Curso "Temas Atuais de Responsabilidade Civil"
11/04/2018 - 10/05/2018
10:00 12:00 - quarta-feira
10:00 12:00 - quinta-feira
Enéas Costa Garcia - Coordenador
Data: 11/04/2018
Tema: Problemas de Nexo Causal. Conceito e função. Teorias (equivalência das condições, causalidade adequada e teoria do dano direto e imediato). Causalidade virtual e presunção de causalidade. Causalidade alternativa. A causalidade e a jurisprudência dos tribunais.
Palestrante: Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes
Data: 18/04/2018
Tema: Da culpa ao risco. Evolução e conceito atual de culpa (teoria normativa, fragmentação). Modalidades de comportamentos culposos e graus de culpa. Objetivação da responsabilidade. Teoria do risco e suas modalidades (risco atividade, risco proveito e risco integral). Atividade de risco e risco da atividade. Seguros de responsabilidade e responsabilidade social.
Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy
Data: 25/04/2018
Tema: As funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil. Uma análise comparativa dos punitive damages no sistema common law.
Palestrante: Ricardo Dal Pizzol
Data: 02/05/2018
Tema: Responsabilidade civil dos meios de comunicação e na internet (provedores, rede social, função preventiva, censura, medidas acautelatórias).
Palestrante: Ênio Santarelli Zuliani
Data: 10/05/2018
Tema: Novos paradigmas das causas excludentes de responsabilidade civil.
Palestrante: Marco Fábio Morsello