Direito Ambiental - Instrumentos de Proteção Ambiental (Módulo II)
15/09/2015 - 06/10/2015
09:00 12:00 - terça-feira
Álvaro Luiz Valery Mirra - Coordenador
Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador
Data: 15/09/2015
Tema: Tutela constitucional, legal e regulamentar. Legislação federal, estadual e local. Regulamentação. A estrutura administrativa (SISNAMA). CONAMA e Secretarias do Meio Ambiente. Conflito espacial e temporal de leis.
Palestrante: Vladimir Passos de Freitas
Data: 22/09/2015
Tema: Licenciamento ambiental. Fases. Objetivos. Dificuldades. Competência (LCF nº 140). Controle judicial.
Palestrante: Daniel Roberto Fink
Data: 29/09/2015
Tema: Estudo de impacto ambiental. Noção de impacto ambiental. Atividades sujei-tas ao EIA. Conteúdo do estudo. RIMA. Repercussão sobre o licenciamento. Controle judicial.
Palestrante: Fernanda Menna Pinto Peres
Data: 29/09/2015
Tema: Estudo de impacto ambiental. Noção de impacto ambiental. Atividades sujei-tas ao EIA. Conteúdo do estudo. RIMA. Repercussão sobre o licenciamento. Controle judicial.
Palestrante: Luis Enrique Sanchez
Data: 29/09/2015
Tema: Estudo de impacto ambiental. Noção de impacto ambiental. Atividades sujei-tas ao EIA. Conteúdo do estudo. RIMA. Repercussão sobre o licenciamento. Controle judicial.
Palestrante: Ana Cristina Pasini da Costa
Data: 06/10/2015
Tema: O meio ambiente em juízo. Ações (modalidades e tipos). Legitimação. Difi-culdades. Teoria e prática.
Palestrante: Carlos Alberto de Salles