Direito Ambiental - Responsabilidade e Dano (Módulo III)
13/10/2015 - 03/11/2015
09:00 12:00 - terça-feira
Álvaro Luiz Valery Mirra - Coordenador
Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Coordenador
Data: 13/10/2015
Tema: Responsabilidade civil ambiental. Poluidor-pagador. Natureza (objetiva e sub-jetiva).
Palestrante: José Rubens Morato Leite
Data: 20/10/2015
Tema: Responsabilidade civil ambiental. Autoria. Sucessão. Análise da responsabili-dade ‘propter rem’.
Palestrante: Vera Lucia Angrisani
Data: 27/10/2015
Tema: Responsabilidade administrativa. Poder de polícia ambiental. Infrações admi-nistrativas. Sanções e medidas administrativas. Improbidade administrativa. Controle judicial.
Palestrante: Marcos de Lima Porta
Data: 27/10/2015
Tema: Responsabilidade administrativa. Poder de polícia ambiental. Infrações admi-nistrativas. Sanções e medidas administrativas. Improbidade administrativa. Controle judicial.
Palestrante: Walter Hellmeister Junior
Data: 03/11/2015
Tema: Responsabilidade penal. Tutela penal do meio ambiente. Importância. Características. Estrutura do tipo penal. Uma visão dos crimes em espécie da lei 9.605/98 e Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Processo Penal Ambiental: competência, provas, juizado especial criminal.
Palestrante: Gilberto Passos de Freitas
Data: 03/11/2015
Tema: Responsabilidade penal. Tutela penal do meio ambiente. Importância. Características. Estrutura do tipo penal. Uma visão dos crimes em espécie da lei 9.605/98 e Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Processo Penal Ambiental: competência, provas, juizado especial criminal.
Palestrante: Eladio Luiz da Silva Lecey