Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas de Execuções Criminais - Exclusivo Magistrados
25/09/2017 - 17/12/2017
09:00 18:00 - segunda-feira
09:00 18:00 - terça-feira
09:00 18:00 - quarta-feira
09:00 18:00 - quinta-feira
09:00 18:00 - sexta-feira
Jayme Garcia dos Santos Junior - Coordenador
Data: 12/09/2014
Tema: Direito e Justiça.
Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva
Data: 25/09/2014
Tema: Justiça e Efetividade.
Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes
Data: 30/09/2014
Tema: Interdição dos estabelecimentos penais.
Palestrante: Márcia Helena Bosch
Data: 15/10/2014
Tema: O processo eletrônico de execução criminal.
Palestrante: Carla dos Santos Fullin Gomes
Data: 17/10/2014
Tema: Faxina e Pilotagem
Palestrante: Adalton José Marques
Data: 30/10/2014
Tema: Cálculo de pena e prescrição penal - pena máxima 30 anos (limites e extensão da norma do art. 75 do C. Penal); Prescrição da pretensão punitiva e executória; Prescrição e detração de prisão processual; fuga e validade do mandado de recaptura.
Palestrante: Rafael Carvalho de Sá Roriz
Data: 30/10/2014
Tema: A disciplina do preso e os procedimentos administrativos para apuração de faltas: Consequências no processo de execução penal; prescrição de faltas disciplinares; A posição d oTJSP.
Palestrante: Bruno Luiz Cassiolato
Data: 30/10/2014
Tema: Gerenciamento do Ofício e da Vara (rotina de trabalho, sistemas, planilhas, certidões).
Palestrante: Renata Biagioni Belam
Data: 06/11/2014
Tema: Agravo em execução e Habeas Corpus. Interposição de agravo em execução; Rito e instrumentalização; Impetração de Habeas Corpus concomitante ao agravo em execução.
Palestrante: Bruno Gabriel Capecce
Data: 07/11/2014
Tema: O Juiz como agente modificador do atual panorama carcerário.
Palestrante: Luis Geraldo SantAna Lanfredi
Data: 07/11/2014
Tema: Departamento Estadual de Execuções Criminais - Estrutura, Funcionamento e Competência
Palestrante: Luís Augusto Freire Teotônio
Data: 12/11/2014
Tema: Corregedoria dos Presídios.
Palestrante: Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior