Curso "Direito Ambiental - Visão Geral" (Módulo I)
18/08/2015 - 08/09/2015
09:00 12:00 - terça-feira
Álvaro Luiz Valery Mirra - Coordenador
Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador
Data: 18/08/2015
Tema: 1. Conceitos, direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípios ambientais: precaução, prevenção, poluidor-pagador, proibição de retrocesso etc. Teoria e prática.
Palestrante: Patrícia Faga Iglecias Lemos
Data: 18/08/2015
Tema: 1. Conceitos, direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípios ambientais: precaução, prevenção, poluidor-pagador, proibição de retrocesso etc. Teoria e prática.
Palestrante: Tiago Fensterseifer
Data: 25/08/2015
Tema: 2. Desenvolvimento sustentável: a coordenação e integração do tripé econômico, social e ambiental. O desafio do ambientalismo em uma era de crises.
Palestrante: Aron Belinky
Data: 25/08/2015
Tema: 2. Desenvolvimento sustentável: a coordenação e integração do tripé econômico, social e ambiental. O desafio do ambientalismo em uma era de crises.
Palestrante: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Data: 01/09/2015
Tema: 3. Abrangência do direito ambiental: meio ambiente natural e artificial. A aplica-ção da legislação ambiental no meio ambiente urbano.
Palestrante: Guilherme José Purvin de Figueiredo
Data: 01/09/2015
Tema: 3. Abrangência do direito ambiental: meio ambiente natural e artificial. A aplica-ção da legislação ambiental no meio ambiente urbano.
Palestrante: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Data: 08/09/2015
Tema: 4. Sistema internacional de proteção ambiental. ONU. Tratados internacionais. Conferências (Rio 92, Rio + 20, Painel do Clima, etc). Papel da legislação internacional e sua aplicação na ordem jurídica interna.
Palestrante: Alfredo Attié Júnior