Nome do Curso


Curso de Formação Continuada - Temas Controvertidos de Direitos Humanos (Magistrados)

Período


04/02/2014 - 20/05/2014

Horários


08:30 10:30 - terça-feira

Coordenadores


Não Informado

Temas


Data: 04/02/2014

Tema: Refletindo sobre os direitos humanos.

Palestrante: Celso Lafer


Data: 11/02/2014

Tema: O direito dos índios no ordenamento e na jurisprudência pátrios e na interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Palestrante: André de Carvalho Ramos


Data: 18/02/2014

Tema: A tutela do direito à intimidade e a polêmica das biografias não autorizadas.

Palestrante: Joana Zylbersztajn


Data: 25/02/2014

Tema: O princípio constitucional da solidariedade e a boa-fé.

Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy


Data: 11/03/2014

Tema: A criança como sujeito: o direito à convivência familiar e a importância do cadastro nacional.

Palestrante: Luciana Caprioli Paiotti


Data: 18/03/2014

Tema: A tutela jurídica do meio ambiente digital e a responsabilidade da pessoa jurídica.

Palestrante: Christiany Pegorari Conte


Data: 25/03/2014

Tema: Os direitos da mulher e a necessidade de integração da perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira.

Palestrante: Flávia Cristina Piovesan


Data: 01/04/2014

Tema: As ações afirmativas: consolidação da igualdade ou reforço ao preconceito?

Palestrante: Luciana de Toledo Temer Castelo Branco


Data: 08/04/2014

Tema: O reconhecimento de direitos e a concretização da dignidade dos transexuais.

Palestrante: Camila de Jesus Mello Gonçalves


Data: 15/04/2014

Tema: O direito à verdade e a Lei da Anistia à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Palestrante: Guilherme Assis de Almeida


Data: 22/04/2014

Tema: O adolescente em conflito com a lei e o caráter socioeducativo da medida de internação. Uma reflexão sobre a diminuição da maioridade penal.

Palestrante: Flávio Americo Frasseto


Data: 29/04/2014

Tema: A tutela de direitos na experiência do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública.

Palestrante: Vanessa Alves Vieira


Data: 06/05/2014

Tema: O direito de propriedade, a função social e o direito à moradia.

Palestrante: Luciano de Souza Godoy


Data: 13/05/2014

Tema: Crimes contra a humanidade e anistia. A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Palestrante: Marcos Alexandre Coelho Zilli


Data: 20/05/2014

Tema: Algumas considerações sobre a efetivação de direitos da pessoa com deficiência.

Palestrante: Luiz Alberto David Araújo