4º Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor
04/10/2019 - 26/03/2021
10:00 11:30 - sexta-feira
Alexandre David Malfatti - Coordenador
Sérgio Seiji Shimura - Coordenador
Data: 04/10/2019
Tema: Novos Mecanismos de tutela coletiva do consumidor
Palestrante: Gilson Delgado Miranda
Data: 01/11/2019
Tema: Práticas "predatórias" no ajuizamento de ações de consumo: prática abusiva do direito de ação
Palestrante: Rodrigo Nogueira
Data: 01/11/2019
Tema: Práticas "predatórias" no ajuizamento de ações de consumo: prática abusiva do direito de ação
Palestrante: Alexandre Andretta dos Santos
Data: 28/02/2020
Tema: Contratos (5): contratos eletrônicos e responsabilidade civil contratual
Palestrante: Marcelo Benacchio
Data: 29/05/2020
Tema: Contratos (3): interpretação jurisprudencial da responsabilidade civil dos bancos nas operações fraudulentas
Palestrante: Ricardo Dal Pizzol
Data: 26/06/2020
Tema: Contratos (4): a posição do consumidor frente a contratos empresariais
Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy
Data: 28/08/2020
Tema: Transporte aéreo: impacto do julgado do Recurso Extraordinário nº 636.331 RIO DE JANEIRO pelo STF
Palestrante: Marco Fábio Morsello
Data: 25/09/2020
Tema: Contratos (2): interpretação jurisprudencial dos contratos bancários de empréstimo consignado
Palestrante: Tasso Duarte de Melo
Data: 06/11/2020
Tema: Poderes Coercitivos do Juiz
Palestrante: Olavo de Oliveira Neto
Data: 26/02/2021
Tema: Interpretação jurisprudencial dos reajustes por faixas etárias nos contratos de plano de saúde. Interpretação do REsp 1568244 / RJ (Tema 910) do STJ. Análise dos julgamentos dos incidentes de recursos repetitivos do TJSP – Tema 11 do IRDR
Palestrante: Carlos Alberto de Salles
Data: 26/03/2021
Tema: Aspectos processuais: execução e satisfação do crédito nas ações em que o consumidor é parte. Consumidor como credor e como devedor na ação judicial. Aspectos polêmicos da penhora de salário e da desconsideração da personalidade jurídica
Palestrante: José Maria Câmara Júnior