"Temas Controvertidos de Direito Urbanístico"
24/04/2015 - 22/05/2015
09:00 12:00 - sexta-feira
José Renato Nalini - Coordenador
Wilson Levy Braga da Silva Neto - Coordenador
Data: 24/04/2015
Tema: Tema 1 - O conceito de “função social da propriedade”: uma leitura a partir da jurisprudência dos tribunais/ Tema 2 - A usucapião administrativa no anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Palestrante: Nelson Saule Júnior
Data: 24/04/2015
Tema: Tema 1 - O conceito de “função social da propriedade”: uma leitura a partir da jurisprudência dos tribunais/ Tema 2 - A usucapião administrativa no anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Palestrante: Rosane de Almeida Tierno
Data: 08/05/2015
Tema: Tema 1 - A efetividade do direito social à moradia/ Tema 2 - Mediação e conciliação em matéria de conflitos fundiários
Palestrante: Gilberto Passos de Freitas
Data: 08/05/2015
Tema: Tema 1 - A efetividade do direito social à moradia/ Tema 2 - Mediação e conciliação em matéria de conflitos fundiários
Palestrante: Betânia de Moraes Alfonsin
Data: 15/05/2015
Tema: Tema 1 - A regularização fundiária como política pública/ Tema 2 - Institutos de Regularização Fundiária
Palestrante: Wilson Levy Braga da Silva Neto
Data: 15/05/2015
Tema: Tema 1 - A regularização fundiária como política pública/ Tema 2 - Institutos de Regularização Fundiária
Palestrante: Luiz Ricardo Pereira Leite
Data: 22/05/2015
Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico
Palestrante: José Renato Nalini
Data: 22/05/2015
Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico
Palestrante: Gilberto Kassab
Data: 22/05/2015
Tema: Tema 1 - O Poder Judiciário e os Conflitos Fundiários/ Tema 2 - Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico
Palestrante: Luis Fernando Massonetto