Curso "Os 30 anos da Constituição e o Direito Público"
03/12/2018 - 07/12/2018
09:00 12:30 - segunda-feira
09:00 12:30 - terça-feira
09:00 12:30 - quarta-feira
09:00 12:30 - sexta-feira
Fernão Borba Franco - Coordenador
Luciana Almeida Prado Bresciani - Coordenador
Data: 03/12/2018
Tema: 1. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DO ESTADO COM O CIDADÃO /2. O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUÇÃO
Palestrante: Sidnei Agostinho Beneti
Data: 03/12/2018
Tema: 1. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DO ESTADO COM O CIDADÃO /2. O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUÇÃO
Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Data: 04/12/2018
Tema: 1. MORALIDADE ADMINISTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DA VIOLAÇÃO /2. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO LAZER
Palestrante: José Renato Nalini
Data: 04/12/2018
Tema: 1. MORALIDADE ADMINISTRATIVA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA – COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DA VIOLAÇÃO /2. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, AO ESPORTE E AO LAZER
Palestrante: Ricardo Henry Marques Dip
Data: 05/12/2018
Tema: 1. O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO DIREITO DE PROPRIEDADE E À DESAPROPRIAÇÃO /2. A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE
Palestrante: Antonio Carlos Villen
Data: 05/12/2018
Tema: 1. O CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO DIREITO DE PROPRIEDADE E À DESAPROPRIAÇÃO /2. A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE
Palestrante: Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Data: 07/12/2018
Tema: 1. SEPARAÇÃO DE PODERES E DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS /2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE
Palestrante: Luís Francisco Aguilar Cortez
Data: 07/12/2018
Tema: 1. SEPARAÇÃO DE PODERES E DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS /2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRIBUINTE
Palestrante: Ricardo Mair Anafe