Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios - A Fazenda Pública em Juízo
18/08/2011 - 10/11/2011
19:00 22:00 - quinta-feira
Marcos de Lima Porta - Coordenador
Data: 18/08/2011
Tema: Desapropriação
Palestrante: Luís Paulo Aliende Ribeiro
Data: 25/08/2011
Tema: Ação Popular
Palestrante: Luiz Sergio Fernandes de Souza
Data: 01/09/2011
Tema: Mandado de Segurança
Palestrante: Marcos de Lima Porta
Data: 08/09/2011
Tema: Ação Civil Pública
Palestrante: Jayme Martins de Oliveira Neto
Data: 15/09/2011
Tema: Ação de Improbidade Administrativa
Palestrante: Ivan Ricardo Garisio Sartori
Data: 22/09/2011
Tema: Mandado de Injunção e Habeas Data
Palestrante: Luis Manuel Fonseca Pires
Data: 29/09/2011
Tema: Responsabilidade Extracontratual do Estado
Palestrante: Paulo Magalhães da Costa Coelho
Data: 06/10/2011
Tema: Execução Fiscal e Execução contra a Fazenda Pública
Palestrante: Márcio Kammer de Lima
Data: 20/10/2011
Tema: Ações de Direito Tributário
Palestrante: Vera Lucia Angrisani
Data: 27/10/2011
Tema: Lei dos Juizados da Fazenda Pública
Palestrante: Fernão Borba Franco
Data: 10/11/2011
Tema: Ação de Improbidade Administrativa
Palestrante: Ivan Ricardo Garisio Sartori