O Poder Judiciário e a Copa do Mundo 2014 - Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento
30/07/2012 - 18/03/2013
09:00 11:00 - segunda-feira
09:00 11:00 - quarta-feira
09:00 11:00 - quinta-feira
Alexandre David Malfatti - Coordenador
Data: 30/07/2012
Tema: O comportamento Ético do Magistrado. Preocupações durante o evento Copa do Mundo.
Palestrante: José Renato Nalini
Data: 30/07/2012
Tema: A Copa do Mundo de 2014: Importância e Desafios para o Brasil
Palestrante: Mauro Marcelo de Lima e Silva
Data: 06/08/2012
Tema: A importância da Formação de Juízes para os desafios da Copa do Mundo
Palestrante: Armando Sérgio Prado de Toledo
Data: 06/08/2012
Tema: Copa 2014 - O Planejamento Estratégico de Segurança.
Palestrante: Alexandre David Malfatti
Data: 13/08/2012
Tema: O Direito Internacional Privado na solução de conflitos (civis) na Copa do Mundo.
Palestrante: Enéas Costa Garcia
Data: 13/08/2012
Tema: O Direito Internacional Privado na solução de conflitos (civis) na Copa do Mundo.
Palestrante: Claudia Lima Marques
Data: 20/08/2012
Tema: Obras Públicas na Copa do Mundo. Licitação. Lei 12462/2011
Palestrante: Marcos de Lima Porta
Data: 27/08/2012
Tema: A defesa do Consumidor torcedor e aplicação das normas constitucionais. Princípios para interpretação do CDC, da Lei Geral da Copa e do Estatuto do Torcedor.
Palestrante: Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Data: 03/09/2012
Tema: Contrato de Transporte aéreo na Copa do Mundo
Palestrante: Marco Fábio Morsello
Data: 10/09/2012
Tema: Contrato de Hospedagem na Copa do Mundo.
Palestrante: Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Data: 17/09/2012
Tema: Direito básico de "segurança do torcedor" na copa do mundo.
Palestrante: Márcia Helena Bosch
Data: 17/09/2012
Tema: Direito básico de "segurança do torcedor" na copa do mundo.
Palestrante: Ricardo Morishita Wada
Data: 24/09/2012
Tema: A responsabilidade do fornecedor por vício de serviço nos eventos da copa do mundo.
Palestrante: Nelson Nery Junior
Data: 01/10/2012
Tema: A Responsabilidade do Fornecedor por Acidentes de Consumo na Copa do Mundo.
Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro
Data: 01/10/2012
Tema: A Responsabilidade do Fornecedor por Acidentes de Consumo na Copa do Mundo.
Palestrante: Alexandre David Malfatti
Data: 15/10/2012
Tema: O Comércio Eletrônico na Copa do Mundo. Aquisição de ingressos, transporte e hospedagem.
Palestrante: Marcelo Benacchio
Data: 22/10/2012
Tema: O Estatuto do Torcedor e a Copa do Mundo. Conceitos de Consumidor (Torcedor) e Fornecedor. Direitos básicos do consumidor torcedor.
Palestrante: Alexandre David Malfatti
Data: 22/10/2012
Tema: O Estatuto do Torcedor e a Copa do Mundo. Conceitos de Consumidor (Torcedor) e Fornecedor. Direitos básicos do consumidor torcedor.
Palestrante: Guilherme Ferreira da Cruz
Data: 05/11/2012
Tema: Juizado especial cível. Atuação nos estádios e nos aeroportos.
Palestrante: Mônica Soares Machado Alves Ferreira
Data: 08/11/2012
Tema: O Direito à Saúde na Copa do Mundo. Atendimento aos turistas nacionais e estrangeiros nos órgãos de saúde. Obrigações do Estado.
Palestrante: Vera Lucia Angrisani
Data: 12/11/2012
Tema: Turista Estrangeiro. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Cível. Estrangeiro como autor - requisitos. Estrangeiro como réu - cautelas. Estrangeiro como testemunha no Juízo Cível.
Palestrante: Gilson Delgado Miranda
Data: 12/11/2012
Tema: Turista Estrangeiro. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Cível. Estrangeiro como autor - requisitos. Estrangeiro como réu - cautelas. Estrangeiro como testemunha no Juízo Cível.
Palestrante: Sérgio Seiji Shimura
Data: 21/11/2012
Tema: Conciliação como método adequado para a Resolução de Conflitos. Atuação dos Centros de Conciliação.
Palestrante: Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Data: 26/11/2012
Tema: Direito Penal e copa do mundo. Crimes previstos no código penal e incidência no evento. Crimes cometidos por turistas estrangeiros.
Palestrante: Fábio Aguiar Munhoz Soares
Data: 03/12/2012
Tema: Direito Penal e copa do mundo. Crimes previstos no CDC, no estatuto do torcedor e na Lei geral da copa.
Palestrante: Guilherme de Souza Nucci
Data: 03/12/2012
Tema: Direito Penal e copa do mundo. Crimes previstos no CDC, no estatuto do torcedor e na Lei geral da copa.
Palestrante: Marcelo Matias Pereira
Data: 10/12/2012
Tema: Juizado especial criminal. Atuação nos estádios.
Palestrante: Jarbas Luiz dos Santos
Data: 10/12/2012
Tema: Juizado especial criminal. Atuação nos estádios.
Palestrante: Sérgio Antonio Ribas
Data: 17/12/2012
Tema: Turista estrangeiro. Vítima e testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Criminal.
Palestrante: José Raul Gavião de Almeida
Data: 17/12/2012
Tema: Turista estrangeiro. Vítima e testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Criminal.
Palestrante: Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva
Data: 17/12/2012
Tema: Turista estrangeiro. Vítima e testemunha. Atendimento pelo Poder Judiciário na esfera Criminal.
Palestrante: Carlos Fonseca Monnerat
Data: 18/02/2013
Tema: Direito empresarial e copa do mundo. Proteção de marcas. Lei nº 9279/96 e Lei geral da copa.
Palestrante: José Paulo Camargo Magano
Data: 18/02/2013
Tema: Direito empresarial e copa do mundo. Proteção de marcas. Lei nº 9279/96 e Lei geral da copa.
Palestrante: Newton Silveira
Data: 25/02/2013
Tema: Direito empresarial e copa do mundo. Contratos empresariais. Conflitos entre empresas nacionais e estrangeiras.
Palestrante: Ricardo Villas Bôas Cueva
Data: 04/03/2013
Tema: Infância e juventude na copa do mundo. Medidas para proteção da criança e do adolescente nos estádios e demais locais do evento. Crianças de outras cidades, estados e países.
Palestrante: Iasin Issa Ahmed
Data: 11/03/2013
Tema: Infância e juventude na copa do mundo. Apuração de atos infracionais nos estádios e demais locais do evento. Medidas preventivas.
Palestrante: Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Data: 11/03/2013
Tema: Infância e juventude na copa do mundo. Apuração de atos infracionais nos estádios e demais locais do evento. Medidas preventivas.
Palestrante: Egberto de Almeida Penido
Data: 18/03/2013
Tema: Portadores de necessidas especiais e idosos na Copa do Mundo. Medidas para proteção nos estádios e demais locias do evento. Acessibilidade.
Palestrante: Antonio Rulli Neto