Extensão Universitária em "Responsabilidade Civil na Área Médica"
04/09/2013 - 06/11/2013
19:00 22:00 - quarta-feira
Ênio Santarelli Zuliani - Coordenador
Fernando Antonio Maia da Cunha - Coordenador
Data: 04/09/2013
Tema: A importância da saúde na cidadania. Os fundamentos e pressupostos da responsabilidade civil objetiva e subjetiva na área da saúde. A responsabilidade contratual e extracontratual. Ação, dano e nexo causal.
Palestrante: Renan Lotufo
Data: 11/09/2013
Tema: O dano nas ações de indenização por erro médico. Danos materiais, danos morais, danos estéticos. A perda de uma chance e o dano biológico. O ônus da prova e a inversão em prol do consumidor. A culpa presumida em situações especiais, a doutrina res ipsa loquitur e a carga probatória dinâmica.
Palestrante: Ênio Santarelli Zuliani
Data: 18/09/2013
Tema: O consentimento informado e esclarecido. Conceituação e obrigatoriedade do médico. Dificuldades na aplicação. Importância e benefícios, fundamentos e repercussões para o direito de vida, saúde e integridade psíquica do paciente. Titular do direito e incapacidade de receber as informações e consentir. Direito de recusar tratamentos. Tratamentos experimentais e doenças infecto contagiosas. Conteúdo da informação e meios de prova. Responsabilidade por omissão ou por informação incompleta.
Palestrante: Ênio Santarelli Zuliani
Data: 25/09/2013
Tema: Responsabilidade civil dos hospitais e santas casas. Corpo clínico. Enfermagem e técnicos. Serviços correlatos prestados por terceiros em seus estabelecimentos.
Palestrante: Miguel Kfouri Neto
Data: 02/10/2013
Tema: Responsabilidade civil dos hospitais e santas casas. Corpo clínico. Enfermagem e técnicos. Serviços correlatos prestados por terceiros em seus estabelecimentos.
Palestrante: Hamid Charaf Bdine Júnior
Data: 09/10/2013
Tema: Responsabilidade civil nas cirurgias plásticas reparadoras, estéticas e de transgenitalização. Tratamentos dermatológicos e outras áreas ligadas à saúde. Análise da jurisprudência.
Palestrante: Camila de Jesus Mello Gonçalves
Data: 16/10/2013
Tema: Responsabilidade civil e natureza dos planos e seguros de saúde. Urgência e emergência. Clínicas, tratamentos e profissionais credenciados. Descredenciamento e informação. Súmulas e análise da jurisprudência.
Palestrante: Fernando Antonio Maia da Cunha
Data: 23/10/2013
Tema: Aspectos processuais da ação de responsabilidade médica. Legitimidade ativa em razão de morte e incapacidade do paciente. A medida cautelar de produção de provas e exibição de documentos médicos.
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Data: 30/10/2013
Tema: A infecção hospitalar e o fortuito externo ou interno. As causas de exclusão da culpa. Conduta do paciente e prescrição médica não atendida.
Palestrante: Francisco Eduardo Loureiro
Data: 06/11/2013
Tema: Palestra sobre os pontos principais das aulas, debates e conclusões finais dos temas controvertidos.
Palestrante: Ênio Santarelli Zuliani
Data: 06/11/2013
Tema: Palestra sobre os pontos principais das aulas, debates e conclusões finais dos temas controvertidos.
Palestrante: Fernando Antonio Maia da Cunha