Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP
07/08/2013 - 13/11/2013
08:00 12:00 - quarta-feira
Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador
Fernanda Menna Pinto Peres - Coordenador
Gilberto Passos de Freitas - Coordenador
Greice Patrícia Fuller - Coordenador
João Negrini Filho - Coordenador
Roberto Maia Filho - Coordenador
Data: 07/08/2013
Tema: Câmara Reservada do Meio Ambiente e a Jurisprudência do TJSP em Matéria Ambiental.
Palestrante: João Negrini Filho
Data: 07/08/2013
Tema: A Tutela Jurídica dos Bens Ambientais e os Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental.
Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Data: 14/08/2013
Tema: Princípios Gerais do Direito Ambiental.
Palestrante: Zélia Maria Antunes Alves
Data: 14/08/2013
Tema: Política Nacional do Meio Ambiente em Face do Sistema Constitucional em Vigor.
Palestrante: Juarez Eduardo de Andrade Fortes
Data: 21/08/2013
Tema: Responsabilidade Civil Ambiental.
Palestrante: Antonio Rulli Neto
Data: 21/08/2013
Tema: Compensação Ambiental.
Palestrante: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Data: 28/08/2013
Tema: O Licenciamento e a Responsabilidade Administrativa Ambiental.
Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Data: 28/08/2013
Tema: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais.
Palestrante: Marcos de Lima Porta
Data: 04/09/2013
Tema: Tutela Jurídica do Patrimônio Genético em Face do Direito Ambiental Brasileiro.
Palestrante: Thaís Maria Leonel do Carmo
Data: 04/09/2013
Tema: Sustentabilidade Global.
Palestrante: Alfredo Attié Júnior
Data: 11/09/2013
Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural em Face do Direito Ambiental Brasileiro.
Palestrante: Regina Célia Martinez
Data: 11/09/2013
Tema: Registro de Imóveis e Meio Ambiente.
Palestrante: Álvaro Luiz Valery Mirra
Data: 18/09/2013
Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital em Face do Direito Ambiental Brasileiro.
Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Data: 18/09/2013
Tema: As propostas de alteração do Código de Mineração.
Palestrante: Rafael Tocantins Maltez
Data: 25/09/2013
Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial em Face do Direito Ambiental Brasileiro.
Palestrante: Lucília Goulart Cerqueira Camargo Barbosa
Data: 25/09/2013
Tema: Resíduos Sólidos
Palestrante: Roberto Maia Filho
Data: 02/10/2013
Tema: Tutela Jurídica da Fauna e da Flora em Face do Direito Ambiental Brasileiro.
Palestrante: Werner Grau Neto
Data: 02/10/2013
Tema: Novo Código Florestal.
Palestrante: Fernanda Menna Pinto Peres
Data: 09/10/2013
Tema: Direito Processual Ambiental.
Palestrante: Patrícia Caldeira
Data: 09/10/2013
Tema: Execução de Sentença Ambiental.
Palestrante: Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Data: 16/10/2013
Tema: Diretrizes Gerais do Direito Criminal Ambiental.
Palestrante: Greice Patrícia Fuller
Data: 16/10/2013
Tema: Questões Polêmicas do Direito Penal Ambiental à Luz da Jurisprudência do TJSP e do STJ.
Palestrante: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Data: 23/10/2013
Tema: Agropecuária Sustentável em Face do Direito Ambiental Brasileiro.
Palestrante: Renata Ary
Data: 23/10/2013
Tema: Agrotóxicos.
Palestrante: Gilberto Passos de Freitas
Data: 30/10/2013
Tema: Fundamentos do Direito Ambiental Tributário.
Palestrante: Renata Marques Ferreira
Data: 30/10/2013
Tema: História da Tutela Judicial do Meio Ambiente no Estado de São Paulo.
Palestrante: José Geraldo de Jacobina Rabello
Data: 06/11/2013
Tema: Tutela Jurídica da Energia Vinculada ao Direito Ambiental Brasileiro.
Palestrante: Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
Data: 06/11/2013
Tema: Meio Ambiente e Urbanismo
Palestrante: Vera Lucia Angrisani
Data: 13/11/2013
Tema: Educação Ambiental.
Palestrante: Mônica Tereza Mansur Silva
Data: 13/11/2013
Tema: Ética Ambiental.
Palestrante: José Renato Nalini