Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil - Campinas
06/05/2015 - 19/06/2015
14:00 16:00 - quarta-feira
14:00 16:00 - sexta-feira
Antonio Rigolin - Coordenador
Gilson Delgado Miranda - Coordenador
Milton Paulo de Carvalho Filho - Coordenador
Data: 06/05/2015
Tema: Visão panorâmica da reforma. Parte Geral: Princípios, ordem cronológica de julgamento e da função jurisdicional. Honorários advocatícios e gratuidade judiciária.
Palestrante: Rogerio Licastro Torres de Mello
Data: 15/05/2015
Tema: Parte Geral: intervenção de terceiros, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, do assessoramento judicial, dos conciliadores e mediadores judiciais, da advocacia e da defensoria públicas, procedimento de representação contra Juiz e Relator. Das tutelas de urgência e de evidência: procedimento e estabilização.
Palestrante: Antonio Rigolin
Data: 22/05/2015
Tema: Parte Especial: processo de conhecimento, Principais inovações do procedimento comum quanto à inicial, respostas, julgamento antecipado parcial de mérito, saneamento, provas e audiências.
Palestrante: João Batista Lopes
Data: 29/05/2015
Tema: Parte Especial: Procedimento das ações de família, da ação de dissolução de sociedade e da monitória. Cumprimento de sentença. Inovações sobre o processo de execução.
Palestrante: José Maria Câmara Júnior
Data: 12/06/2015
Tema: Parte Especial: sentença e coisa julgada. Dos processos nos tribunais: uniformização de jurisprudência, respeito às decisões, enunciados e súmulas dos tribunais superiores, do incidente de assunção de competência, inovações sobre a ação rescisória, do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Palestrante: Antonio Carlos Marcato
Data: 19/06/2015
Tema: Parte Especial: dos meios de impugnação das decisões judiciais: disposições gerais sobre os recursos, prazos, procedimento do julgamento não unânime, inovações quanto aos procedimentos da apelação, dos agravos de instrumento e interno, dos embargos de declaração, dos recursos especial e extraordinário.
Palestrante: Marcus Vinicius Rios Gonçalves