Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Juizado Especial Criminal - Exclusivo para Magistrados
25/09/2017 - 17/12/2017
09:00 18:00 - segunda-feira
09:00 18:00 - terça-feira
09:00 18:00 - quarta-feira
09:00 18:00 - quinta-feira
09:00 18:00 - sexta-feira
Gabriela Fragoso Calasso Costa - Coordenador
Ricardo Tseng Kuei Hsu - Coordenador
Data: 01/09/2014
Tema: Da Destinação dos Bens e Valores Apreendidos. Da Destinação dos Bens e Valores Apreendidos. Destinação de 'máquinas caça-níquel' apreendidas no âmbito dos processos de competência do Juizado Especial Criminal. Projeto 'Do Ilícito à Inclusão Social': formalização, remesse às FATEC, controle, fiscalização e ganhos sociais.
Palestrante: Marcelo Nalesso Salmaso
Data: 12/09/2014
Tema: Direito e Justiça
Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva
Data: 15/09/2014
Tema: Gerenciamento do Ofício e da Vara (rotina de trabalho, sistemas, planilhas, certidões, audiências etc.)
Palestrante: Flávio de Oliveira César
Data: 15/09/2014
Tema: Do Depósito, Guarda e Destinação de Armas e Objetos e da Destinação de Veículos Apreendidos.
Palestrante: Márcia Helena Bosch
Data: 16/09/2014
Tema: A Justiça Restaurativa e os Juizados Especiais Criminais. Conceito de Justiça Restaurativa. As dimensões relacional, institucional e social da Justiça Restaurativa. Fundamentos normativos. Técnicas restaurativas que vêm sendo aplicadas no Brasil. Histórico de sua aplicação. Sugestões de Aplicações Práticas. Exemplos Práticos.
Palestrante: Egberto de Almeida Penido
Data: 18/09/2014
Tema: Juizados Especiais Criminais: Aspectos Práticos. Casos com incidência mais frequente. Trato com o Ministério Público. Audiência preliminar. Oferta de transação penal. Extinção ou suspensão como efeito da transação. Imposição de multa. Audiência para oferta de suspensão processual. Justiça terapêutica e drogaditos. Como organizar a pauta de audiências. Instrução no JECRIM.
Palestrante: Carlos Fonseca Monnerat
Data: 25/09/2014
Tema: Justiça e Efetividade.
Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes
Data: 26/09/2014
Tema: A Composição do Conflito.
Palestrante: Eliana Riberti Nazareth
Data: 30/09/2014
Tema: Das Contravenções penais e crimes de trânsito.
Palestrante: Gabriel Pires de Campos Sormani
Data: 07/10/2014
Tema: Da queixa crime.
Palestrante: Maria Domitila Prado Manssur
Data: 08/10/2014
Tema: Do Crime Organizado e a Produção de Prova.
Palestrante: Romeu Galiano Zanelli Júnior
Data: 14/10/2014
Tema: Da Aplicação da Pena.
Palestrante: Fábio Aguiar Munhoz Soares