Curso "ICMS e ISS - pontos em comum e questões relevantes discutidas na Jurisprudência"
07/03/2018 - 25/06/2018
10:00 12:00 - segunda-feira
10:00 12:00 - quarta-feira
Eurípedes Gomes Faim Filho - Coordenador
Mônica de Almeida Magalhães Serrano - Coordenador
Data: 07/03/2018
Tema: PRIMEIRA PARTE - PONTOS COMUNS ENTRE O ISS E O ICMS - ICMS e ISS – Tema: Noções básicas e pontos comuns. Princípio do federalismo e delimitação da competência estadual e municipal
Palestrante: Ricardo Cunha Chimenti
Data: 14/03/2018
Tema: PRIMEIRA PARTE - PONTOS COMUNS ENTRE O ISS E O ICMS - Tema: Conflitos de competência: I. Operações mistas: incidência de ICMS ou ISS. II. Industrialização por encomenda: incidência de ISS ou ICMS. III. Repercussão financeira e repetição do indébito: artigo 166 do CTN
Palestrante: Maria Leonor Leite Vieira
Data: 21/03/2018
Tema: PRIMEIRA PARTE - PONTOS COMUNS ENTRE O ISS E O ICMS - Tema: ICMS, ISS e confisco
Palestrante: Estevão Horvath
Data: 28/03/2018
Tema: PRIMEIRA PARTE - PONTOS COMUNS ENTRE O ISS E O ICMS - Tema: Imunidade Tributária. Alcance. Impostos indiretos. Imunidade recíproca e exclusão da exploração de atividade econômica. Isenções tributárias e isenções heterônomas. Isenções concedidas pela União.
Palestrante: José Luis Ribeiro Brazuna
Data: 04/04/2018
Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ICMS e o princípio da seletividade
Palestrante: Roque Antônio Carrazza
Data: 11/04/2018
Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - ICMS e o princípio da não cumulatividade
Palestrante: Andressa Guimarães Torquato Fernandes
Data: 18/04/2018
Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - ICMS e cessão de direitos
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões
Data: 25/04/2018
Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ICMS e o Simples nacional
Palestrante: Heliana Maria Coutinho Hess
Data: 02/05/2018
Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: Direito a crédito e produtos intermediários no processo de industrialização. Direito a crédito e casos de isenção e não incidência
Palestrante: Marcelo Martins Berthe
Data: 09/05/2018
Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ICMS sobre operações de energia elétrica. ICMS na importação e exportação
Palestrante: Robson Maia Lins
Data: 16/05/2018
Tema: SEGUNDA PARTE – O ICMS - QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: O regime de substituição tributária do ICMS
Palestrante: Paulo Victor Vieira da Rocha
Data: 23/05/2018
Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS sobre exportação de serviço
Palestrante: Luís Eduardo Schoueri
Data: 06/06/2018
Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS sobre franquias. ISS sobre serviços postais e telemáticos prestados por empresa franqueada dos correios. Ato cooperativo
Palestrante: Matheus Cherulli Alcantara Viana
Data: 13/06/2018
Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS sobre serviços bancários. ISS sobre arrendamento mercantil. ISS sobre serviço de custódia de ouro.
Palestrante: Wanderley José Federighi
Data: 20/06/2018
Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS sobre incorporação imobiliária direta construção em regime de mutirão . ISS sobre serviço de construção civil prestado por terceiro. ISS e locação de bens móveis. ISS e serviços realizados em águas marítimas
Palestrante: Eutálio José Porto de Oliveira
Data: 25/06/2018
Tema: TERCEIRA PARTE – O ISS – QUESTÕES CONTROVERSAS E ESPECÍFICAS NA JURISPRUDÊNCIA - Tema: ISS - trabalho pessoal e sociedades uniprofissionais (médicos, advogados, etc.). ISS e o Simples nacional. ISS sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais. ISS e serviços de “streaming”.
Palestrante: José Alberto Oliveira Macedo