Nome do Curso


Curso de Extensão Universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP

Período


07/08/2013 - 13/11/2013

Horários


08:00 12:00 - quarta-feira

Coordenadores


Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Coordenador

Fernanda Menna Pinto Peres - Coordenador

Gilberto Passos de Freitas - Coordenador

Greice Patrícia Fuller - Coordenador

João Negrini Filho - Coordenador

Roberto Maia Filho - Coordenador

Temas


Data: 07/08/2013

Tema: Câmara Reservada do Meio Ambiente e a Jurisprudência do TJSP em Matéria Ambiental.

Palestrante: João Negrini Filho


Data: 07/08/2013

Tema: A Tutela Jurídica dos Bens Ambientais e os Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental.

Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo


Data: 14/08/2013

Tema: Princípios Gerais do Direito Ambiental.

Palestrante: Zélia Maria Antunes Alves


Data: 14/08/2013

Tema: Política Nacional do Meio Ambiente em Face do Sistema Constitucional em Vigor.

Palestrante: Juarez Eduardo de Andrade Fortes


Data: 21/08/2013

Tema: Responsabilidade Civil Ambiental.

Palestrante: Antonio Rulli Neto


Data: 21/08/2013

Tema: Compensação Ambiental.

Palestrante: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida


Data: 28/08/2013

Tema: O Licenciamento e a Responsabilidade Administrativa Ambiental.

Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo


Data: 28/08/2013

Tema: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais.

Palestrante: Marcos de Lima Porta


Data: 04/09/2013

Tema: Tutela Jurídica do Patrimônio Genético em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Thaís Maria Leonel do Carmo


Data: 04/09/2013

Tema: Sustentabilidade Global.

Palestrante: Alfredo Attié Júnior


Data: 11/09/2013

Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Regina Célia Martinez


Data: 11/09/2013

Tema: Registro de Imóveis e Meio Ambiente.

Palestrante: Álvaro Luiz Valery Mirra


Data: 18/09/2013

Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo


Data: 18/09/2013

Tema: As propostas de alteração do Código de Mineração.

Palestrante: Rafael Tocantins Maltez


Data: 25/09/2013

Tema: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Lucília Goulart Cerqueira Camargo Barbosa


Data: 25/09/2013

Tema: Resíduos Sólidos

Palestrante: Roberto Maia Filho


Data: 02/10/2013

Tema: Tutela Jurídica da Fauna e da Flora em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Werner Grau Neto


Data: 02/10/2013

Tema: Novo Código Florestal.

Palestrante: Fernanda Menna Pinto Peres


Data: 09/10/2013

Tema: Direito Processual Ambiental.

Palestrante: Patrícia Caldeira


Data: 09/10/2013

Tema: Execução de Sentença Ambiental.

Palestrante: Ricardo Cintra Torres de Carvalho


Data: 16/10/2013

Tema: Diretrizes Gerais do Direito Criminal Ambiental.

Palestrante: Greice Patrícia Fuller


Data: 16/10/2013

Tema: Questões Polêmicas do Direito Penal Ambiental à Luz da Jurisprudência do TJSP e do STJ.

Palestrante: Ruy Alberto Leme Cavalheiro


Data: 23/10/2013

Tema: Agropecuária Sustentável em Face do Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Renata Ary


Data: 23/10/2013

Tema: Agrotóxicos.

Palestrante: Gilberto Passos de Freitas


Data: 30/10/2013

Tema: Fundamentos do Direito Ambiental Tributário.

Palestrante: Renata Marques Ferreira


Data: 30/10/2013

Tema: História da Tutela Judicial do Meio Ambiente no Estado de São Paulo.

Palestrante: José Geraldo de Jacobina Rabello


Data: 06/11/2013

Tema: Tutela Jurídica da Energia Vinculada ao Direito Ambiental Brasileiro.

Palestrante: Gisele Bernardo Gonçalves Hunold


Data: 06/11/2013

Tema: Meio Ambiente e Urbanismo

Palestrante: Vera Lucia Angrisani


Data: 13/11/2013

Tema: Educação Ambiental.

Palestrante: Mônica Tereza Mansur Silva


Data: 13/11/2013

Tema: Ética Ambiental.

Palestrante: José Renato Nalini