Curso sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade
26/11/2019 - 27/11/2019
09:30 12:30 - terça-feira
09:30 12:30 - quarta-feira
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - Coordenador
Hermann Herschander - Coordenador
Ulisses Augusto Pascolati Junior - Coordenador
Data: 26/11/2019
Tema: A expansão do direito penal. Comparação da Lei 4.898/65 com a atual Lei 13.869/19. Aspectos introdutórios. Sujeito ativo e o elemento subjetivo. A excludente de interpretação./Reflexões sobre a Lei de Abuso de Autoridade no contexto da condução do inquérito policial.
Palestrante: Guilherme de Souza Nucci
Data: 26/11/2019
Tema: A expansão do direito penal. Comparação da Lei 4.898/65 com a atual Lei 13.869/19. Aspectos introdutórios. Sujeito ativo e o elemento subjetivo. A excludente de interpretação./Reflexões sobre a Lei de Abuso de Autoridade no contexto da condução do inquérito policial.
Palestrante: Gianpaolo Poggio Smanio
Data: 27/11/2019
Tema: Reflexões da Lei de Abuso de Autoridade no contexto da prisão cautelar e da ação penal/Consequências trazidas pela Lei de Abuso de Autoridade na atuação do Magistrado na condução do processo judicial.
Palestrante: Vicente Greco Filho
Data: 27/11/2019
Tema: Reflexões da Lei de Abuso de Autoridade no contexto da prisão cautelar e da ação penal/Consequências trazidas pela Lei de Abuso de Autoridade na atuação do Magistrado na condução do processo judicial.
Palestrante: Hermann Herschander