Curso de Extensão Universitária "Aspectos controvertidos do Direito Bancário - Visão dos Tribunais"
07/02/2019 - 09/05/2019
09:30 12:00 - quinta-feira
Spencer Almeida Ferreira - Coordenador
Data: 07/02/2019
Tema: I. Princípios contratuais aplicáveis ao direito bancário. Autonomia da vontade. Boa Fé objetiva. Equilíbrio (ou da Equivalência material) Função social do contrato. Liberdade de forma. Contratos por adesão. Vulnerabilidade do consumidor.
Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro
Data: 14/02/2019
Tema: II. Regulamentação e fiscalização das instituições financeiras. Conselho Monetário Nacional. Banco Central do Brasil. Regras Institucionais. Regras Operacionais. Regras de proteção à concorrência. Sigilo Bancário.
Palestrante: José Reynaldo Peixoto de Souza
Data: 21/02/2019
Tema: III. Principais espécies de contratos bancários I. Contrato de abertura de conta corrente. Contrato de abertura de crédito. Contrato de crédito consignado. Contrato de depósito e Certificado de Depósito Bancário (CDB). Contrato de cartão de crédito. Contrato de poupança. Contrato de adiantamento de recebíveis.
Palestrante: Gilson Delgado Miranda
Data: 28/02/2019
Tema: II. Principais espécies de contratos bancários II. Contrato de financiamento. Comercial: Cédula e Nota de Crédito. Industrial. Cédula e Nota de Crédito. Rural: Cédula e Nota de Crédito. Securitização do débito rural. Exportação: Cédula e Nota à exportação. Cédula de Crédito Bancário
Palestrante: José Augusto Moreira de Carvalho
Data: 07/03/2019
Tema: III. Principais espécies de contratos bancários III. Imobiliário. Consórcio. Crédito habitacional. Sistema hipotecário. Sistemas de amortização das prestações. Espécies e distinções. SAC. SACRE. TABELA PRICE./III. Principais espécies de contratos bancários IV. Alienação Fiduciária em Garantia e Cessão de Direitos (bens móveis e imóveis).
Palestrante: Fabio Guidi Tabosa Pessoa
Data: 07/03/2019
Tema: III. Principais espécies de contratos bancários III. Imobiliário. Consórcio. Crédito habitacional. Sistema hipotecário. Sistemas de amortização das prestações. Espécies e distinções. SAC. SACRE. TABELA PRICE./III. Principais espécies de contratos bancários IV. Alienação Fiduciária em Garantia e Cessão de Direitos (bens móveis e imóveis).
Palestrante: Hamid Charaf Bdine Júnior
Data: 14/03/2019
Tema: III. Principais espécies de contratos bancários V. Contrato de câmbio. Contrato de seguro de crédito.
Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy
Data: 21/03/2019
Tema: III. Principais espécies de contratos bancários VI. Contrato de leasing ou arrendamento mercantil.
Palestrante: Nestor Duarte
Data: 28/03/2019
Tema: III. Principais espécies de contratos bancários VII. Contratos eletrônicos.
Palestrante: Marcelo Fortes Barbosa Filho
Data: 04/04/2019
Tema: VI. Encargos Financeiros nas operações bancárias. Atualização monetária. Juros remuneratórios. Limitação. Capitalização. Juros de mora. Multa. Comissão de permanência. Posicionamento atual da jurisprudência do STJ.
Palestrante: Spencer Almeida Ferreira
Data: 11/04/2019
Tema: V. O CDC e o direito bancário. Proteção constitucional do consumidor bancário. Fundamentos dos direitos do consumidor bancário. Principais aspectos da relação jurídica de consumo. Contratos e procedimentos bancários à luz do CDC. A Revisão dos contratos bancários e o direito do consumidor. Cláusulas contratuais abusivas e a proteção do consumidor no direito bancário.
Palestrante: Alexandre David Malfatti
Data: 25/04/2019
Tema: VI. Encargos Financeiros nas operações bancárias. Atualização monetária. Juros remuneratórios. Limitação. Capitalização. Juros de mora. Multa. Comissão de permanência. Posicionamento atual da jurisprudência do STJ.
Palestrante: Itamar Gaino
Data: 02/05/2019
Tema: VII. Cessão de Crédito.
Palestrante: Hamid Charaf Bdine Júnior
Data: 02/05/2019
Tema: VII. Cessão de Crédito.
Palestrante: Roberto Nussinkis Mac Cracken
Data: 09/05/2019
Tema: VIII. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras em operações de crédito. Pressupostos. Conduta. Nexo de causalidade. Dano. Excludentes de responsabilidade.
Palestrante: Alberto Gosson Jorge Junior