Curso "A Magistratura Paulista discute o direito digital alinhado à doutrina e jurisprudência modernas"
27/08/2018 - 01/10/2018
09:00 12:00 - segunda-feira
Fernando Antonio Tasso - Coordenador
Luís Soares de Mello Neto - Coordenador
Data: 27/08/2018
Tema: Marco Civil – Indisponibilização de conteúdo e requisição de registros – A incidência sobre os diversos provedores de aplicação – Responsabilidade dos provedores e anonimato – A questão da porta lógica e do IP de origem / Marco Civil – A materialização do Marco Civil no Processo Judicial Cível, JEC, Criminal e na Fazenda Pública – Poder geral de cautela e medidas coercitivas – Bloqueio de aplicações – Tutela de urgência – Tutela de evidência – O ingresso tardio do provedor de conexão
Palestrante: Fernando da Fonseca Gajardoni
Data: 27/08/2018
Tema: Marco Civil – Indisponibilização de conteúdo e requisição de registros – A incidência sobre os diversos provedores de aplicação – Responsabilidade dos provedores e anonimato – A questão da porta lógica e do IP de origem / Marco Civil – A materialização do Marco Civil no Processo Judicial Cível, JEC, Criminal e na Fazenda Pública – Poder geral de cautela e medidas coercitivas – Bloqueio de aplicações – Tutela de urgência – Tutela de evidência – O ingresso tardio do provedor de conexão
Palestrante: Fernando Antonio Tasso
Data: 03/09/2018
Tema: Liberdade de expressão na Internet – O Humor e a ofensa praticados na Internet – Uma abordagem jurídica sobre seus limites / A privacidade na era informacional - O comportamento da vítima no ilícito – Compartilhamento de conteúdo ofensivo – Proteção de dados pessoais – Spam – Divulgação de fotos íntimas
Palestrante: Tom Alexandre Brandão
Data: 03/09/2018
Tema: Liberdade de expressão na Internet – O Humor e a ofensa praticados na Internet – Uma abordagem jurídica sobre seus limites / A privacidade na era informacional - O comportamento da vítima no ilícito – Compartilhamento de conteúdo ofensivo – Proteção de dados pessoais – Spam – Divulgação de fotos íntimas
Palestrante: Letícia Antunes Tavares
Data: 10/09/2018
Tema: Provas digitais – O documento eletrônico e a prova no processo civil – Requisitos de admissibilidade – A sucumbência e o artigo 19 do Marco Civil / Provas digitais – A ilicitude da prova e a tecnologia de reconhecimento facial. Acervo e identidade digital e o domicílio espiritual. A prova fortuita encontrada no celular
Palestrante: Guilherme Madeira Dezem
Data: 10/09/2018
Tema: Provas digitais – O documento eletrônico e a prova no processo civil – Requisitos de admissibilidade – A sucumbência e o artigo 19 do Marco Civil / Provas digitais – A ilicitude da prova e a tecnologia de reconhecimento facial. Acervo e identidade digital e o domicílio espiritual. A prova fortuita encontrada no celular
Palestrante: Swarai Cervone de Oliveira
Data: 17/09/2018
Tema: Direito ao esquecimento – Abordagem no Brasil e Europa / Proteção Geral de Dados Pessoais – A GDPR Europeia e sua incidência no Direito Brasileiro – A Lei de acesso à informação, o projeto de lei de proteção de dados e a regulação de dados no TJSP
Palestrante: Rubens Rihl Pires Corrêa
Data: 17/09/2018
Tema: Direito ao esquecimento – Abordagem no Brasil e Europa / Proteção Geral de Dados Pessoais – A GDPR Europeia e sua incidência no Direito Brasileiro – A Lei de acesso à informação, o projeto de lei de proteção de dados e a regulação de dados no TJSP
Palestrante: Viviane Nóbrega Maldonado
Data: 24/09/2018
Tema: Blockchain e criptoativos – Noções conceituais – Penhora de criptoativos – Rastreabilidade das operações eletrônicas e a prova no processo civil – Cenário e perspectivas na Justiça / Contratos eletrônicos de consumo – Responsabilidade do gatekeeper – Termos do serviço e a Teoria do cálice
Palestrante: Renata Barros Souto Maior Baião
Data: 24/09/2018
Tema: Blockchain e criptoativos – Noções conceituais – Penhora de criptoativos – Rastreabilidade das operações eletrônicas e a prova no processo civil – Cenário e perspectivas na Justiça / Contratos eletrônicos de consumo – Responsabilidade do gatekeeper – Termos do serviço e a Teoria do cálice
Palestrante: Paula da Rocha e Silva Formoso
Data: 01/10/2018
Tema: Processo Digital – O acesso e a entrega da prestação jurisdicional – O incremento da produtividade e o Projeto TJSP+ - O Tribunal mais produtivo e mais econômico / A inteligência artificial e automação judicial – Cenário e perspectivas na Justiça – A utilização da IA pela advocacia e a litigância de massa – A inteligência artificial como suporte da tarefa judicante
Palestrante: Claudio Augusto Pedrassi
Data: 01/10/2018
Tema: Processo Digital – O acesso e a entrega da prestação jurisdicional – O incremento da produtividade e o Projeto TJSP+ - O Tribunal mais produtivo e mais econômico / A inteligência artificial e automação judicial – Cenário e perspectivas na Justiça – A utilização da IA pela advocacia e a litigância de massa – A inteligência artificial como suporte da tarefa judicante
Palestrante: Antonio Carlos Alves Braga Junior