9° Núcleo de Estudos em Direito Constitucional
05/06/2024 - 13/11/2024
10:00 12:00 - Quarta-feira
Data: 05/06/2024
Tema: Proteção constitucional da pessoa com deficiência.
Palestrante: Luiz Alberto David Araújo
Data: 14/08/2024
Tema: Federalismo judiciária e a autonomia dos tribunais.
Palestrante: Eloísa Machado de Almeida
Data: 02/10/2024
Tema: Segurança jurídica, independência judicial e precedentes obrigatórios.
Data: Não Informado
Data: 16/10/2024
Tema: Constitucionalismo multinível no contexto latino-americano.
Palestrante: MELINA GIRARDI FACHIN
Data: 13/11/2024
Tema: Judiciário e os limites ou restrições aos direitos sociais.
Palestrante: RICHARD PAULRO PAE KIM