Curso de Formação Continuada - Temas Controvertidos de Direitos Humanos (Magistrados)
04/02/2014 - 20/05/2014
08:30 10:30 - terça-feira
Data: 04/02/2014
Tema: Refletindo sobre os direitos humanos.
Palestrante: Celso Lafer
Data: 11/02/2014
Tema: O direito dos índios no ordenamento e na jurisprudência pátrios e na interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Palestrante: André de Carvalho Ramos
Data: 18/02/2014
Tema: A tutela do direito à intimidade e a polêmica das biografias não autorizadas.
Palestrante: Joana Zylbersztajn
Data: 25/02/2014
Tema: O princípio constitucional da solidariedade e a boa-fé.
Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy
Data: 11/03/2014
Tema: A criança como sujeito: o direito à convivência familiar e a importância do cadastro nacional.
Palestrante: Luciana Caprioli Paiotti
Data: 18/03/2014
Tema: A tutela jurídica do meio ambiente digital e a responsabilidade da pessoa jurídica.
Palestrante: Christiany Pegorari Conte
Data: 25/03/2014
Tema: Os direitos da mulher e a necessidade de integração da perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira.
Palestrante: Flávia Cristina Piovesan
Data: 01/04/2014
Tema: As ações afirmativas: consolidação da igualdade ou reforço ao preconceito?
Palestrante: Luciana de Toledo Temer Castelo Branco
Data: 08/04/2014
Tema: O reconhecimento de direitos e a concretização da dignidade dos transexuais.
Palestrante: Camila de Jesus Mello Gonçalves
Data: 15/04/2014
Tema: O direito à verdade e a Lei da Anistia à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Palestrante: Guilherme Assis de Almeida
Data: 22/04/2014
Tema: O adolescente em conflito com a lei e o caráter socioeducativo da medida de internação. Uma reflexão sobre a diminuição da maioridade penal.
Palestrante: Flávio Americo Frasseto
Data: 29/04/2014
Tema: A tutela de direitos na experiência do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública.
Palestrante: Vanessa Alves Vieira
Data: 06/05/2014
Tema: O direito de propriedade, a função social e o direito à moradia.
Palestrante: Luciano de Souza Godoy
Data: 13/05/2014
Tema: Crimes contra a humanidade e anistia. A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Palestrante: Marcos Alexandre Coelho Zilli
Data: 20/05/2014
Tema: Algumas considerações sobre a efetivação de direitos da pessoa com deficiência.
Palestrante: Luiz Alberto David Araújo