Nome do Curso

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Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas do Júri e da Execução Criminal - Exclusivo para Magistrados

Período

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25/09/2017 - 17/12/2017

Horários

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09:00 21:00 - segunda-feira

09:00 21:00 - terça-feira

09:00 21:00 - quarta-feira

09:00 21:00 - quinta-feira

09:00 21:00 - sexta-feira

Coordenadores

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Jayme Garcia dos Santos Junior - Coordenador

Liza Livingston - Coordenador

Temas

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Data: 12/09/2014

Tema: Direito e Justiça.

Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva

Data: 25/09/2014

Tema: Justiça e Efetividade.

Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes

Data: 30/09/2014

Tema: Interdição dos Estabelecimentos Penais.

Palestrante: Márcia Helena Bosch

Data: 20/10/2014

Tema: Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação. Recursos. Alterações da Lei 11.689/2008.

Palestrante: Eliana Cassales Tosi de Mello

Data: 20/10/2014

Tema: Atribuições do Juiz Presidente da sessão plenária.

Palestrante: Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro

Data: 21/10/2014

Tema: Quesitos, desclassificação em plenário e votação.

Palestrante: Liza Livingston

Data: 29/10/2014

Tema: 1ª fase do processo - juízo de formação da culpa. Peculiaridades da audiência e outras questões.

Palestrante: Ana Helena Rodrigues Mellim

Data: 30/10/2014

Tema: O papel do Juiz de Direito no inquérito policial. Prisão e medidas cautelares.

Palestrante: Carla Montesso Eberlein

Data: 30/10/2014

Tema: Gerenciamento do Ofício e da Vara (rotina de trabalho, sistemas, planilhas, certidões).

Palestrante: Renata Biagioni Belam

Data: 30/10/2014

Tema: A disciplina do preso e os procedimentos administrativos para apuração de faltas: Consequências no processo de execução penal; Prescrição de faltas disciplinares; A posição do TJSP.

Palestrante: Bruno Luiz Cassiolato

Data: 06/11/2014

Tema: Agravo em Execução e habeas corpus: Interposição de agravo em execução; Rito e instrumentalização; Impetração de habeas corpus concomitante ao agravo em execução.

Palestrante: Bruno Gabriel Capecce

Data: 07/11/2014

Tema: Departamento Estadual de Execuções Criminais - Estrutura, Funcionamento e Competência.

Palestrante: Luís Augusto Freire Teotônio