Curso de Formação de Conciliador Aprendiz
09/05/2025 - 06/06/2025
13:00 17:00 - Segunda-feira
13:00 17:00 - Terça-feira
13:00 17:00 - Quarta-feira
13:00 17:00 - Quinta-feira
13:00 17:00 - Sexta-feira
Data: 09/05/2025
Tema: A origem dos Juizados Especiais e o surgimento do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje; A justiça conciliativa no Brasil: origem e desenvolvimento (Lei do Juizado de Pequenas Causas e Lei nº 9.099/95); Acesso à Justiça e uso de plataformas on-line; O minissistema dos métodos consensuais de solução de conflitos; Boas práticas de Juizados Especiais nas diferentes regiões do Brasil; Acesso à Justiça como “acesso à ordem jurídica justa”.
Palestrante: RICARDO CUNHA CHIMENTI
Palestrante: VALERIA FERIOLI LAGRASTA
Data: 12/05/2025
Tema: Conflito e formas de enfrentamento, autocomposição e heterocomposição. Conciliação e mediação (semelhanças e diferenças); Conciliação: conceito. Conciliação judicial e extrajudicial. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo). Técnicas (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade);
Palestrante: CARLOS GUSTAVO VISCONTI
Data: 13/05/2025
Tema: Técnicas de redação de termos de acordo. Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito), Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade; Princípios éticos: Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais – CNJ; As audiências no sistema especial. Formas e limites de atuação. Modelos de capacitação dos auxiliares da justiça com vista ao aprimoramento das técnicas autocompositivas de solução de conflitos; Importância da formação adequada de conciliadores.
Palestrante: MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN
Data: 14/05/2025
Tema: Conflito Penal. A origem constitucional dos Juizados Especiais Criminais. A Lei nº 9.099/95. Políticas públicas em solução consensual de conflitos penais. Conceitos e princípios informadores. Sujeitos que compõem os Juizados Especiais Criminais; Fases processuais e alternativas penais; a conciliação, a transação e a suspensão condicional do processo.
Palestrante: MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA
Data: 15/05/2025
Tema: Simulações de audiências, noções de SAJ/e-proc.
Palestrante: CARLA ZOEGA ANDREATTA COELHO
Palestrante: GUSTAVO SAMPAIO CORREIA