Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Exclusivo para Magistrados
25/09/2017 - 17/12/2017
09:00 18:00 - segunda-feira
09:00 18:00 - terça-feira
09:00 18:00 - quarta-feira
09:00 18:00 - quinta-feira
09:00 18:00 - sexta-feira
Camila de Jesus Mello Gonçalves - Coordenador
Teresa Cristina Cabral Santana - Coordenador
Data: 12/09/2014
Tema: Direito e Justiça.
Palestrante: Franklin Leopoldo e Silva
Data: 25/09/2014
Tema: Justiça e Efetividade.
Palestrante: José Reinaldo de Lima Lopes
Data: 09/10/2014
Tema: Estupro de vulnerável e escuta especial.
Palestrante: Maria Domitila Prado Manssur
Data: 14/10/2014
Tema: Equipe Multidisciplinar.
Palestrante: Caio Moscariello Rodrigues
Data: 15/10/2014
Tema: As políticas públicas de proteção e a atuação do Poder Judiciário.
Palestrante: Hugo Leandro Maranzano
Data: 29/10/2014
Tema: A aplicação da pena e a preocupação com o ofensor na Lei Maria da Penha.
Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana
Data: 29/10/2014
Tema: Observações sobre o comportamento das vítimas de crimes sexuais intrafamiliares, menores de 14 anos.
Palestrante: Dalka Chaves de Almeida Ferrari
Data: 30/10/2014
Tema: Medidas protetivas de urgência.
Palestrante: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
Data: 06/11/2014
Tema: A ideia de "ação ou omissão baseada no gênero" na caracterização da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Palestrante: Heloísa Buarque de Almeida
Data: 06/11/2014
Tema: Violência contra a mulher, violação de direitos humanos. Sujeitos ativo e passivo da violência doméstica.
Palestrante: Camila de Jesus Mello Gonçalves
Data: 17/11/2014
Tema: Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Palestrante: José Henrique Rodrigues Torres
Data: 17/11/2014
Tema: A instrução processual e a avaliação da prova.
Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana