Nome do Curso


Seminário "Marco Civil da Internet"

Período


04/08/2014 - 25/08/2014

Horários


09:00 12:00 - segunda-feira

Coordenadores


Luís Francisco Aguilar Cortez - Coordenador

Temas


Data: 04/08/2014

Tema: Aspectos Gerais da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet), na visão dos prestadores de serviços e dos consumidores. Direitos dos usuários; novas obrigações de compliance, privacidade e segurança; proibição de filtros e monitoramento das informações entre usuários.

Palestrante: Marcel Leonardi


Data: 04/08/2014

Tema: Aspectos Gerais da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet), na visão dos prestadores de serviços e dos consumidores. Direitos dos usuários; novas obrigações de compliance, privacidade e segurança; proibição de filtros e monitoramento das informações entre usuários.

Palestrante: Veridiana Alimonti


Data: 11/08/2014

Tema: Neutralidade da rede. Armazenamento de Dados. Segurança dos usuários e prova técnica. Os riscos decorrentes da criminalidade e da super vigilância da rede.

Palestrante: Carlos Affonso Pereira de Souza


Data: 18/08/2014

Tema: O Marco Civil e a internet como espaço público de informação e mobilização. Liberdade de expressão e democracia participativa. Proteção a direitos fundamentais: direito ao esquecimento e interesse público.

Palestrante: Mônica Steffen Guise Rosina


Data: 25/08/2014

Tema: Proteção aos direitos intelectuais. A responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado e sua retirada.

Palestrante: Ênio Santarelli Zuliani