7º Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura
12/09/2024 - 05/12/2024
09:00 12:30 - Quinta-feira
Data: 12/09/2024
Tema: Apresentação do Núcleo. Explicação da metodologia e divisão dos grupos. Palestra: A AMPLITUDE DO DIREITO DE REGRESSO – INTERPRETAÇÃO DO ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC – CONCAUSAS E DIREITO DE REGRESSO ENTRE FORNECEDORES – REPARAÇÃO INTEGRAL X DIREITO DE REGRESSO.
Palestrante: PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA
Data: 26/09/2024
Tema: TRANSPORTE AÉREO NO DIREITO DO CONSUMIDOR – DANOS MORAIS – CASOS POLÊMICOS – QUANDO APLICAR DANOS MORAIS IN RE IPSA? – VALORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO.
Palestrante: MARCO FABIO MORSELLO
Data: 10/10/2024
Tema: CONTRATO ELETRÔNICO E DIREITO DO CONSUMIDOR – INFORMAÇÃO NA FORMAÇÃO DO CONTRATO – DISCUSSÃO SOBRE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS – APLICAÇÃO DOS ARTS. 46 E 51 DO CDC.
Palestrante: RICARDO DAL PIZZOL
Data: 07/11/2024
Tema: VÍCIO E DEFEITO NO DIREITO DO CONSUMIDOR – UM ESTUDO SOBRE O NEXO CAUSAL (FÁTICO X NORMATIVO) E O ÔNUS DA PROVA – INVERSÃO X ATRIBUIÇÃO – VULNERABILIDADE X HIPOSSUFICIÊNCIA.
Palestrante: FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS
Data: 05/12/2024
Tema: “AÇÃO PREDATÓRIA” NO DIREITO DO CONSUMIDOR – CONCEITO E ALCANCE – CARACTERIZAÇÃO DAS “AÇÕES PREDATÓRIAS” E SUA DISTINÇÃO DAS “AÇÕES DE MASSA” – ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL – PODERES DO JUIZ NA CONDUÇÃO DO PROCESSO – QUESTÕES LIGADAS À CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, ANÁLISE DA PETIÇÃO INICIAL E ORGANIZAÇÃO DE PROVAS.
Palestrante: TASSO DUARTE DE MELO