrante: Selma Maria Ferreira Lemes